Legislação sobre Raças consideradas Perigosas na Itália

Saiba como transportar seu cão de raça considerada perigosa do Brasil para a Itália, incluindo documentação e normas legais.

RESUMO

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A posse de cães em qualquer parte do mundo traz consigo uma responsabilidade significativa, especialmente quando se trata de raças consideradas perigosas. Na Itália, a legislação sobre esses animais tem o objetivo de garantir a segurança pública e o bem-estar dos próprios cães. Neste artigo, exploraremos as principais diretrizes e regulamentações que cercam a posse de raças consideradas perigosas no país.

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O Que São Raças Consideradas Perigosas?

Na Itália, a lei classifica como “raças perigosas” aquelas que têm um potencial maior para causar danos a pessoas e outros animais. A lista pode incluir, mas não se limita a:

Pit Bull Terrier
Rottweiler
Doberman
Pastor Alemão
Mastim Napolitano
Staffordshire Bull Terrier
Akita Inu

É importante ressaltar que a agressividade de um animal não depende exclusivamente da raça, mas também de fatores como socialização, treinamento e tratamento recebido por seus tutores.

Legislação Italiana

A legislação italiana sobre raças consideradas perigosas é regida pela Lei nº 281 de 1991, que visa a proteção dos animais e a prevenção de incidentes. Essa lei foi atualizada por várias normas regionais e municipais, que podem estabelecer regras específicas para a posse e manejo de cães perigosos.

Registro e Licenciamento

Os proprietários de cães considerados perigosos são obrigados a registrar seus animais e obter uma licença específica. Esse processo inclui:

Registro em um banco de dados: Todos os cães de raças perigosas devem ser registrados em um banco de dados local, que inclui informações sobre o tutor e as características do animal.
Licença de posse: Os proprietários devem solicitar uma licença para manter um cão considerado perigoso. Para obter a licença, é necessário apresentar documentos que comprovem que o animal recebeu treinamento adequado e foi socializado corretamente.

Requisitos de Segurança

Além do registro e da licença, a legislação italiana impõe várias condições de segurança para a posse de cães perigosos:

Uso de coleira e focinheira: É obrigatório que os cães classificados como perigosos sejam usados com coleira e focinheira ao serem levados para fora de casa. Essa medida visa garantir a segurança de outras pessoas e animais.
Cercas adequadas: Proprietários devem garantir que suas propriedades sejam cercadas adequadamente para impedir que os cães saiam e se coloquem em situações de risco.
Proibição de exibições públicas: Em algumas áreas, é proibido exibir cães perigosos em eventos públicos ou competições.

Penalidades

O não cumprimento das regras estabelecidas pode resultar em penalidades significativas. Os proprietários que não registrarem seus cães, não obtiverem as licenças necessárias ou não cumprirem as normas de segurança podem enfrentar multas e, em casos mais graves, a apreensão do animal.

Cães de Raças Consideradas Perigosas: O Que Saber Antes de Mudar para a Itália

Se você possui um cão de uma raça considerada perigosa e está planejando se mudar do Brasil para a Itália, é importante estar ciente das regulamentações e requisitos legais para a importação de animais de estimação. Aqui estão os passos e considerações que você deve ter em mente:

Verifique a Legislação Local

Antes de tudo, consulte as leis específicas da região da Itália para onde você está se mudando, pois as regulamentações podem variar de uma região para outra. Algumas cidades e regiões podem ter regras adicionais ou mais rigorosas em relação a raças consideradas perigosas.

Documentação Necessária

Para importar seu cão para a Itália, você precisará de alguns documentos importantes:

Certificado de Saúde: Um veterinário deve emitir um certificado de saúde que comprove que o seu cão está saudável e apto para viajar.
Vacinação: O cão deve estar vacinado contra a raiva. A vacina deve ser administrada pelo menos 21 dias antes da viagem e não pode estar vencida.
Microchip: É obrigatório que o animal tenha um microchip implantado, que deve estar em conformidade com a norma ISO 11784/11785. O microchip deve ser lido por um scanner para verificar a identidade do animal.

Registro e Licenciamento

Assim que chegar à Itália, você precisará seguir os procedimentos locais para registrar o seu cão. Isso pode incluir:

Registro em um banco de dados local: Você deve registrar o seu cão em um banco de dados na sua nova cidade.
Obtenção de licença: Se a raça do seu cão é considerada perigosa, será necessário solicitar uma licença específica para a posse do animal.

Cumprimento das Normas de Segurança

Ao viver na Itália, você deve cumprir as normas de segurança para raças consideradas perigosas, que incluem:

Uso de coleira e focinheira em locais públicos.
Garantir que sua propriedade esteja adequadamente cercada para impedir que o cão escape.
Treinamento e socialização adequados do animal.

Transporte do Animal

Ao planejar a viagem, considere a forma como você transportará seu cão:

Aéreo: Verifique com a companhia aérea sobre as políticas de transporte de animais, especialmente para cães de raças consideradas perigosas. Algumas companhias aéreas têm restrições sobre o transporte de certas raças.
Terrestre: Se você optar por viajar por terra, tenha certeza de que seu cão está confortável e seguro durante toda a viagem.

Consultas com um Veterinário

Antes da viagem, é aconselhável consultar um veterinário para garantir que você está atendendo a todos os requisitos de saúde e segurança para o seu cão. Leia mais sobre: Como Levar Seu Animal de Estimação do Brasil para a Itália.

Ajuste à Nova Vida

Após a chegada à Itália, ofereça ao seu cão um tempo para se adaptar ao novo ambiente. Proporcione um espaço seguro e confortável e considere procurar treinadores locais ou grupos de socialização para ajudá-lo nessa transição.

Conclusão

A legislação italiana sobre raças consideradas perigosas visa promover a segurança e o bem-estar, tanto de animais quanto de seres humanos. Embora a posse de tais cães possa ser um desafio, ela também é uma oportunidade para promover a responsabilidade e o cuidado no relacionamento entre humanos e seus pets. Para aqueles que desejam trazer seu animal de estimação para a Itália, a La Via Italia está à disposição para fornecer informações e orçamentos personalizados, além de orientações sobre as opções legais disponíveis. Assim, juntos podemos garantir uma transição segura e harmoniosa para você e seu companheiro.

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