Como Declarar Despesas Veterinárias no Imposto de Renda na Itália

Donos de pets têm um motivo a menos para se preocupar: basta o recibo fiscal para deduzir medicamentos e serviços veterinários no modelo 730.

RESUMO

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Quem vive na Itália com seus animais de estimação já sabe que cuidar da saúde deles pode pesar no bolso. No entanto, uma boa notícia veio da própria Agenzia delle Entrate: é possível deduzir despesas com medicamentos veterinários e serviços especializados mesmo sem apresentar a receita médica, bastando o recibo fiscal emitido na compra.

A medida, oficializada pela Resolução n.º 24/E de 27 de fevereiro de 2017, traz um importante alívio fiscal a quem tem gatos, cães, canários e outros companheiros de estimação. A mudança facilita a vida dos tutores que antes se viam obrigados a guardar não apenas recibos, mas também prescrições médicas para comprovar os gastos.

O Que Pode Ser Deduzido?

A dedução é válida para:

Consultas e serviços profissionais de veterinários;
Exames laboratoriais e intervenções em clínicas veterinárias;
Medicamentos veterinários, mesmo sem receita (mas com o recibo fiscal detalhado).

⚠️ O recibo deve conter:

Código fiscal do tutor;

Natureza e quantidade do medicamento adquirido;

Código de Autorização de Comercialização (A.I.C.).

O Que Não Pode Ser Deduzido?

A Receita deixa claro: suplementos alimentares e rações não entram na dedução, mesmo se usados com finalidade terapêutica. Isso vale tanto para humanos quanto para animais.

Também ficam fora do benefício fiscal:

Animais de criação, reprodutores ou para fins comerciais;
Despesas com animais ligados a atividades esportivas ou agrícolas.

Receita Não É Mais Necessária

Um dos pontos mais importantes da Resolução é que, para medicamentos veterinários, não é mais preciso apresentar a receita médica. O simples recibo fiscal (com os dados exigidos) basta para fins de dedução no modelo 730.

Inclusive, a compra pode ser feita em locais autorizados, como supermercados ou lojas online com autorização do Ministério da Saúde — não é obrigatório que a venda ocorra apenas em farmácias.

Quanto Posso Deduzir?

As despesas veterinárias seguem regras similares às médicas, mas com alguns limites:

Franquia mínima: 129,11 euros (gastos abaixo disso não geram dedução).
Teto máximo dedutível: 550 euros anuais.
Alíquota de dedução: 19% sobre o valor que exceder os 129,11 euros.

Exemplo:
Se você gastar 600 euros no ano com despesas veterinárias:

O valor considerado será 550 euros (teto).
O cálculo será feito sobre 421 euros (550 – 129).
A dedução no imposto será 19% de 421 euros, ou seja, aproximadamente 79,99 euros.

Importante: o teto de 550 euros é por contribuinte, e não por animal. Portanto, mesmo que você tenha três cães e dois gatos, o limite dedutível é o mesmo.

Conclusão: Um Alívio Para Quem Ama e Cuida

Essa mudança simplifica a vida de quem cuida dos seus animais com responsabilidade. O alívio fiscal oferecido pode não cobrir todos os custos, mas representa um reconhecimento do papel dos pets como membros da família. E agora, sem a obrigatoriedade da receita médica, a organização dos documentos para o modelo 730 se torna muito mais simples.

Se você tem um bichinho na Itália, vale a pena guardar todos os recibos detalhados e aproveitar esse direito. Afinal, cuidar com amor também pode vir com um pequeno retorno no fim do ano fiscal.