Bônus Mãe 2025: Como Funciona e Como Solicitar

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O Bônus Mãe 2025 é uma medida de apoio social para mães trabalhadoras na Itália. Em vigor até 2026, esse bônus concede uma isenção de até 3.000 euros anuais nas contribuições para a seguridade social. Essa iniciativa faz parte do plano orçamentário de 2025 e visa ajudar mulheres que equilibram a maternidade com a vida profissional.

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Quem Pode Solicitar o Bônus Mãe 2025?

Antes de solicitar, é importante verificar se você atende aos requisitos básicos. O benefício é destinado a:

• Mães com Dois Filhos: É necessário que um dos filhos tenha menos de 10 anos.
• Mães com Três Filhos ou Mais: Pelo menos um dos filhos deve ter menos de 18 anos.

Essa medida cobre trabalhadoras contratadas em regime formal, e, a partir de 2025, será ampliada para incluir também profissionais autônomas.

Passo a Passo para Solicitar o Bônus Mãe 2025

A solicitação do bônus pode ser feita de duas formas: diretamente ao empregador ou ao INPS (Instituto Nacional de Previdência Social). Abaixo estão os passos detalhados para cada opção.

Opção 1: Solicitação via Empregador

1. Comunique seu Interesse ao Empregador: Informe ao setor de recursos humanos ou diretamente ao seu chefe sobre seu interesse em usufruir do Bônus Mãe 2025.
2. Apresente a Documentação Necessária: Para que o empregador possa processar a solicitação, você deverá fornecer:
   • Número de Filhos e Códigos Fiscais: Informe o número de filhos e apresente os códigos fiscais de dois ou três filhos, dependendo do número total de crianças na família. Se tiver mais de três filhos, bastará informar os dados de três deles.
3. Acompanhe a Solicitação: O empregador deverá encaminhar sua solicitação e ajustar as contribuições de acordo com o benefício. Para assegurar que o processo foi concluído, mantenha contato com o RH para verificar o andamento da isenção.

Opção 2: Solicitação Direta ao INPS

1. Acesse o Portal do INPS: Acesse o site oficial do INPS e procure pelo aplicativo “Isenção Trabalhista para Mães”, que permite fazer a solicitação diretamente, sem intermediários.
2. Preencha as Informações Necessárias:
   • Dados Pessoais e Códigos Fiscais dos Filhos: Assim como na opção via empregador, informe o número de filhos e seus códigos fiscais, indicando dois ou três filhos, conforme necessário.
3. Envie a Solicitação: Após preencher todos os dados, envie a solicitação por meio do aplicativo.
4. Acompanhe a Resposta: O INPS irá avaliar os dados fornecidos e, após a análise, informará o status da solicitação. É possível acompanhar o processo diretamente no portal do INPS.

Documentação Necessária para Ambas as Opções

Para ambas as formas de solicitação, você precisará das seguintes informações:

• Número de filhos e respectivos códigos fiscais;
• Documentos de identificação pessoal, como código fiscal e número de previdência social;
• Dados adicionais exigidos pelo INPS para processamento da isenção.

Quem Não Pode Solicitar o Bônus Mãe 2025?

O Bônus Mãe 2025 não se aplica a trabalhadoras com contratos de trabalho temporário. A exclusão de contratos temporários é, segundo o governo, uma medida experimental para avaliar a efetividade do programa, conforme esclarecido pela Ministra Eugenia Roccella. Assim, apenas trabalhadoras em contratos de longo prazo podem aproveitar a isenção de contribuições.

Benefícios Adicionais para Mães Trabalhadoras

Além do Bônus Mãe, outras medidas de apoio foram implementadas:

• Licença Parental Estendida: Com a nova legislação, mães e pais podem receber até 80% do salário durante três meses de licença parental, um mês a mais do que o benefício anterior.
• Cálculo Baseado no Quociente Familiar: Para definir os valores das contribuições, será considerado o quociente familiar, ou seja, a renda será calculada com base na composição do núcleo familiar, oferecendo um suporte financeiro mais justo.

Conclusão

O Bônus Mãe 2025 é um auxílio importante para mães trabalhadoras na Itália, permitindo uma redução significativa nas contribuições previdenciárias e facilitando o equilíbrio entre a vida profissional e familiar. Para garantir que você tenha acesso ao benefício, siga o guia acima e consulte o portal do INPS para mais detalhes. Com as informações corretas e a documentação em dia, o processo de solicitação é simplificado e pode ser feito de forma prática e rápida.