Estudar e Trabalhar em Toda a UE: O Que Esperar do Diploma Europeu

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Até 2029, os estudantes universitários da União Europeia poderão ter suas habilitações acadêmicas reconhecidas em todos os 27 Estados-membros sem a necessidade de solicitar equivalências individuais. É este o objetivo do Diploma Europeu, iniciativa em desenvolvimento nas instituições europeias que promete transformar o ensino superior no espaço comunitário.

Assim como o euro unificou a moeda e o Tratado de Schengen eliminou fronteiras físicas, o Diploma Europeu pretende remover barreiras acadêmicas, permitindo que um licenciado em qualquer país da União exerça sua profissão em todos os demais Estados-membros.

Segundo o eurodeputado português Hélder Sousa Silva, membro da Comissão de Educação e Cultura (CULT) do Parlamento Europeu, a medida busca garantir que os diplomas universitários sejam reconhecidos automaticamente, simplificando processos que hoje ainda enfrentam obstáculos e burocracia excessiva.

Três fases de implementação

O projeto será implementado gradualmente em três fases principais:

1. 2026 – Lançamento do Rótulo Europeu:

   • O Rótulo certificará as competências e qualificações dos atuais diplomas.

   • Durante a fase de transição, as autoridades nacionais e as 73 Alianças de Universidades Europeias (reunindo cerca de 650 instituições, incluindo 40 portuguesas) validarão conjuntamente os diplomas, atribuindo o Rótulo Europeu aos estudantes.

2. Validação para o mercado de trabalho:

   • Os diplomas certificados permitirão empregabilidade em todos os Estados-membros, eliminando barreiras de reconhecimento profissional.

   • Um engenheiro licenciado em Portugal poderá, por exemplo, exercer sua profissão em qualquer outro país da UE.

3. Diploma Europeu pleno – 2029:

   • O Rótulo evoluirá para o Diploma Europeu pleno, totalmente reconhecido em toda a União Europeia.

   • Também beneficiará os docentes universitários, permitindo mobilidade acadêmica plena entre instituições europeias.

Impacto esperado

Durante uma audiência pública em Bruxelas, Hélder Sousa Silva destacou que o projeto:

• Reduz a burocracia;

• Fortalece universidades;

• Habilita estudantes;

• Aumenta a mobilidade de docentes;

• Une ainda mais a Europa, comparando a iniciativa a conquistas históricas como Schengen, o euro, roaming europeu e o Erasmus.

A expectativa é que o Diploma Europeu seja uma mudança histórica, simplificando a vida de estudantes e docentes e criando um mercado europeu de trabalho e ensino superior mais integrado e competitivo.

O Diploma Europeu representa um passo decisivo rumo à integração acadêmica na UE, garantindo que os diplomas universitários tenham validade e reconhecimento em todos os Estados-membros, estimulando mobilidade, intercâmbio e oportunidades profissionais. Até 2029, estudantes e docentes poderão usufruir de uma União Europeia mais conectada, flexível e meritocrática no campo do ensino superior.