Bolzano implementa Imposto sobre Cães: € 1,50 para Turistas e € 100 para Residentes

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A Província Autônoma de Bolzano, conhecida por suas paisagens alpinas e forte apelo turístico, decidiu implementar mudanças polêmicas na legislação sobre animais de estimação. A partir de 2026, turistas que viajarem com cães deverão pagar uma taxa turística diária de € 1,50 por animal, enquanto os residentes da província enfrentarão um imposto anual de € 100 por cão. A iniciativa surge junto ao fim dos testes de DNA obrigatórios para cães, que foram implementados em 2023 como forma de monitorar donos que não recolhiam as fezes de seus animais.

O projeto de lei, proposto pelo Conselheiro para a Conservação de Ambientes Naturais, Luis Walcher, prevê que a receita arrecadada seja utilizada para manutenção urbana, incluindo a limpeza das ruas e a criação de parques para cães. Segundo Walcher, a medida é uma alternativa mais prática e economicamente viável ao antigo sistema de rastreamento genético, considerado caro e ineficaz. Além disso, cães já cadastrados no banco de dados de DNA estarão isentos do imposto por dois anos, numa tentativa de suavizar a transição para os residentes.

Fim dos testes de DNA e o novo enfoque fiscal

O teste de DNA canino, introduzido em 2023, tinha como objetivo principal identificar aqueles que não cumpriam suas responsabilidades civis em relação à limpeza urbana. No entanto, o sistema se mostrou custoso e ineficiente, provocando críticas de associações de proteção animal e de parte da população. A substituição do banco de dados por uma taxa sobre turistas e um imposto anual para residentes surge como uma solução alternativa, mas não sem controvérsia.

Para a província, a arrecadação deve ser revertida diretamente em benefícios para a cidade e para os animais, como manutenção de ruas limpas e a criação de espaços dedicados ao lazer dos cães. Em teoria, a medida combina responsabilidade fiscal com incentivo à convivência urbana saudável, mas a recepção pública não foi unânime.

Críticas da ENPA: Animais não são “caixas eletrônicos”

A reação mais intensa veio da ENPA (Ente Nazionale Protezione Animali), uma das maiores associações italianas de defesa animal. Carla Rocchi, presidente nacional da entidade, qualificou a medida como um “verdadeiro gol contra”, criticando o que considera uma abordagem simplista e injusta.

“Após o fracasso retumbante e custoso do projeto de DNA canino, em vez de investir em educação cívica, campanhas de conscientização e controles direcionados, a província escolhe penalizar famílias e turistas que viajam com seus cães”, afirma Rocchi. Segundo ela, a medida envia a mensagem equivocada de que os animais podem ser transformados em fontes de arrecadação, ignorando seu papel como membros integrantes das famílias.

A ENPA reforça que novos impostos não resolverão problemas de incivilidade urbana, e alertam que podem até gerar efeitos contrários: desestímulo a viagens responsáveis com animais e aumento de casos de abandono. “Os animais não são um luxo, mas parte de nossas vidas. Taxá-los é injusto e contraproducente”, conclui Rocchi.

A visão da província: Manutenção e infraestrutura

Do lado da administração, o argumento principal é de que a medida será uma forma de garantir recursos para manter a província limpa e organizada, enquanto se elimina um sistema de controle caro e ineficaz. A Província de Bolzano pretende direcionar a arrecadação para manutenção de ruas, limpeza urbana e criação de áreas de lazer para cães, tornando a cidade mais amigável tanto para moradores quanto para turistas.

O imposto anual de € 100 para residentes, embora polêmico, é visto como uma forma de equilibrar a responsabilidade dos donos de cães com os custos de infraestrutura, enquanto a taxa turística de € 1,50 por dia para cães visitantes tem o objetivo de contribuir para os serviços públicos sem sobrecarregar os moradores locais.

Um dilema entre turismo, economia e bem-estar animal

Bolzano enfrenta agora um dilema delicado: Como conciliar arrecadação fiscal, manutenção urbana e bem-estar animal, sem prejudicar o turismo ou penalizar famílias responsáveis. A província, que historicamente aposta no turismo de montanha e na hospitalidade, agora terá que lidar com uma possível percepção negativa de visitantes e defensores dos direitos dos animais.

Especialistas em políticas públicas e defensores de animais alertam que medidas que transformam animais em fontes de arrecadação podem gerar repercussões sociais e econômicas inesperadas, afetando a imagem da cidade e desencorajando turistas a viajar com seus cães, justamente em um momento em que o turismo pet-friendly está em crescimento na Europa.

A taxa turística para cães e o imposto anual para residentes representam uma mudança significativa na política provincial de Bolzano. Enquanto o governo local aposta na eficiência administrativa e na manutenção urbana, organizações como a ENPA alertam para o risco de retrocesso no cuidado e na valorização dos animais de estimação.

O debate está aberto: será que Bolzano conseguirá equilibrar os interesses de turistas, moradores e animais, ou a medida se tornará apenas mais um ponto de controvérsia na gestão de uma província que busca modernizar suas políticas sem perder a sua tradicional hospitalidade?