EES e ETIAS: Novas Regras de Imigração Europeia a Partir de Novembro de 2024

Entenda o impacto do novo Sistema de Entrada/Saída (EES) e do ETIAS, que começarão a funcionar na Europa em novembro de 2024.

RESUMO

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Se você planeja visitar a Europa a partir de novembro de 2024, há algumas mudanças importantes que você precisa saber. A partir do dia 10 de novembro de 2024, o Sistema de Entrada/Saída (EES) entrará em vigor, marcando uma nova era para o controle de fronteiras no continente europeu. Vamos detalhar o que você precisa entender sobre essa nova regulamentação e o impacto que ela terá em suas viagens.

O Que é o EES?

O EES é um sistema automatizado criado para registrar a entrada e a saída de turistas no Espaço Schengen. Esse sistema vem para substituir o método tradicional de carimbagem manual de passaportes, (Sim, adeus aos carimbos no passaporte) proporcionando um controle mais eficiente e seguro para as autoridades europeias. A principal inovação é a coleta eletrônica de dados, que inclui informações biométricas, como impressões digitais e fotos, além do registro da data e local de entrada e saída.

A Implementação do ETIAS

Juntamente com o EES, a Comissão da União Europeia também está preparando a implementação do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), que começará no primeiro semestre de 2025. Embora a data exata ainda não tenha sido confirmada, espera-se que o ETIAS entre em funcionamento aproximadamente seis meses após o EES, por volta de maio de 2025.

O ETIAS será um requisito adicional para cidadãos de países que não necessitam de visto para entrar na Europa, como os brasileiros. Será necessário solicitar essa autorização de viagem antes do embarque, o que envolverá um custo de 7 euros. A maioria das solicitações será processada rapidamente, em minutos, mas, em casos excepcionais, o processo pode levar até quatro dias ou até um mês se informações adicionais forem necessárias. Menores de 18 anos e maiores de 70 anos estarão isentos da taxa.

Países que Adotarão o EES e o ETIAS

O novo sistema EES afetará todos os países do Espaço Schengen e alguns outros membros da União Europeia. Isso inclui:

Alemanha
Áustria
Bélgica
Bulgária
Croácia
República Tcheca
Dinamarca
Eslováquia
Espanha
Estônia
Finlândia
França
Holanda
Hungria
Islândia
Itália
Letônia
Liechtenstein
Lituânia
Luxemburgo
Malta
Noruega
Polônia
Portugal
Romênia
Suécia
Suíça

Esses países serão as principais portas de entrada e saída na Europa, e o EES ajudará a registrar de forma mais precisa o fluxo de viajantes.

O Que Você Precisa Fazer?

Se você é cidadão brasileiro e planeja viajar para a Europa após novembro de 2024, você deverá se familiarizar com essas novas exigências. Embora não precise de visto, terá que se registrar no EES e, eventualmente, obter a autorização ETIAS quando ela estiver em vigor.

Principais Passos:

Prepare-se para o EES: Tenha seus documentos de viagem em ordem, e esteja ciente de que suas entradas e saídas serão registradas eletronicamente.
Solicite o ETIAS: Antes de viajar, faça sua solicitação de autorização de viagem assim que o sistema estiver disponível. O processo é simples, mas é bom se antecipar para evitar imprevistos.
Fique Atento às Taxas: Prepare-se para pagar a taxa de 7 euros para o ETIAS, a menos que você se enquadre na isenção.

Conclusão

O novo Sistema de Entrada/Saída (EES) e o futuro Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) representam uma mudança significativa no controle de fronteiras da Europa. Para garantir uma viagem tranquila e sem surpresas, familiarize-se com essas novas regulamentações e prepare-se para as mudanças que ocorrerão em breve. Ao se adaptar a essas novas exigências, você contribuirá para um sistema de fronteiras mais seguro e eficiente e poderá aproveitar sua viagem à Europa com mais tranquilidade.