RESUMO
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A partir de 2026, cerca de 4 milhões de famílias italianas economicamente desfavorecidas terão direito a um desconto significativo na tarifa de resíduos sólidos urbanos (TARI). Trata-se do novo bônus social sobre resíduos, que concede um abatimento de 25% na taxa cobrada pelo serviço de coleta e destinação do lixo.
Essa medida foi instituída pela Autoridade de Energia, Redes e Meio Ambiente (ARERA) por meio da Resolução 355 de 2025, que definiu os critérios e procedimentos para a concessão automática do benefício. O objetivo é ampliar a rede de apoio social, que já inclui descontos nas tarifas de eletricidade, gás e água, tornando mais acessíveis os custos dos serviços essenciais para famílias em situação de vulnerabilidade econômica.
Quem tem direito ao bônus?
O benefício será concedido automaticamente às famílias que apresentarem um Indicador de Situação Econômica Equivalente (ISEE) inferior a € 9.530. Para famílias numerosas, com pelo menos quatro filhos dependentes, o limite do ISEE sobe para € 20.000. Dessa forma, o governo busca contemplar aqueles que realmente precisam de auxílio para enfrentar os custos relacionados à coleta de resíduos.
Para receber o desconto, não será necessário realizar nenhum pedido formal. O bônus será aplicado automaticamente para quem tiver enviado a Declaração Única de Substituição (DSU) ao INPS e possuir um certificado ISEE dentro dos critérios estabelecidos.
Como funciona o desconto?
A TARI é geralmente calculada anualmente, e o desconto será aplicado na conta referente ao ano seguinte ao da emissão do ISEE. Ou seja, quem obtiver o certificado com valor elegível em 2025 terá o desconto na fatura da TARI em 2026.
O abatimento corresponde a 25% do valor total da tarifa ou da taxa equivalente, e o valor exato pode variar conforme o município e as regras locais para cálculo da TARI, que consideram aspectos como o tamanho do imóvel e o número de moradores.
Importância do bônus para as famílias
Esse bônus representa um alívio financeiro importante para milhões de famílias, especialmente em um momento em que o custo de vida aumenta. A ampliação dos benefícios sociais para incluir também a tarifa de resíduos é uma resposta às necessidades das camadas mais vulneráveis da população, promovendo maior justiça social e inclusão.
Mesmo com o bônus de 25% na TARI (taxa de resíduos sólidos), a família ainda precisa pagar o restante da taxa ou seja, 75% do valor total da tarifa continuará sendo cobrado. O desconto funciona como um alívio financeiro parcial, reduzindo o valor a ser pago, mas não isenta totalmente do pagamento.
Isso significa que o benefício ajuda a diminuir o impacto do custo da coleta e destinação do lixo para famílias com renda mais baixa, mas não elimina o pagamento integral da taxa.
Além disso, a operacionalização do benefício contou com a colaboração de diversas instituições públicas, como o INPS, Acquirente Único, Sistema Informativo Integrado (SII), Associação Nacional dos Municípios Italianos (ANCI), SGATE e Caixa para Serviços Energéticos e Ambientais (CSEA), garantindo o fluxo correto de dados para a concessão e monitoramento do bônus.
O que fazer para garantir o benefício?
Para garantir o acesso ao desconto, as famílias devem manter atualizada a sua situação econômica junto ao INPS, apresentando a Declaração Única de Substituição (DSU) e obtendo o certificado ISEE dentro dos parâmetros estabelecidos.
Esse procedimento é fundamental não só para receber o bônus social sobre resíduos, mas também para continuar usufruindo de outros descontos importantes, como os referentes a energia elétrica, gás e água.
A implementação do bônus social sobre resíduos é um avanço significativo na proteção social italiana, garantindo que famílias em situação de vulnerabilidade possam reduzir seus gastos com serviços essenciais. Com a aplicação automática e critérios claros, o benefício facilitará o acesso de milhões de cidadãos a um desconto de 25% na TARI a partir de 2026, contribuindo para uma maior equidade e justiça social no país.
Esse novo bônus social para resíduos é uma medida importante que vai ajudar muitas famílias italianas a aliviar parte dos custos mensais, especialmente em tempos de inflação alta. A aplicação automática do desconto torna tudo mais acessível e evita burocracias desnecessárias.