RESUMO
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O Bônus Mãe 2025 é uma medida de apoio social para mães trabalhadoras na Itália. Em vigor até 2026, esse bônus concede uma isenção de até 3.000 euros anuais nas contribuições para a seguridade social. Essa iniciativa faz parte do plano orçamentário de 2025 e visa ajudar mulheres que equilibram a maternidade com a vida profissional.
Quem Pode Solicitar o Bônus Mãe 2025?
Antes de solicitar, é importante verificar se você atende aos requisitos básicos. O benefício é destinado a:
- Mães com Dois Filhos: É necessário que um dos filhos tenha menos de 10 anos.
- Mães com Três Filhos ou Mais: Pelo menos um dos filhos deve ter menos de 18 anos.
Essa medida cobre trabalhadoras contratadas em regime formal, e, a partir de 2025, será ampliada para incluir também profissionais autônomas.
Passo a Passo para Solicitar o Bônus Mãe 2025
A solicitação do bônus pode ser feita de duas formas: diretamente ao empregador ou ao INPS (Instituto Nacional de Previdência Social). Abaixo estão os passos detalhados para cada opção.
Opção 1: Solicitação via Empregador
- Comunique seu Interesse ao Empregador: Informe ao setor de recursos humanos ou diretamente ao seu chefe sobre seu interesse em usufruir do Bônus Mãe 2025.
- Apresente a Documentação Necessária: Para que o empregador possa processar a solicitação, você deverá fornecer:
- Número de Filhos e Códigos Fiscais: Informe o número de filhos e apresente os códigos fiscais de dois ou três filhos, dependendo do número total de crianças na família. Se tiver mais de três filhos, bastará informar os dados de três deles.
- Acompanhe a Solicitação: O empregador deverá encaminhar sua solicitação e ajustar as contribuições de acordo com o benefício. Para assegurar que o processo foi concluído, mantenha contato com o RH para verificar o andamento da isenção.
Opção 2: Solicitação Direta ao INPS
- Acesse o Portal do INPS: Acesse o site oficial do INPS e procure pelo aplicativo “Isenção Trabalhista para Mães”, que permite fazer a solicitação diretamente, sem intermediários.
- Preencha as Informações Necessárias:
- Dados Pessoais e Códigos Fiscais dos Filhos: Assim como na opção via empregador, informe o número de filhos e seus códigos fiscais, indicando dois ou três filhos, conforme necessário.
- Envie a Solicitação: Após preencher todos os dados, envie a solicitação por meio do aplicativo.
- Acompanhe a Resposta: O INPS irá avaliar os dados fornecidos e, após a análise, informará o status da solicitação. É possível acompanhar o processo diretamente no portal do INPS.
Documentação Necessária para Ambas as Opções
Para ambas as formas de solicitação, você precisará das seguintes informações:
- Número de filhos e respectivos códigos fiscais;
- Documentos de identificação pessoal, como código fiscal e número de previdência social;
- Dados adicionais exigidos pelo INPS para processamento da isenção.
Quem Não Pode Solicitar o Bônus Mãe 2025?
O Bônus Mãe 2025 não se aplica a trabalhadoras com contratos de trabalho temporário. A exclusão de contratos temporários é, segundo o governo, uma medida experimental para avaliar a efetividade do programa, conforme esclarecido pela Ministra Eugenia Roccella. Assim, apenas trabalhadoras em contratos de longo prazo podem aproveitar a isenção de contribuições.
Benefícios Adicionais para Mães Trabalhadoras
Além do Bônus Mãe, outras medidas de apoio foram implementadas:
- Licença Parental Estendida: Com a nova legislação, mães e pais podem receber até 80% do salário durante três meses de licença parental, um mês a mais do que o benefício anterior.
- Cálculo Baseado no Quociente Familiar: Para definir os valores das contribuições, será considerado o quociente familiar, ou seja, a renda será calculada com base na composição do núcleo familiar, oferecendo um suporte financeiro mais justo.
Conclusão
O Bônus Mãe 2025 é um auxílio importante para mães trabalhadoras na Itália, permitindo uma redução significativa nas contribuições previdenciárias e facilitando o equilíbrio entre a vida profissional e familiar. Para garantir que você tenha acesso ao benefício, siga o guia acima e consulte o portal do INPS para mais detalhes. Com as informações corretas e a documentação em dia, o processo de solicitação é simplificado e pode ser feito de forma prática e rápida.
