RESUMO
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O ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem) é uma nova exigência para cidadãos de países que não precisam de visto para entrar na União Europeia e no Espaço Schengen. A partir de 2025, brasileiros e outros cidadãos de mais de 60 países deverão solicitar essa autorização de viagem antes de embarcar para a Europa. Neste artigo, esclarecemos quem deve solicitar o ETIAS, o que é necessário para a solicitação, como ele se aplica a cônjuges de cidadãos europeus e o que fazer em caso de pedido negado.
O Que é o ETIAS?
O ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem) é uma autorização de viagem eletrônica criada pela União Europeia para fortalecer a segurança na região. O sistema será obrigatório para cidadãos de mais de 60 países que atualmente não precisam de visto para entrar no Espaço Schengen, uma área que inclui 27 países europeus que aboliram os controles de fronteira interna, permitindo a livre circulação de pessoas.
A introdução do ETIAS visa garantir que as autoridades europeias possam verificar e avaliar previamente os viajantes antes de sua chegada à Europa. Isso permitirá a identificação de potenciais riscos de segurança, imigração irregular, ou ameaças à saúde pública, fortalecendo a segurança e a gestão de fronteiras no continente.
Por Que o ETIAS é Necessário?
O ETIAS foi criado como uma medida de segurança adicional para proteger o Espaço Schengen de ameaças potenciais. Ao verificar os dados dos viajantes antes de sua chegada, as autoridades europeias podem identificar e evitar a entrada de pessoas que possam representar um risco, garantindo assim a segurança dos países membros.
Quem Deve Solicitar o ETIAS?
Todos os cidadãos de países isentos de visto, como o Brasil, que pretendem viajar para qualquer país do Espaço Schengen, devem solicitar o ETIAS. Isso inclui:
- Turistas: Viajantes que planejam visitar a Europa para turismo, por um período de até 90 dias em um período de 180 dias.
- Viagens de Negócios: Profissionais que viajam a trabalho, reuniões ou conferências dentro do Espaço Schengen.
- Trânsito: Passageiros que estão em trânsito por países Schengen, a caminho de outro destino.
- Visitas a Familiares ou Amigos: Aqueles que pretendem visitar familiares ou amigos que residem em países Schengen.
O ETIAS é um Visto?
Não, o ETIAS não é um visto. Brasileiros e outros cidadãos de países isentos de visto continuarão não precisando de um visto para entrar no Espaço Schengen por um período máximo de 90 dias em 180 dias. O ETIAS é uma autorização de viagem eletrônica que permite a entrada sem visto, mas com um controle prévio para aumentar a segurança e o gerenciamento de fronteiras.
Cidadão Europeu e Cônjuge Brasileiro: Como o ETIAS se Aplica?
Para cônjuges brasileiros de cidadãos europeus, como aqueles casados com cidadãos italianos, a exigência do ETIAS também se aplica, desde que o cônjuge brasileiro não possua cidadania de um país da União Europeia ou do Espaço Schengen.
O casamento com um cidadão da UE não isenta automaticamente o cônjuge brasileiro da necessidade de obter o ETIAS. A autorização será necessária para que o cônjuge brasileiro possa entrar na Europa para visitas de curto prazo (até 90 dias), mesmo que tenha intenções de visitar a Itália, país de origem do cônjuge europeu.
Se o cônjuge brasileiro desejar residir na Itália ou em outro país da União Europeia por um período prolongado, ele deverá solicitar um visto de residência ou um permesso di soggiorno, e o ETIAS não será necessário nessas circunstâncias.
Quando Passa a Valer a Solicitação?
A exigência de solicitação do ETIAS começará a valer em 2025. Embora uma data específica de implementação possa ser anunciada pelas autoridades europeias, espera-se que todos os viajantes que planejam visitar o Espaço Schengen a partir de maio de 2025 estejam preparados para solicitar o ETIAS com antecedência.
Preciso me Registrar Antes de Cada Viagem à Europa?
Não, você não precisará se registrar antes de cada viagem. O ETIAS será válido por três anos ou até o vencimento do passaporte usado na solicitação, o que ocorrer primeiro. Isso significa que, durante a validade do ETIAS, você poderá usá-lo para múltiplas viagens ao Espaço Schengen sem precisar renovar ou solicitar uma nova autorização a cada vez que viajar.
Documentos solicitados:
- Dados Pessoais: Nome completo, data de nascimento, nacionalidade e informações de contato.
- Informações do Passaporte: Número do passaporte, data de emissão e validade.
- Histórico de Viagens: Informações sobre viagens anteriores para a Europa e outros países.
- Questionário de Segurança: Perguntas sobre antecedentes criminais, histórico de trabalho, e possíveis questões de segurança.
- Pagamento da Taxa: O solicitante deve pagar uma taxa de €7, que pode ser paga online no momento da solicitação. Menores de 18 anos e idosos acima de 70 anos estão isentos dessa taxa.
Como Funciona o ETIAS?
O processo de solicitação do ETIAS é simples, rápido e completamente online. Aqui está como ele funciona:
- Solicitação Online: O viajante deve preencher um formulário online com informações pessoais, dados do passaporte, histórico de viagens, e responder a um questionário de segurança sobre antecedentes criminais e outras questões relevantes.
- Pagamento da Taxa: Há uma taxa de €7 para a solicitação do ETIAS. No entanto, menores de 18 anos e maiores de 70 anos estão isentos dessa taxa.
- Processamento Rápido: A maioria das solicitações será processada em poucos minutos. Em casos onde são necessárias verificações adicionais, o processo pode levar até 30 dias.
- Validade do ETIAS: Uma vez aprovado, o ETIAS será válido por três anos ou até o vencimento do passaporte do solicitante, o que ocorrer primeiro. Durante esse período, o viajante poderá usar a mesma autorização para múltiplas viagens ao Espaço Schengen.
O Que Fazer em Caso de Pedido Negado?
Em raras ocasiões, o pedido de ETIAS pode ser negado. As razões para uma recusa podem incluir:
- Preocupações de Segurança: Se o solicitante for considerado um risco de segurança para o Espaço Schengen.
- Dados Incorretos ou Incompletos: Informações incorretas ou insuficientes no formulário de solicitação.
- Histórico de Viagem Problemático: Histórico de infrações graves de imigração em países Schengen ou outros países.
Caso o pedido de ETIAS seja negado, o solicitante será informado sobre o motivo da recusa. O próximo passo é verificar se houve algum erro ou omissão na solicitação original. Se for o caso, o solicitante pode corrigir as informações e enviar uma nova solicitação.
Se a recusa for baseada em questões de segurança ou outras razões sérias, o solicitante tem o direito de recorrer da decisão. O recurso deve ser apresentado à autoridade nacional do país Schengen que processou o pedido. É recomendável buscar assistência jurídica para orientar o processo de recurso, se necessário.
Conclusão
O ETIAS representa uma nova etapa na segurança e gestão de fronteiras da União Europeia. A partir de 2025, brasileiros e outros viajantes de países isentos de visto precisarão dessa autorização para visitar o Espaço Schengen. Mesmo cônjuges de cidadãos europeus, como brasileiros casados com italianos, devem estar atentos a essa exigência para evitar problemas durante a viagem. O processo de solicitação é simples, mas deve ser feito com cuidado para garantir a aprovação. Em caso de recusa, é importante seguir os passos adequados para retificar a situação ou recorrer da decisão.
