RESUMO
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A companhia aérea italiana Aeroitalia anunciou que mudará seu nome, logotipo e cores dos aviões após uma decisão do Tribunal de Roma, no contexto de um processo movido pela ITA Airways. A ação judicial alega que a identidade visual da Aeroitalia é muito semelhante à da antiga Alitalia, companhia aérea de bandeira italiana encerrada em 2021.
Atualmente, a ITA Airways é controlada em 41% pela companhia alemã Lufthansa, enquanto o restante é gerido pelo Ministério da Economia italiano. Em 2021, a ITA adquiriu a marca Alitalia por 90 milhões de euros, comprando-a dos administradores que conduziam a liquidação da histórica empresa. O objetivo foi impedir que concorrentes utilizassem marcas semelhantes e se beneficiassem da reputação da Alitalia sem compensação financeira.
A ITA moveu duas ações contra a Aeroitalia. A primeira, ainda em andamento, é a mais complexa, pois determinará se de fato houve violação de marca. A sentença final está prevista para aproximadamente dois anos. A segunda ação, movida por precaução, já resultou no provimento favorável à ITA em maio, após recurso de segundo grau. O tribunal de Roma proibiu a Aeroitalia de usar tanto o “nome e logotipo” quanto a “letra A tricolor estilizada”, não apenas na Itália, mas em toda a União Europeia. Além disso, a companhia terá que alterar o domínio de seu site. A decisão entra em vigor em 1º de janeiro de 2026, e o descumprimento acarretará multa diária de mil euros.
Desde maio, a Aeroitalia tentou negociar com a ITA para evitar mudanças radicais, mas as conversas não prosperaram. O novo nome ainda não foi revelado oficialmente, mas o CEO da companhia, Gaetano Intrieri, afirmou à Repubblica que já foi escolhido e será anunciado em breve. Até janeiro, a marca será acompanhada da expressão “operated by Aeroitalia”, para facilitar a transição e a associação do público com o nome antigo.
Apesar da mudança, o litígio não está encerrado. Intrieri destacou que, em outubro, haverá nova audiência, e a decisão final sobre a ação principal será conhecida em cerca de dois anos. Caso a Aeroitalia vença, a companhia poderá retomar seu nome original às custas da ITA e exigir indenização significativa. Segundo Intrieri, se o tribunal lhe der razão, a empresa buscará 900 milhões de euros em reparação.
É interessante ver como a proteção da marca é levada a sério na União Europeia. A decisão do tribunal pode impactar bastante o mercado aéreo italiano, especialmente para a Aeroitalia que precisa se reinventar rapidamente.