RESUMO
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O cenário enfrentado pelo Tribunal de Veneza em relação aos processos de reconhecimento de cidadania italiana via judicial é de extrema preocupação. Com um aumento inesperado de 17 mil ações em menos de dois anos, esta instituição tornou-se um epicentro desafiador para brasileiros em busca de sua ancestralidade italiana.
A Sobrecarga do Tribunal de Veneza
O ano de 2023 marcou uma avalanche de processos, afetando diretamente o Tribunal de Veneza, responsável por gerir mais de 37% dessas ações em um intervalo tão curto. Essa situação inédita cria um impasse, desacelerando os processos e prolongando a espera pela cidadania, normalmente concedida em até 2 anos.
Brasileiros em Maioria nos Pedidos
Os brasileiros, descendentes de italianos, representam a maioria dos pedidos direcionados ao Tribunal de Veneza. Esta escolha é resultado de uma mudança na legislação, conhecida como “ação contra as filas dos consulados”, que descentralizou o processo de solicitação de cidadania italiana.
Impacto da Mudança na Legislação
A lei n.º 206 de 2021 visava reduzir os tempos de processamento, transferindo a competência dos tribunais, antes exclusiva de Roma, para os tribunais provinciais. Contudo, essa mudança desencadeou uma sobrecarga nos tribunais regionais, especialmente em Veneza, agravando a situação.
Distribuição Desigual de Processos
O Tribunal de Veneza lidera o ranking, seguido por outras regiões com forte emigração italiana, como Brescia e Catanzaro. Essa distribuição reflete o local de origem dos descendentes de italianos pelo mundo, exacerbando a pressão sobre os tribunais.
Desafios e Agravantes
O volume massivo de requerentes em processos familiares intensifica o desafio do Tribunal de Veneza. Famílias numerosas, às vezes com até 15 a 20 pessoas, concentram seus pedidos, dificultando o processo de análise e notificação, estendendo o tempo de resolução.
Medidas Adotadas e Perspectivas Futuras
Para enfrentar a alta demanda, o Tribunal recrutou juízes honorários, agilizando parte dos processos. Entretanto, a situação continua crítica, com agendamentos até 2025. Soluções extraordinárias e apoio governamental são urgentemente necessários para lidar com essa avalanche de pedidos e reduzir o impacto nos requerentes.
A situação atual exige medidas imediatas e estratégicas para desafogar o Tribunal de Veneza e garantir que os brasileiros em busca de sua cidadania italiana não sejam prejudicados por atrasos e sobrecargas no sistema judiciário italiano.
