RESUMO
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O Sistema de Entrada/Saída (EES) é um sistema automatizado de TI criado para registrar a entrada e saída de cidadãos de países não pertencentes à União Europeia (UE) que viajam para estadias curtas. Este sistema será implementado em todas as fronteiras externas dos países europeus que fazem parte do sistema.
Como Funciona o EES?
O EES registrará eletronicamente o momento e o local de entrada e saída de cidadãos de países terceiros (não pertencentes à UE) e calculará a duração de sua estadia autorizada. Isso substituirá a prática atual de carimbar os passaportes desses cidadãos, prática que atualmente é obrigatória em todos os Estados-Membros da UE.
O objetivo do sistema é melhorar a segurança nas fronteiras e monitorar aqueles que ultrapassam o tempo de permanência permitido em toda a Europa, ao mesmo tempo em que preserva a abertura e a mobilidade que caracterizam a região.
Quem Está Sujeito ao EES?
O EES se aplicará a todos os cidadãos de países não pertencentes à UE, independentemente de precisarem ou não de visto para estadias curtas na Europa. No entanto, existem algumas exceções específicas, que dependem de acordos internacionais e outras normas aplicáveis a certos grupos de pessoas.
Benefícios do EES
O EES foi projetado para aumentar a segurança nas fronteiras da Europa, ao mesmo tempo que facilita o processo de verificação de entrada e saída. Ele permitirá um controle mais rigoroso sobre o tempo de permanência dos visitantes, ajudando a identificar e prevenir a presença de pessoas que ficam além do período permitido, conhecidos como “overstayers”. Isso é crucial para manter a integridade das fronteiras e a segurança dentro do Espaço Schengen.
Relação com o ETIAS
Além do EES, a União Europeia também está introduzindo o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS). O ETIAS será um requisito de entrada para cidadãos de países isentos de visto que desejam visitar 30 países europeus. O ETIAS exigirá que esses cidadãos solicitem uma isenção de visto online antes de sua viagem para estadias curtas.
Atualmente, cidadãos de cerca de 60 países isentos de visto, incluindo o Reino Unido, podem visitar o Espaço Schengen por até 90 dias em cada período de 180 dias sem precisar de visto. Com o ETIAS, esses viajantes precisarão solicitar uma autorização online e pagar uma taxa de €7. Uma vez concedida, a autorização será válida por três anos ou até o vencimento do passaporte, o que ocorrer primeiro.
Impacto nas Viagens à UE
Com a introdução do EES e do ETIAS, os viajantes precisarão estar cientes de como essas mudanças podem impactar seus planos de viagem para a Europa. Além do custo adicional para solicitar a autorização ETIAS, será fundamental que os viajantes respeitem a regra de permanência máxima de 90 dias em um período de 180 dias. Caso contrário, o sistema EES poderá identificá-los como “overstayers” ao cruzarem a fronteira, o que pode resultar em penalidades ou impedimentos para futuras viagens.
Com o lançamento do EES em novembro de 2024, espera-se que os viajantes enfrentem filas mais longas e possíveis atrasos em pontos de controle de passaportes, como aeroportos e terminais de balsas, à medida que os oficiais de controle de fronteiras coletam dados biométricos dos passageiros. No entanto, com o tempo, esse processo deve se tornar mais ágil, pois os dados biométricos dos viajantes que já cruzaram a fronteira serão armazenados no sistema, facilitando verificações futuras.
Embora tanto os viajantes quanto as autoridades de imigração possam enfrentar alguns desafios iniciais com a implantação dos novos sistemas, a longo prazo, essas inovações digitais têm o potencial de simplificar e modernizar a experiência de viagem para milhões de visitantes ao Espaço Schengen.
Apoio e Orientação para Imigração Europeia
Para aqueles que precisam de assistência para entender os novos requisitos ou para se preparar para a implementação do EES e do ETIAS, é recomendável procurar orientação de especialistas em imigração europeia. Eles podem fornecer conselhos atualizados e ajudar na avaliação da elegibilidade para um visto Schengen, além de orientar sobre como se preparar para as novas exigências.
