RESUMO ✦
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O governo italiano lançou, por meio do Decreto Legislativo nº 60/2024, um incentivo importante voltado à promoção do emprego jovem. Trata-se do “bônus jovem”, que oferece isenção total das contribuições previdenciárias aos empregadores que contratarem, sem prazo determinado, jovens com menos de 35 anos que nunca tenham tido um contrato permanente.
A medida prevê o pagamento de até 500 euros mensais durante 24 meses — podendo chegar a 650 euros nas chamadas regiões ZES (Zona Econômica Especial do Sul). O objetivo é claro: estimular o emprego estável entre os jovens e reduzir o desemprego juvenil, que ainda atinge níveis altos em várias regiões da Itália.
Quem tem direito ao bônus?
Podem receber o bônus os empregadores privados que contratem:
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Jovens com menos de 35 anos na data da contratação;
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Que nunca tenham tido um contrato de trabalho permanente;
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Em contratos sem termo (tempo indeterminado) ou por transformação de contrato a termo em contrato sem termo;
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Entre os dias 1º de setembro de 2024 e 31 de dezembro de 2025.
O bônus não se aplica a:
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Contratações domésticas;
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Contratos de aprendizagem;
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Empresas em dificuldades;
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Empregadores que tenham demitido funcionários nos seis meses anteriores na mesma unidade operacional;
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Quem não estiver em dia com reembolsos de auxílios estatais anteriores.
Quanto o empregador recebe?
O valor do bônus depende da região onde a empresa está sediada:
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Demais regiões da Itália: até 500 euros por mês por trabalhador, durante até 24 meses;
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Regiões ZES (Abruzzo, Basilicata, Calábria, Campânia, Molise, Puglia, Sicília e Sardenha): até 650 euros por mês, pelo mesmo período.
Esses valores correspondem à isenção de 100% da contribuição patronal previdenciária (excluindo contribuições ao INAIL). A medida é financiada pelo Programa Nacional Juventude, Mulheres e Trabalho 2021–2027, com dotação orçamentária de 1,429 bilhão de euros.
Como solicitar o bônus?
As inscrições abrem em 16 de maio de 2025 e devem ser feitas por meio do “Portale delle Agevolazioni (ex DiResCo)”, na página do INPS. O processo é digital e requer atenção aos prazos:
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Para o bônus de 650 euros (ZES), o pedido deve ser feito antes da contratação;
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Para o bônus de 500 euros, o pedido pode ser apresentado também depois da contratação, mas sempre respeitando os prazos operacionais definidos.
Após o envio da solicitação, o INPS verifica a disponibilidade de fundos, comunica o aceite e registra o incentivo.
Quais dados são necessários?
O empregador deve incluir na solicitação:
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Dados de identificação da empresa;
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Dados do jovem contratado ou a contratar;
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Tipo e percentual do contrato;
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Salário médio mensal e alíquota de contribuição;
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Local da prestação do serviço (sede, filial, unidade).
A relação de trabalho deve ser formalizada em até 10 dias após o aceite do pedido. Esse prazo é obrigatório e não pode ser prorrogado.
É possível acumular com outros incentivos?
Não. O bônus jovem não é acumulável com outras isenções ou reduções contributivas, salvo exceções previstas em lei. Porém, é compatível com o desconto máximo para novas contratações incluído na reforma do IRPEF, prorrogado até 2027.
Conclusão
O novo bônus jovem oferece um importante estímulo à contratação de jovens, ao mesmo tempo que favorece o emprego estável e reduz os encargos para os empregadores. Com valores atrativos, principalmente no Sul do país, a medida se destaca como uma oportunidade tanto para empresas quanto para jovens em busca do primeiro contrato permanente.
Para garantir o direito ao incentivo, é essencial acompanhar as datas, preparar a documentação e cumprir as exigências legais rigorosamente.
A iniciativa do governo italiano com o ‘bônus jovem’ é uma excelente forma de incentivar as empresas a contratarem jovens em contratos permanentes, especialmente nas regiões do Sul, que mais necessitam de desenvolvimento econômico. Essa medida pode representar uma verdadeira transformação na redução do desemprego juvenil no país.
Marco, você tocou num ponto essencial! O ‘bônus jovem’ realmente tem potencial para impulsionar mudanças significativas, especialmente no Sul da Itália, onde os desafios econômicos são maiores. Incentivar contratos permanentes é um passo importante para oferecer mais estabilidade aos jovens e estimular o crescimento local. Que essa seja apenas uma das muitas iniciativas positivas que venham por aí!💼
Esta iniciativa do governo italiano é uma excelente oportunidade para as empresas que desejam investir no futuro dos jovens profissionais. Incentivos como o bônus jovem podem ser um diferencial para estimular contratações permanentes e ajudar a combater o desemprego juvenil, especialmente nas regiões menos desenvolvidas do país.