Partita IVA na Itália: Como Abrir e Gerenciar Sendo Trabalhador Autônomo

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Se você deseja trabalhar de forma autônoma na Itália – seja como freelancer, profissional liberal ou prestador de serviços – vai precisar abrir uma Partita IVA, que equivale a um CNPJ no Brasil. Neste artigo, você entenderá o que é, como abrir, quanto custa e como gerenciar sua atividade.

O Que é a Partita IVA?

A Partita IVA (Partita Imposta sul Valore Aggiunto) é o número de identificação fiscal para profissionais autônomos, empresas individuais ou sociedades que exercem atividade econômica regular. É obrigatória para quem:

• Presta serviços de forma contínua e organizada;

• Emite notas fiscais (Fattura);

• Fatura mais de € 5.000 ao ano (como regra geral);

• Deseja legalizar sua atividade independente.

Quem Pode Abrir uma Partita IVA?

Qualquer pessoa residente legalmente na Itália com permesso di soggiorno válido para trabalho ou estudo (em casos específicos) pode abrir uma Partita IVA. Cidadãos europeus e ítalo-brasileiros com cidadania também têm esse direito.

Como Abrir a Partita IVA

Você pode abrir de três formas:

1. Com a ajuda de um commercialista (contador)
   A forma mais recomendada, pois ele cuida do enquadramento fiscal e do registro correto.

2. Presencialmente na Agenzia delle Entrate
   Preenchendo o modelo AA9/12 com os dados da sua atividade.

3. Online (com SPID ou CNS)
   Se você já tiver identidade digital italiana.

Principais dados exigidos:

• Codice Fiscale

• Endereço na Itália

• Descrição da atividade (código ATECO)

• Regime fiscal escolhido

Regimes Fiscais: Forfettario x Ordinário

1. Regime Forfettario (Simplificado)
Ideal para quem fatura até € 85.000/ano.
✅ Vantagens:

• Imposto único de 5% a 15%

• Redução de obrigações contábeis

• Contribuições INPS simplificadas

2. Regime Ordinário (Completo)
Obrigatório para quem ultrapassa o teto ou tem estrutura maior.
Requer contabilidade completa e pagamento de IVA, IRPEF, INPS e outras obrigações.

Como Gerenciar a Partita IVA

Obrigações principais:

• Emissão correta de notas fiscais (com IVA ou não, dependendo do regime)

• Declaração anual de renda

• Pagamento de impostos e INPS (contribuição previdenciária)

• Eventuais adiantamentos fiscais (acconti)

• Comunicação de faturamento eletrônico (se for o caso)

Dicas úteis:

• Mantenha controle mensal de receitas e despesas

• Use um software de gestão ou planilha organizada

• Consulte seu commercialista ao planejar mudanças no faturamento ou atividade

Custos Envolvidos

• Abertura: geralmente gratuita na Agenzia delle Entrate, mas o contador pode cobrar uma taxa.

• INPS (Previdência Social): varia conforme o tipo de atividade, mas pode partir de € 3.800 por ano (mínimo).

• Impostos: entre 5% e 43% do lucro, dependendo do regime.

É Possível Ter Colaboradores?

Sim, você pode contratar prestadores de serviço ou colaboradores com contratos ocasionais ou regulares, desde que sua atividade permita. Nesse caso, a complexidade contábil aumenta e o regime ordinário pode ser necessário.

Conclusão

A Partita IVA é a porta de entrada para quem deseja empreender ou prestar serviços legalmente na Itália. Apesar da burocracia inicial, ela oferece flexibilidade e autonomia profissional. O acompanhamento de um commercialista é essencial para evitar erros e manter sua atividade em dia com o fisco.

Se você está decidido a dar os primeiros passos como autônomo ou abrir sua empresa na Itália, conte com a nossa consultoria especializada. Analisamos o seu plano de negócio, avaliamos os aspectos fiscais e legais e indicamos a melhor forma de abertura — sempre alinhada ao seu estilo de atividade e aos seus objetivos.

Transforme sua ideia em realidade com segurança e estratégia. Estamos aqui para acompanhar você em cada etapa.

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