RESUMO
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- Registro de Residência na Itália para Cidadãos da UE e Terceiros
- Vantagens e Benefícios do Registro de Residência
- Carteira de identidade italiana para estrangeiros
- Quais documentos são necessários para a carteira de identidade eletrônica de estrangeiro?
- Cancelamento de residência local e inscrição no registo AIRE
O processo de entrada na Itália varia de acordo com a nacionalidade do visitante. Para cidadãos da União Europeia, a entrada é facilitada: basta apresentar um passaporte válido ou a carteira de identidade nacional. Já cidadãos não comunitários precisam solicitar um visto de entrada antes de viajar; para isso, é necessário consultar os Consulados Italianos no Brasil. Após a obtenção do visto, é essencial comparecer ao Escritório de Imigração local em até 8 dias após a entrada na Itália para adquirir a autorização de residência. Entenda o que acontece se a data de chegada ultrapassar 90 dias, em caso de não solicitação de visto corretamente.
Registro de Residência na Itália para Cidadãos da UE e Terceiros
Os cidadãos europeus e não comunitários que desejam residir permanentemente na Itália devem registrar-se no Cartório do Município onde pretendem morar. Para os cidadãos da União Europeia, o registro é formalmente uma autorização de residência, garantindo-lhes o direito legal de permanecer na Itália.
Processo Detalhado, Prazos e Documentos Necessários
O processo de registro no município pode ser feito online através dos portais municipais. É fundamental preencher os formulários corretamente e fornecer os documentos necessários, que variam de acordo com a nacionalidade, emprego e circunstâncias específicas dos requerentes. Em todos os casos, é necessário apresentar provas de alojamento de longa duração, como contrato de arrendamento/ aluguel registrado ou escritura de compra. Além disso, para membros da família, certidões de estado civil são necessárias como prova de parentesco.
Leia mais sobre: Inscrição Anagráfica – Primeiro Passo para Regularizar Sua Residência na Itália
Após a apresentação do pedido de residência, uma verificação policial é realizada em até 45 dias para confirmar a residência no endereço declarado.
Vantagens e Benefícios do Registro de Residência
O registro de residência oferece várias vantagens, como taxas preferenciais para abertura de conta bancária, inscrição no sistema de saúde, possibilidade de adquirir veículo e obter carteira de motorista local, acesso a zonas de tráfego limitado, além de tarifas com desconto.
Importância dos Prazos e Renovação da Autorização de Residência
A renovação da autorização de residência deve ser seguida pela renovação da declaração de residência habitual em até 60 dias. O não cumprimento deste prazo pode resultar no cancelamento do registro.
Carteira de identidade italiana para estrangeiros
A carteira de identidade italiana é um documento de identificação que pode ser utilizado para viajar em território italiano e pode ser solicitado com residência registrada.
Quem não tem cidadania italiana pode ter carteira de identidade?
Os estrangeiros também podem solicitar carteira de identidade. Porém, não pode ser utilizado por estrangeiros no exterior como documento de identificação. É, portanto, aconselhável ter sempre consigo um passaporte ou documento de identidade nacional quando viajar para o estrangeiro.
Pelo contrário, para os cidadãos italianos o bilhete de identidade também é emitido para viagens ao estrangeiro.
Como fazer carteira de identidade para estrangeiro sem residência?
A carteira de identidade italiana deve ser solicitada pessoalmente no Município onde está registrada a residência. Na verdade, não é possível solicitar o bilhete de identidade sem antes ter concluído o procedimento de residência.
Quais documentos são necessários para a carteira de identidade eletrônica de estrangeiro?
Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos e informações:
- Apresente seus dados biométricos no momento da solicitação;
- Apresentar documentos comprovativos, como código fiscal italiano, passaporte ou documento de identidade nacional;
- Para cidadãos de países terceiros apresente também a autorização de residência ou o recibo de solicitação da autorização de residência italiana.
Quanto tempo leva para emitir uma carteira de identidade italiana?
A Carteira de identidade não é emitido automaticamente pelo Município no dia do pedido: prazo é de cerca de 6 dias úteis.
Carteira de identidade italiano para estrangeiros com autorização de residência vencida
O facto de a autorização de residência ter expirado não impede que os estrangeiros legalmente residentes possam solicitar a carteira de identidade italiano.
Nestes casos, o requerente deverá apresentar o recibo postal que comprova o pedido de renovação da autorização de residência.
Validade da carteira de identidade italiana
A validade do bilhete de identidade depende da idade do requerente:
- 10 anos para adultos;
- 5 anos para menores de 3 a 18 anos;
- 3 anos para menores de 3 anos.
No que diz respeito aos cidadãos de países terceiros, se a autorização de residência não for renovada e/ou deixar de ser concedida, o documento poderá perder a sua validade mesmo antes do termo padrão.
Cancelamento de residência local e inscrição no registo AIRE
Em caso de transferência de uma cidade para outra dentro do território italiano, o registro no cartório deverá ser atualizado adequadamente.
Se você se mudar permanentemente para fora da Itália, deverá retirar-se dos registros municipais.
Para cidadãos italianos, o procedimento de cancelamento também envolve o registro no AIRE, o registro de italianos residentes no exterior.
