Codice STP e Codice Fiscale: Entenda as diferenças

Entenda as diferenças entre o Codice Fiscale e o Codice STP e saiba quando e como cada código é utilizado na Itália para estrangeiros.

RESUMO

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Na Itália, estrangeiros que vivem temporariamente ou permanentemente no país podem se deparar com dois tipos de códigos essenciais: o Codice Fiscale e o Codice STP. Embora ambos sejam códigos de identificação, eles possuem funções, usos e requisitos diferentes. Entender essas diferenças é fundamental para garantir acesso aos serviços públicos e cumprir as obrigações legais.

O que é o Codice Fiscale

O Codice Fiscale é o código fiscal italiano, equivalente ao CPF no Brasil. Ele é emitido pela Agenzia delle Entrate e serve como identificador único para todos os cidadãos, italianos ou estrangeiros, em relações legais e financeiras na Itália.

Principais características:

É obrigatório para abrir conta bancária, assinar contratos de trabalho, comprar imóveis ou veículos, receber salário e acessar certos serviços públicos;
Pode ser obtido por cidadãos italianos, estrangeiros residentes e até por estrangeiros temporariamente na Itália, mediante apresentação de documentos como passaporte, permesso di soggiorno (ou ricevuta) e comprovante de residência;
É permanente, ou seja, não precisa ser renovado enquanto a pessoa mantiver residência legal na Itália;
Em casos de estrangeiros em processo de residência, pode ser emitido provisoriamente com base na ricevuta do permesso di soggiorno.

O que é o Codice STP

O Codice STP, que significa Straniero Temporaneamente Presente (“Estrangeiro Temporariamente Presente”), é um código de saúde, não fiscal. Ele é emitido pelo Servizio Sanitario Nazionale (SSN) para estrangeiros que não possuem permesso di soggiorno, permitindo acesso a serviços médicos essenciais enquanto estão temporariamente no país.

Principais características:

Não substitui o Codice Fiscale; serve apenas para fins sanitários;
Permite acesso a consultas médicas, emergências, tratamentos essenciais e vacinação;
Pode ser solicitado em qualquer ASL (Azienda Sanitaria Locale) da cidade de residência temporária;
Geralmente requer: passaporte válido, comprovante de residência temporária e, em alguns casos, formulário fornecido pela ASL;
É temporário e precisa ser renovado caso o estrangeiro permaneça por mais tempo na Itália.

Diferenças principais entre Codice Fiscale e Codice STP

Aspecto	Codice Fiscale	Codice STP
Função	Fiscal e legal	Acesso à saúde
Obrigatório	Sim, para residentes e estrangeiros em atividades legais	Apenas para quem não tem permesso di soggiorno
Emissor	Agenzia delle Entrate	ASL local (Servizio Sanitario Nazionale)
Permanência	Permanente	Temporário
Documentos	Passaporte, permesso di soggiorno ou ricevuta, comprovante de residência	Passaporte, comprovante de residência temporária, formulário ASL
Substitui outro código?	Não	Não substitui o codice fiscale

Enquanto o Codice Fiscale é essencial para todas as relações legais, financeiras e administrativas na Itália, o Codice STP é voltado exclusivamente para estrangeiros temporários que precisam acessar a saúde pública. Conhecer as diferenças ajuda a evitar problemas legais e garante que você possa usufruir de todos os serviços disponíveis conforme sua situação no país.