RESUMO
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Na Itália, estrangeiros que vivem temporariamente ou permanentemente no país podem se deparar com dois tipos de códigos essenciais: o Codice Fiscale e o Codice STP. Embora ambos sejam códigos de identificação, eles possuem funções, usos e requisitos diferentes. Entender essas diferenças é fundamental para garantir acesso aos serviços públicos e cumprir as obrigações legais.
O que é o Codice Fiscale
O Codice Fiscale é o código fiscal italiano, equivalente ao CPF no Brasil. Ele é emitido pela Agenzia delle Entrate e serve como identificador único para todos os cidadãos, italianos ou estrangeiros, em relações legais e financeiras na Itália.
Principais características:
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É obrigatório para abrir conta bancária, assinar contratos de trabalho, comprar imóveis ou veículos, receber salário e acessar certos serviços públicos;
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Pode ser obtido por cidadãos italianos, estrangeiros residentes e até por estrangeiros temporariamente na Itália, mediante apresentação de documentos como passaporte, permesso di soggiorno (ou ricevuta) e comprovante de residência;
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É permanente, ou seja, não precisa ser renovado enquanto a pessoa mantiver residência legal na Itália;
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Em casos de estrangeiros em processo de residência, pode ser emitido provisoriamente com base na ricevuta do permesso di soggiorno.
O que é o Codice STP
O Codice STP, que significa Straniero Temporaneamente Presente (“Estrangeiro Temporariamente Presente”), é um código de saúde, não fiscal. Ele é emitido pelo Servizio Sanitario Nazionale (SSN) para estrangeiros que não possuem permesso di soggiorno, permitindo acesso a serviços médicos essenciais enquanto estão temporariamente no país.
Principais características:
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Não substitui o Codice Fiscale; serve apenas para fins sanitários;
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Permite acesso a consultas médicas, emergências, tratamentos essenciais e vacinação;
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Pode ser solicitado em qualquer ASL (Azienda Sanitaria Locale) da cidade de residência temporária;
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Geralmente requer: passaporte válido, comprovante de residência temporária e, em alguns casos, formulário fornecido pela ASL;
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É temporário e precisa ser renovado caso o estrangeiro permaneça por mais tempo na Itália.
Diferenças principais entre Codice Fiscale e Codice STP
| Aspecto | Codice Fiscale | Codice STP |
|---|---|---|
| Função | Fiscal e legal | Acesso à saúde |
| Obrigatório | Sim, para residentes e estrangeiros em atividades legais | Apenas para quem não tem permesso di soggiorno |
| Emissor | Agenzia delle Entrate | ASL local (Servizio Sanitario Nazionale) |
| Permanência | Permanente | Temporário |
| Documentos | Passaporte, permesso di soggiorno ou ricevuta, comprovante de residência | Passaporte, comprovante de residência temporária, formulário ASL |
| Substitui outro código? | Não | Não substitui o codice fiscale |
Enquanto o Codice Fiscale é essencial para todas as relações legais, financeiras e administrativas na Itália, o Codice STP é voltado exclusivamente para estrangeiros temporários que precisam acessar a saúde pública. Conhecer as diferenças ajuda a evitar problemas legais e garante que você possa usufruir de todos os serviços disponíveis conforme sua situação no país.
