RESUMO
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A Comissão Europeia anunciou uma iniciativa para revisar as regras de permanência de determinados profissionais de fora da União Europeia. O objetivo é permitir que trabalhadores essenciais fiquem no bloco por mais de 90 dias a cada 180 dias, o limite atualmente previsto pelo Espaço Schengen.
A medida faz parte de uma nova estratégia de vistos, apresentada em Bruxelas, que busca tornar a obtenção de vistos mais simples e rápida para atrair talentos e trabalhadores qualificados. Ainda não há uma data definida para quando as novas regras que permitem estadias mais longas para certos profissionais de fora da União Europeia começarão a valer oficialmente. O que já se sabe é que a Comissão Europeia anunciou recentemente a intenção de revisar o sistema atual e trabalhar com os Estados‑membros para encontrar soluções, mas esse processo ainda está em fase de planejamento e negociação entre os países e instituições da UE.
Quem será beneficiado
Segundo o documento oficial, a prioridade será dada a categorias que trazem benefícios econômicos e de segurança à região. Entre os grupos mencionados estão:
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Artistas em turnê;
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Atletas;
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Motoristas de caminhão;
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Especialistas em projetos transfronteiriços.
Esses profissionais costumam precisar se deslocar por diferentes países da União Europeia por períodos superiores a três meses. O novo modelo pretende oferecer clareza jurídica e facilitar a circulação sem que seja necessário solicitar vistos de residência de longa duração.
Outros grupos, como proprietários de imóveis sem cidadania europeia, não estão incluídos na proposta. O foco é competitividade econômica e atração de mão de obra qualificada.
Modernização do sistema de vistos
A Comissão Europeia também propõe digitalizar os processos de solicitação, reduzindo a burocracia e o tempo de resposta. A medida deve beneficiar estudantes, pesquisadores e empreendedores inovadores.
A vice-presidente da Comissão, Henna Virkkunen, destacou que a política de vistos é uma ferramenta estratégica: “Um sistema eficiente atrai investimentos e profissionais qualificados, mantendo a Europa competitiva no cenário global”.
Segurança e controle
Apesar da flexibilização, a União Europeia reforçará os controles migratórios. Está prevista uma revisão dos critérios para países com isenção de visto, incluindo o Brasil.
A permanência do benefício de entrada livre dependerá de índices de recusa de vistos e da cooperação em segurança. Caso as obrigações não sejam cumpridas, a isenção poderá ser suspensa para determinadas nacionalidades.
