Entrada no Espaço Schengen: Regras e Novidades sobre Novo Sistema (EES)

RESUMO

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A entrada no Espaço Schengen, que compreende a maioria dos países europeus, permite uma circulação mais fácil entre os Estados-Membros devido à eliminação dos controles regulares nas fronteiras internas. No entanto, para garantir uma viagem tranquila e legal, é fundamental entender os requisitos e regras que regulam a entrada e a permanência nesta área.

O Tratado de Schengen e a Livre Circulação

O Tratado de Schengen é um acordo entre vários países europeus que visa facilitar a mobilidade dos viajantes dentro da região. As principais características incluem:

Livre Circulação: Não há controles regulares nas fronteiras internas entre os países Schengen, permitindo que os viajantes se movam livremente entre eles.
Documentação Necessária: Todos os viajantes, incluindo crianças e bebês, devem portar um documento de viagem válido, como um passaporte ou um documento de identidade nacional.
- O que Não é Aceito: Carteiras de habilitação, cartões bancários e de crédito não são considerados documentos de viagem válidos ou prova de identidade.

Requisitos de Entrada para Cidadãos de Fora da UE

Para os visitantes estrangeiros, ou seja, cidadãos não pertencentes à União Europeia (UE), existem regras específicas:

Período de Permanência: Os cidadãos de fora da UE podem permanecer no Espaço Schengen por até 90 dias dentro de um período de 180 dias. Este prazo inclui todas as entradas e saídas do Espaço Schengen. Ultrapassou os 90 Dias na Área de Schengen? Entenda as Consequências.
Visto: Dependendo da nacionalidade e do propósito da visita, pode ser necessário obter um visto para entrar no Espaço Schengen. É importante verificar se um visto é necessário antes de viajar. Entenda sobre a Imigração ilegal: Diferenças entre Deportação, Expulsão e Extradição.

Mantenha-se sempre atualizado

Para obter informações detalhadas sobre regulamentos de entrada, requisitos de passaporte e mudanças específicas em cada país, você pode consultar:

Embaixadas: As embaixadas dos Estados-Membros de Schengen fornecem informações precisas e atualizadas sobre os requisitos de entrada e visto.
Central de Viagens IATA: O site da Central de Viagens IATA oferece informações abrangentes sobre regulamentos de entrada e quaisquer mudanças recentes.

Novo Sistema de Entrada e Saída (EES)

A partir de novembro de 2024, será implementado o Novo Sistema de Entrada e Saída (EES), que faz parte do programa Fronteiras Inteligentes da União Europeia.As principais mudanças incluem:

Automatização dos Procedimentos: O EES visa automatizar os procedimentos de controle de fronteira, substituindo a carimbagem manual de passaportes por um sistema eletrônico.
Objetivo: O sistema será aplicado a todos os cidadãos não pertencentes à UE que viajam para países europeus por até 90 dias em um período de 180 dias. Isso facilitará o processo de controle e monitoramento das entradas e saídas no Espaço Schengen.

Como Funciona o EES?

O sistema funcionará com base em um banco de dados centralizado que registrará as entradas e saídas dos viajantes. As principais características incluem:

Registro Eletrônico: Ao entrar ou sair do Espaço Schengen, os viajantes terão seus dados registrados eletronicamente. Isso substituirá a necessidade de carimbos manuais nos passaportes.
Dados Coletados: O sistema coletará informações básicas, como nome, data de nascimento, nacionalidade, e informações sobre a entrada e saída do território.
Verificação de Conformidade: O EES ajudará a verificar se os viajantes estão dentro dos limites legais de permanência, facilitando o controle da regra dos 90 dias dentro de 180 dias para cidadãos não pertencentes à UE.

Integração com o ETIAS

O EES está intimamente ligado ao ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem), que entrará em vigor no primeiro semestre de 2025. O ETIAS será um sistema de autorização de viagem para cidadãos de países que atualmente não precisam de visto para visitar a Europa, incluindo o Brasil. Juntos, o EES e o ETIAS formarão uma rede robusta para garantir que apenas viajantes autorizados entrem na União Europeia.

Benefícios do EES

Redução de Esperas: A automatização dos procedimentos reduzirá os tempos de espera nas fronteiras.
Precisão e Transparência: Melhora na precisão dos dados e na transparência do processo de controle de fronteira.
Segurança Aumentada: Facilita a identificação e rastreamento de viajantes, ajudando a prevenir abusos e melhorar a segurança.

Quem Será Afetado?

Cidadãos Não Pertencentes à UE: O EES se aplica a todos os viajantes de fora da União Europeia que desejam entrar no Espaço Schengen por até 90 dias dentro de um período de 180 dias.
Viagens Turísticas e Comerciais: Inclui viagens de turismo, negócios e outras visitas temporárias.

Implementação e Preparação

O sistema está previsto para ser implementado em novembro de 2024, e dentro do primeiro semestre de 2025 serão coletados as analises de testes sobre a aplicação do uso.

Países que Adotarão o EES e Impacto para os Viajantes Brasileiros

O Sistema de Entrada e Saída (EES) é um avanço significativo no controle de fronteiras da União Europeia, projetado para modernizar e agilizar o registro de entradas e saídas de viajantes. Abaixo, exploramos quais países adotarão o EES e o impacto que isso terá sobre os turistas brasileiros.

Países que Adotarão o EES

O EES será implementado em todos os países do Espaço Schengen, além de alguns outros membros da União Europeia que, embora não façam parte do Schengen, optaram por participar do sistema. Esses países incluem:

Alemanha
Áustria
Bélgica
Bulgária
Croácia
República Tcheca
Dinamarca
Eslováquia
Espanha
Estônia
Finlândia
França
Holanda
Hungria
Islândia
Itália
Letônia
Liechtenstein
Lituânia
Luxemburgo
Malta
Noruega
Polônia
Portugal
Romênia
Suécia
Suíça

Esses países representam as principais portas de entrada e saída na Europa para turistas de todo o mundo. A implementação do EES nesses países visa otimizar o controle de fronteiras, reduzir tempos de espera e melhorar a segurança geral no Espaço Schengen.

Impacto para os Viajantes Brasileiros

Para os brasileiros, o EES traz algumas mudanças importantes, mas a boa notícia é que não haverá necessidade de visto para entrar na Europa. No entanto, com a introdução do EES, brasileiros e outros viajantes não pertencentes à UE precisarão se registrar no sistema quando ele entrar em vigor.

Principais Pontos para os Viajantes Brasileiros:

Registro no EES: A partir da implementação do EES, todos os viajantes, incluindo brasileiros, terão que registrar suas entradas e saídas eletronicamente, substituindo o carimbo manual no passaporte. O processo será simples e rápido, melhorando a eficiência na entrada e saída dos países da União Europeia.
Introdução do ETIAS: Em maio de 2025, o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) entrará em vigor. Embora o ETIAS não substitua o EES, ele adicionará uma camada extra de controle para cidadãos de países que não precisam de visto para entrar na Europa. Brasileiros deverão solicitar essa autorização de viagem antes de embarcar para a Europa.
Processo de Solicitação do ETIAS: O processo para obter a autorização ETIAS será simples e rápido, com a maioria das solicitações sendo aprovadas em minutos. Em casos excepcionais, pode levar até quatro dias ou, em situações mais complexas, até um mês, se informações adicionais forem necessárias. A taxa para o ETIAS será de 7 euros, com isenções para menores de 18 anos e maiores de 70 anos.

Conclusão

O Sistema de Entrada e Saída (EES) e o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) representam um passo significativo na modernização dos controles de fronteira da União Europeia. Para os viajantes brasileiros, a adaptação ao EES e à futura autorização ETIAS será um processo direto, com benefícios significativos em termos de eficiência e segurança. Manter-se informado e seguir as novas diretrizes garantirá uma experiência de viagem mais tranquila e sem contratempos na Europa.