RESUMO ✦
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Com a chegada de 2026, o Assegno Sociale do INPS conhecido popularmente como pensão social passa por atualizações importantes nos valores e mantém critérios rigorosos de acesso. O benefício é destinado a pessoas em idade avançada que não possuem renda suficiente para garantir condições dignas de subsistência na Itália.
Trata-se de uma medida de assistência social, e não de uma aposentadoria contributiva, ou seja, não exige histórico de contribuições ao INPS, mas depende do cumprimento de requisitos pessoais, de residência e de renda.
Novos valores do Assegno Sociale em 2026
A partir de 1º de janeiro de 2026, o valor mensal do Assegno Sociale será de € 546,22, pago em 13 parcelas anuais, o que corresponde a um total de € 7.100,86 por ano.
Além disso, permanece o chamado “incremento ao milione”, um acréscimo previsto em lei que permite elevar o valor do benefício para quem:
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já recebe o Assegno Sociale;
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completa 70 anos de idade;
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atende aos critérios econômicos mais restritivos.
Nesses casos, o valor mensal pode chegar a € 768,29, reforçando a proteção social para idosos em situação de maior vulnerabilidade econômica.
Quem tem direito ao Assegno Sociale
Para ter acesso ao benefício em 2026, o interessado deverá cumprir cumulativamente os seguintes requisitos:
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Idade mínima de 67 anos;
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Cidadania italiana ou de país da União Europeia
ou
Permesso di soggiorno UE per soggiornanti di lungo periodo (residência de longa duração); -
Ser titular de proteção internacional ou proteção subsidiária, quando estrangeiro;
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Residência efetiva e estável na Itália;
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Residência contínua na Itália por pelo menos 10 anos;
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Respeitar os limites de renda individual ou conjugal definidos anualmente pela legislação.
O benefício não é vitalício: ele pode ser suspenso ou revogado caso o beneficiário deixe de residir na Itália ou ultrapasse os limites de renda permitidos.
Limites de renda
O Assegno Sociale é concedido apenas a quem se encontra abaixo de determinados tetos de renda, que variam conforme a situação:
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Pessoa solteira: renda anual inferior ao valor máximo do benefício;
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Pessoa casada: renda familiar dentro do limite previsto em lei.
A verificação da renda é feita de forma rigorosa e periódica pelo INPS.
Como solicitar o Assegno Sociale
O pedido deve ser apresentado diretamente ao INPS, preferencialmente por meio de:
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portal oficial do INPS (SPID, CIE ou CNS);
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atendimento em um CAF ou Patronato;
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canais oficiais de assistência previdenciária.
É fundamental apresentar documentação completa, incluindo comprovantes de residência, status migratório e renda.
Atenção ao ISEE 2026
Um ponto essencial para 2026 é a atualização do ISEE (Indicatore della Situazione Economica Equivalente).
Sem o ISEE válido, o acesso ao Assegno Sociale e a outros benefícios previstos na Lei Orçamentária de 2026 pode ser negado ou suspenso.
A recomendação é que o ISEE seja renovado anualmente, dentro dos prazos oficiais.
O Assegno Sociale 2026 continua sendo um instrumento fundamental de proteção social para idosos em situação de fragilidade econômica na Itália. Com valores atualizados, critérios claros e fiscalização rigorosa, o benefício exige atenção especial aos requisitos de residência, renda e documentação.
Para quem se enquadra nas condições legais, manter os dados atualizados junto ao INPS e ao sistema ISEE é o passo decisivo para garantir o acesso e a continuidade desse apoio econômico essencial.
