Advogados Pro Bono na Itália: Dever Moral e Estratégia

Como a advocacia pode iluminar caminhos de proteção social por meio do pro bono

RESUMO

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Em um momento em que a coesão social é posta à prova, surge com clareza a necessidade de iluminar novos caminhos de solidariedade profissional. O presidente da Ordem dos Advogados de Milão, Vinicio Nardo, lançou um apelo: é essencial promover o dever moral e a oportunidade para que advogados assumam encargos pro bono em favor de pessoas em situação de dificuldade e das organizações do terceiro setor.

A iniciativa nacional, organizada em conjunto com a Ordem de Roma e com a entidade Pro Bono Italia, teve o título “Il pro bono legale in Italia” e foi programada para a quarta-feira, 19 de maio, com transmissão a partir das 15h a partir do Museu da Ciência e da Tecnologia de Milão. A proposta foi apresentada como uma resposta prática e ética à crise gerada pela pandemia, que também atingiu duramente a própria categoria dos advogados, assim como tantas outras profissões liberais.

Para Nardo, é igualmente importante traçar limites claros: além de promover a cultura do pro bono, é necessário esclarecer os deveres deontológicos e as regras que evitam que a ajuda se transforme em atalhos para práticas de negócios indevidas. “Não podemos permitir que a responsabilidade social se converta em exploração da vulnerabilidade”, afirmou, enfatizando a necessidade de sensibilidade e rigor.

No encontro online, foram compartilhados exemplos concretos do impacto que o trabalho pro bono pode gerar no âmbito legal e judiciário, especialmente para organizações sem fins lucrativos. Participaram com relatos e experiências profissionais Valeria Romano, ligada ao Médecins Sans Frontières, e Daniele Erler, do CSV Trentino, além do testemunho de Roberto Museo, do Csvnet. Essas vozes mostraram como o intercâmbio virtuoso entre mundo do terceiro setor e a advocacia pode traduzir-se em proteção concreta dos direitos dos mais fragilizados.

O presidente da Ordem de Roma, Antonino Galletti, ressaltou que a função social da profissão jurídica encontra sua expressão máxima na tutela das liberdades e direitos daqueles que estão em maior fragilidade. Em tempos de crise, segundo ele, é imprescindível que a categoria encontre recursos internos para apoiar essas pessoas, sempre dentro das regras do ordenamento e deontologia, que preservam a qualidade dos serviços e evitam práticas de captação indevida de clientela.

Giovanni Carotenuto, cofundador e presidente da Pro Bono Italia, saudou o evento como um marco: o primeiro webinar sobre pro bono patrocinado pelas duas maiores Ordens de Advogados do país demonstra que anos de trabalho contínuo na promoção dessa cultura vêm produzindo frutos. Para Carotenuto, o modelo apresentado — baseado no mútuo benefício entre setor não lucrativo e advocacia — é um convite para que colegas que desejam complementar sua atividade principal coloquem sua competência ao serviço dos mais necessitados, concretizando assim a função social da profissão.

Este movimento representa, ao mesmo tempo, responsabilidade e esperança: ao semear práticas éticas e solidárias na profissão, a advocacia italiana pode ajudar a cultivar um horizonte límpido para quem mais precisa, reafirmando seu papel como guardiã dos direitos e promovendo um renascimento cultural de compromisso coletivo.

Evento: “Il pro bono legale in Italia” — transmissão ao vivo a partir das 15h, no Museu da Ciência e da Tecnologia de Milão.