RESUMO
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Após as mudanças introduzidas em 2024, a reforma previdenciária segue sendo um tema central na Itália para 2025. O Governo, por meio da Lei Orçamental de 2025, priorizou a extensão de medidas existentes, mantendo os pilares da Cota 103, Opção Feminina e APE Social, além de alguns ajustes pontuais. Aqui, detalhamos as principais alterações e o que esperar para 2026.
Principais Destaques da Reforma Previdenciária para 2025
- Pensão por Idade:
- Mantém-se o limite de 67 anos com 20 anos de contribuição.
- Introdução do cálculo de modalidades complementares para acesso a partir dos 64 anos (25 anos de contribuição).
- Pensão Antecipada Ordinária:
- Sem mudanças significativas: 42 anos e 10 meses para homens e 41 anos e 10 meses para mulheres.
- Para trabalhadores com quatro ou mais filhos, o período de contribuição exigido é reduzido em até 16 meses.
- Cota 103:
- Possibilidade de aposentadoria aos 62 anos com 41 anos de contribuições.
- Limite de pensão: máximo de €2.400 brutos até os 67 anos.
- APE Social:
- Renovado com aumento de recursos. Disponível para desempregados, cuidadores, trabalhadores com deficiência (73%) e em funções pesadas.
- Opção Feminina:
- Aposentadoria a partir de 59 anos para mulheres com dois ou mais filhos. Para quem tem um filho, a idade é reduzida para 60 anos.
- Reavaliação das Pensões:
- Aumento baseado na inflação (0,8%) com reavaliação diferenciada:
- 100% para pensões até 4 vezes o mínimo.
- 90% para valores entre 4 e 5 vezes o mínimo.
- 75% para pensões acima de 5 vezes o mínimo.
- Aumento baseado na inflação (0,8%) com reavaliação diferenciada:
- Funcionários Públicos:
- Possibilidade de extensão do serviço até os 70 anos para servidores públicos.
Impactos para Médicos e Profissionais de Saúde
Nos últimos anos, cortes nas pensões antecipadas desses setores geraram debates intensos. Para 2025, a idade de aposentadoria de médicos e enfermeiros foi elevada para 72 e 70 anos, respectivamente.
O que Esperar para 2026?
- A idade mínima para aposentadoria pode aumentar, refletindo a crescente pressão sobre o sistema previdenciário devido à baixa natalidade.
- Medidas futuras poderão reforçar a previdência complementar, incentivando contribuições privadas como solução para garantir estabilidade financeira pós-carreira.
A reforma previdenciária de 2025 prioriza ajustes moderados, mantendo políticas já em vigor. No entanto, a tendência para 2026 aponta para mudanças mais significativas, principalmente no acesso às pensões e na adaptação à previdência complementar. Avaliar alternativas como fundos complementares pode ser essencial para quem busca maior segurança no futuro.