RESUMO
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A discussão sobre como reverter o declínio da natalidade voltou a ganhar força na Europa e, desta vez, com um exemplo concreto vindo da Polônia. Em agosto, o governo polonês apresentou um projeto de lei que isenta do pagamento do imposto de renda famílias com dois filhos ou mais, desde que a renda anual não ultrapasse 33 mil euros. A medida, descrita como uma “reforma pró-família”, busca aliviar a carga tributária sobre os lares com crianças e incentivar o aumento da natalidade um desafio que há anos preocupa diversos países europeus, inclusive a Itália.
Na prática, a proposta significa que pais de, no mínimo, dois filhos deixarão de pagar imposto de renda, garantindo uma economia relevante em tempos de inflação e altos custos de vida. A intenção é clara: fortalecer o poder de compra das famílias, tornar o ato de ter filhos economicamente mais viável e enfrentar a crise demográfica que atinge o país.
Apresentada pelo presidente Karol Nawrocki, a reforma estabelece uma alíquota zero de imposto de renda pessoal para famílias cuja renda anual não ultrapasse 140.000 zlotys (aproximadamente 32.973 euros). Segundo o governo polonês, a medida visa não apenas apoiar as famílias e aumentar a renda disponível, mas também estimular o consumo interno e a atividade econômica.
O impacto real da mudança só será sentido na declaração de imposto de renda de 2026, a ser entregue em 2027, quando os contribuintes começarão a ver a diferença concreta em seus bolsos. Ainda assim, a proposta já vem sendo apontada por economistas como uma das reformas mais ambiciosas voltadas à família no Leste Europeu.
Enquanto isso, na Itália, o debate sobre o tema permanece fragmentado. O país, que há anos registra uma das menores taxas de natalidade da União Europeia, baseia sua política de apoio familiar principalmente em bônus o “bonus bebè” (para recém-nascidos), o “bonus asilo nido” (para creches), o “assegno unico universale” (subsídio mensal por filho) e incentivos para livros e material escolar. No entanto, especialistas e famílias concordam que, embora esses benefícios ajudem, eles não atacam a raiz do problema: o peso fiscal e o alto custo de criar um filho na Itália.
Esses auxílios fragmentados acabam criando uma espécie de “labirinto burocrático”, onde cada ajuda depende de faixas de renda, documentos e prazos diferentes. Na prática, o sistema se mostra ineficiente e pouco atrativo para quem considera aumentar a família.
A proposta polonesa, portanto, surge como um modelo mais direto e estrutural. Eliminar o imposto de renda para famílias com filhos simplifica o apoio estatal e envia uma mensagem clara: o Estado valoriza e recompensa quem decide ter filhos.
O que pensam os poloneses sobre a nova lei
No dia 11 de setembro, o governo realizou uma consulta pública sobre o projeto, com a participação de 476 pessoas 71% homens e 29% mulheres. Os resultados revelaram um apoio expressivo: 76% dos entrevistados consideraram a reforma tributária “absolutamente necessária”, enquanto apenas 16% manifestaram forte oposição.
Além disso, 66% dos participantes avaliaram positivamente a apresentação do impacto econômico e financeiro da medida, especialmente por reconhecerem que um imposto de renda zero para famílias com filhos 2+2 (casais com dois filhos) pode gerar benefícios diretos ao mercado de trabalho e ao consumo.
Reflexo para a Itália
O modelo polonês reacende uma discussão antiga na Itália: será que políticas de redução fiscal direta poderiam ser mais eficazes do que o atual sistema de bônus e auxílios fragmentados?
Hoje, o país aposta em medidas como o “assegno unico universale”, o “bonus asilo nido” e o “bonus bebè”, mas os resultados têm sido limitados. Muitos especialistas afirmam que o excesso de programas e a burocracia acabam gerando um “efeito de dispersão”, que não resolve o problema central o alto custo de criar uma família e a insegurança econômica que afasta jovens casais da ideia de ter filhos.
Enquanto a Polônia aposta em uma reforma estrutural, a Itália continua a depender de incentivos temporários. O contraste levanta uma pergunta cada vez mais urgente: será que chegou a hora da Itália pensar em uma verdadeira revolução fiscal pró-família?
Economistas italianos apontam que uma reforma similar na Itália exigiria uma reestruturação fiscal profunda, mas poderia trazer retorno a médio e longo prazo tanto social quanto econômico. Um alívio tributário direcionado às famílias poderia não apenas impulsionar a natalidade, mas também estimular o consumo e dinamizar a economia local.
No fundo, a questão vai além de incentivos financeiros. É sobre o futuro de um país que envelhece rapidamente e precisa encontrar maneiras reais de apoiar quem escolhe ter filhos. Enquanto a Polônia dá um passo ousado, muitos italianos sonham com o dia em que a Itália também transforme seus “bônus” dispersos em uma política fiscal sólida e sustentável capaz de dar às famílias não só ajuda, mas dignidade e estabilidade.
Fonte: Polonia, approvata la nuova legge sull’imposta sul reddito zero per i genitori con due figli. Euronews, 16 out. 2025. Disponível em: https://it.euronews.com/2025/10/16/polonia-approvata-la-nuova-legge-sullimposta-sul-reddito-zero-per-i-genitori-con-due-figli
