RESUMO
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Se você é cidadão italiano e deseja viver e trabalhar na Escócia, é fundamental compreender como funcionam as regras de imigração do Reino Unido após o Brexit, que afetou o direito de cidadãos da União Europeia (UE) de viver e trabalhar livremente no país. Desde 1º de janeiro de 2021, cidadãos de países da UE, como a Itália, precisam de um visto específico para residir e trabalhar no Reino Unido, incluindo a Escócia.
1. Verifique a Situação de Imigração: O EU Settlement Scheme
Se você já mora no Reino Unido, incluindo a Escócia, desde antes de 2021, precisaria ter se registrado no EU Settlement Scheme, um programa criado para cidadãos da União Europeia, EEE e Suíça que já estavam no Reino Unido. Esse programa garantiu os direitos de residência, trabalho e acesso a benefícios no Reino Unido.
O prazo para se registrar foi até 30 de junho de 2021, mas ainda existem algumas possibilidades de inscrição tardia para quem conseguiu comprovar residência contínua no Reino Unido antes dessa data. Se você não se registrou até o prazo, mas reside no Reino Unido, é recomendável consultar o Home Office para verificar se ainda é possível se inscrever.
2. Sistema de Imigração Pós-Brexit: O Visto de Trabalhador Qualificado
Para cidadãos da União Europeia que desejam se mudar para o Reino Unido após o Brexit, o sistema de imigração baseado em pontos foi implementado. Para morar e trabalhar na Escócia, você precisará de um visto de residência, e o mais comum para trabalhadores qualificados é o Skilled Worker Visa. O sistema de imigração baseado em pontos é um modelo utilizado por países, como o Reino Unido, para selecionar imigrantes com base em critérios específicos, como habilidades, experiência de trabalho, qualificações e outras características que são consideradas valiosas para a economia do país. Este sistema atribui pontos para cada critério atendido, e para ser aprovado, o candidato deve atingir um número mínimo de pontos estabelecido pelo governo.
- Como Funciona o Sistema de Imigração Baseado em Pontos?
No caso do Reino Unido, após o Brexit, foi implementado um sistema de imigração baseado em pontos para substituir a liberdade de movimento que existia antes entre o Reino Unido e a União Europeia. Esse sistema aplica-se a todos os cidadãos da UE e de outros países que desejam viver e trabalhar no Reino Unido.
- Critérios e Pontos:
- Oferta de Trabalho Qualificada (20 pontos): O candidato deve ter uma oferta de trabalho em uma ocupação que esteja listada como “qualificada”. Para isso, é necessário que o empregador seja aprovado para patrocinar vistos.
- Salário (20 pontos): O salário oferecido precisa atingir um valor mínimo, que varia conforme a ocupação. O valor base é geralmente £26.200 por ano (ou cerca de £10,75 por hora). Em alguns casos, salários mais baixos são aceitos, dependendo do tipo de trabalho.
- Prova de Proficiência em Inglês (10 pontos): O candidato deve demonstrar que tem conhecimento suficiente da língua inglesa, seja por meio de um teste de inglês aprovado ou por meio de qualificações acadêmicas que tenham sido feitas em inglês.
- Nível de Qualificação (10 pontos): O candidato precisa ter uma qualificação mínima de nível superior, como um bacharelado ou um equivalente internacional.
- Pontuação Extra:
Além dos requisitos básicos, existem pontos adicionais que podem ser ganhos com outros fatores, como:
Se você tem uma oferta de trabalho em uma área de escassez de habilidades (por exemplo, profissões na saúde ou tecnologia), pode ganhar pontos extras.
Também é possível obter pontos adicionais se você já tem uma qualificação superior a um nível específico ou se trabalha em um cargo de alta demanda.
- Pontuação Mínima para Aprovação:
Para ser aprovado no sistema, o candidato precisa acumular 70 pontos no total. Esses pontos podem ser adquiridos com a combinação dos diferentes critérios mencionados acima.
- Por que o Sistema de Pontos foi Implementado?
O objetivo do sistema de imigração baseado em pontos é atrair imigrantes qualificados que possam contribuir para a economia do Reino Unido. Ele foi desenhado para garantir que os trabalhadores que chegam ao país tenham as habilidades necessárias e que o sistema de imigração seja justo, priorizando aqueles com as qualificações e experiência adequadas.
- Requisitos para o Visto de Trabalhador Qualificado:
Para obter esse visto, você deve atender aos seguintes requisitos:
- Oferta de Trabalho: Você precisa de uma oferta de emprego de um empregador no Reino Unido que tenha licença para patrocinar vistos de trabalho. O trabalho oferecido deve ser de nível qualificado e estar dentro das ocupações qualificadas.
- Salário Mínimo: O salário mínimo exigido pode variar de acordo com a profissão, mas geralmente é £26.200 por ano ou £10,75 por hora.
- Qualificação Profissional: O trabalho oferecido deve exigir uma qualificação mínima de nível superior, equivalente a bacharelado ou superior.
- Pontuação de Imigração: O sistema de imigração atribui pontos com base em critérios como a oferta de trabalho, salário, e nível de qualificação. Para ser aprovado, você precisa acumular 70 pontos.
- Prova de Proficiência em Inglês: Você deve demonstrar proficiência no idioma inglês, seja por meio de um teste aprovado ou por meio de uma qualificação acadêmica que tenha sido ministrada em inglês.
- Como Funciona o Processo de Aplicação?
O processo de solicitação do Skilled Worker Visa envolve a inscrição online no site do Governo do Reino Unido, onde você preenche o formulário de solicitação, paga as taxas de inscrição e envia os documentos necessários, como passaporte, oferta de trabalho e comprovante de qualificação.
3. Outros Tipos de Visto para a Escócia
Caso você não tenha uma oferta de trabalho qualificada, ainda existem outras opções de visto:
- Visto de Estudante: Se você deseja estudar em uma universidade escocesa, pode solicitar um visto de estudante, desde que tenha sido aceito em um curso de nível superior e possua recursos financeiros suficientes.
- Visto de Empreendedor ou Start-Up: Se o objetivo for abrir um negócio na Escócia, existem vistos específicos para empreendedores e start-ups, permitindo que você crie e administre sua própria empresa.
- Visto de Família: Se você tem um parceiro ou membro da família que é cidadão do Reino Unido, pode ser possível solicitar um visto de reunião familiar.
Além do Skilled Worker Visa, existem outros tipos de visto que podem se aplicar à sua situação:
- Graduate Visa: Para quem concluiu um curso superior no Reino Unido e deseja ficar por mais dois anos.
- Family Visa: Se você tem um parceiro ou cônjuge residente permanente no Reino Unido. sse visto é baseado na sua autorização de residência e permitirá que ele(a) viva e trabalhe legalmente na Escócia.
- Start-Up Visa ou Innovator Visa: Para empreendedores que desejam abrir um negócio inovador no país.
- Student Visa: Se deseja estudar e depois buscar um visto de trabalho após a conclusão do curso.
Qual o Melhor Visto para Sua Situação?
Para decidir qual o melhor visto, considere:
- Tem uma oferta de emprego? O Skilled Worker Visa é ideal.
- Pretende empreender? O Innovator Visa se encaixa melhor.
- Quer estudar? O Student Visa pode abrir portas para o mercado de trabalho.
- Tem cônjuge ou família com status no Reino Unido? O Family Visa pode ser o caminho.
Outras Considerações Importantes
- Planejamento financeiro: Os processos de visto têm custos, incluindo taxas administrativas e, em alguns casos, a taxa de saúde (Immigration Health Surcharge) para acesso ao NHS.
- Conhecimento do inglês: A maioria dos vistos exige comprovação de proficiência na língua inglesa.
- Preparação dos documentos: Certifique-se de que seus documentos estejam em ordem, com tradução, se necessário.
4. Obtenha o National Insurance Number (NIN)
Para trabalhar legalmente no Reino Unido, você precisará de um National Insurance Number (NIN). Esse número é necessário para o pagamento de impostos, contribuições para a previdência social e para acessar benefícios públicos, como o sistema de saúde NHS. Após sua chegada, você pode solicitar o NIN no site oficial ou em um escritório de atendimento ao cidadão.
5. Moradia na Escócia
A Escócia oferece uma variedade de opções de moradia, com diferentes preços dependendo da cidade e da região. Edimburgo e Glasgow são as maiores cidades escocesas e têm um custo de vida mais elevado, enquanto outras cidades e áreas rurais podem oferecer moradias mais acessíveis.
Para fixar residência na Escócia, você precisa seguir o processo adequado de imigração. Dependendo do tipo de visto, isso pode incluir:
- Obter um visto de trabalho qualificado ou outro visto apropriado, dependendo da sua situação.
- Provar que você tem um emprego estável ou recursos suficientes para se sustentar, caso não tenha um emprego inicialmente.
- Residir no país de forma contínua e legal para garantir que você tenha direito aos benefícios do sistema de saúde (NHS) e outras facilidades.
É recomendável procurar moradia com antecedência, seja para aluguel ou compra. Sites como Rightmove, Zoopla e OpenRent são úteis para encontrar opções de aluguel.
Como cidadão italiano, você terá algumas facilidades, mas ainda precisará atender aos critérios comuns de aluguel do país. Abaixo estão os passos e documentos mais comuns para alugar um imóvel na Escócia:
Documentação Necessária:
- Passaporte ou Documento de Identificação: Para provar sua identidade e direito de viver no Reino Unido.
- Comprovante de Renda: Os proprietários geralmente exigem que você comprove uma renda estável. Isso pode ser feito com:
- Contrato de trabalho e três últimos contracheques.
- Declaração de imposto de renda (se for autônomo).
- Histórico de Aluguel ou Referências: Na Escócia, é comum que proprietários solicitem referências de locadores anteriores para confirmar que o inquilino foi responsável e pontual com os pagamentos. Para estrangeiros, essa exigência pode ser flexibilizada.
- Referência Bancária ou Extrato Bancário: Em alguns casos, o locador ou agência pode pedir uma referência do seu banco ou extratos bancários recentes, especialmente se você acabou de se mudar para o país.
- Depósito de Garantia: Normalmente, exige-se o depósito de uma caução equivalente a dois ou três meses de aluguel, que é colocado em um esquema de depósito seguro e devolvido ao final do contrato, caso o imóvel esteja em boas condições.
- Primeiro Mês de Aluguel: A maioria dos contratos requer o pagamento do primeiro mês adiantado.
- Inscrição em um Esquema de Depósito Seguro: Na Escócia, o depósito de aluguel deve ser registrado em um esquema seguro de depósito. Isso garante que o dinheiro seja protegido e devolvido ao final do contrato, a menos que haja danos ao imóvel.
Contrato de Aluguel (Tenancy Agreement)
- Contrato Padrão de Locação (Private Residential Tenancy): Este é o modelo padrão na Escócia. O contrato deve incluir:
- O valor do aluguel e a data de vencimento.
- Termos e condições de uso do imóvel.
- Detalhes sobre o período de locação (que geralmente é de longo prazo, sem uma data de término fixa, com término mediante notificação).
- Informações sobre o esquema de depósito seguro.
Planejamento de Orçamento Mensal
- Aluguel: Entre £900 e £1.500 por mês em cidades grandes, como Edimburgo ou Glasgow.
- Contas de Utilidades: Água, gás, eletricidade e internet geralmente somam £180 – £320 por mês.
- Imposto Municipal (Council Tax): Esse é um imposto anual cobrado em todos os imóveis e varia conforme a localização e o tamanho do imóvel. Em média, pode custar entre £100 e £250 mensais.
Inscrição em Contas de Utilidades e Outros Serviços
- Água e Eletricidade: Após a mudança, você deve se registrar junto aos fornecedores de água e eletricidade. Na Escócia, a água geralmente é cobrada pelo governo local através da Council Tax.
- Internet e TV: Muitos contratos exigem que o inquilino organize e pague seu próprio serviço de internet e TV.
6. Status de Residência após a Inscrição
Após a aprovação do visto, você obterá o direito de viver e trabalhar na Escócia legalmente. Com o visto, você terá acesso a serviços como o NHS (sistema de saúde), dependendo do tipo de visto, e poderá trabalhar para qualquer empregador no país, dentro das condições especificadas no seu visto. Ao viver na Escócia, você terá acesso ao National Health Service (NHS), o sistema de saúde do Reino Unido, que oferece cuidados médicos gratuitos ou a preços acessíveis para residentes legais. Para garantir acesso aos serviços de saúde, você deve se registrar em um GP (médico de família) após sua chegada. Após algum tempo residindo com um visto de trabalho, é possível solicitar a residência permanente (Indefinite Leave to Remain) se os critérios forem atendidos, geralmente após cinco anos de trabalho contínuo e residência legal.
7. Custos de Vida na Escócia
O custo de vida na Escócia varia conforme a cidade escolhida. Edimburgo e Glasgow, sendo as maiores e mais movimentadas, têm um custo mais elevado para aluguel, alimentação e transporte. Cidades menores e áreas rurais oferecem preços mais acessíveis.
O aluguel é uma das despesas mais significativas, com valores entre £900 e £1.300 por mês para apartamentos de um quarto em Edimburgo, e um pouco mais baixos em Glasgow. Em cidades menores, é possível encontrar imóveis por £600 a £800 mensais. O Council Tax (taxa municipal) também impacta o orçamento, variando entre £100 e £250, dependendo do imóvel.
Para alimentação, o gasto mensal de uma pessoa em supermercados gira em torno de £150 a £250, mas pode ser reduzido com escolhas econômicas. Refeições em restaurantes podem variar entre £10 e £15 para opções mais simples e até £40 ou £60 para uma refeição completa para duas pessoas.
O transporte público é bem desenvolvido nas grandes cidades, com passes mensais variando entre £60 e £80. Em cidades menores, o uso do transporte público é menos frequente, já que muitas pessoas preferem caminhar ou usar bicicletas.
Outras despesas, como contas de utilidades e lazer, também devem ser consideradas. Contas de água, gás e eletricidade custam, em média, entre £100 e £250 mensais, dependendo do tamanho da casa e do consumo.
Com planejamento, é possível ajustar o orçamento para o estilo de vida desejado na Escócia.
Conclusão
Você é cidadão italiano ou europeu e deseja viver e trabalhar na Escócia? Saber o caminho legal e correto para realizar esse processo é fundamental para evitar qualquer contratempo, multas ou complicações. Compreender as regras de imigração pós-Brexit e os diferentes tipos de visto disponíveis para você pode ser um desafio, mas não precisa ser um obstáculo.
Por isso, conte com a La Via Italia. Somos um escritório especializado em cidadania italiana e imigração, oferecendo o suporte necessário para que sua transição para a Escócia seja tranquila e sem imprevistos. Vamos ajudar você a entender e seguir todos os requisitos legais, garantindo que sua mudança ocorra de forma segura e bem-sucedida.