RESUMO
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A obtenção da dupla cidadania italiana tornou-se um caminho atraente para muitos, oferecendo oportunidades únicas de trabalho, qualidade de vida e, não menos importante, a capacidade de receber em dólar e euro. Este artigo é um guia detalhado para entender o que é a cidadania italiana, os critérios para conquistá-la e os métodos para solicitar esse reconhecimento, seja através do consulado ou via judicial.
Um Pedaço da História Brasileira
O Brasil, graças à Grande Imigração dos séculos 19 e 20, tornou-se um dos maiores destinos de imigrantes italianos fora da Itália. Mais de 1 milhão de italianos cruzaram oceanos em busca de oportunidades e uma vida melhor no Brasil. Alguns deles, para se estabelecerem profissionalmente no país, tornaram-se naturalizados brasileiros. Mais adiante, discutiremos esse tópico.
Quem Tem Direito à Dupla Cidadania Italiana?
Simplificadamente, todo descendente de italiano tem direito à cidadania italiana. No entanto, existem outras vias para adquiri-la, seja por casamento, residência ou nascimento no território italiano. A cidadania italiana é concedida a quem atende aos pré-requisitos estabelecidos pela lei italiana.
Estimativas e Variações de Custo
O valor para obter a cidadania italiana varia de acordo com vários fatores. Nos consulados, por exemplo, os custos podem oscilar em torno de 4 mil reais. No entanto, se a busca for por rapidez e o processo for realizado por agências especializadas, esse valor pode aumentar consideravelmente, ultrapassando os 25 mil reais, é importante notar que muitos desses gastos são em euros, e a taxa de câmbio pode afetar o custo final. Para obter detalhes preciso sobre cada etapa do processo e formas de facilitar os pagamentos, é aconselhável buscar orientação de profissionais especializados.
Elementos que Afetam os Custos
Os custos variam dependendo de quantos membros da família estão envolvidos no processo, do tipo de processo selecionado (seja por descendência, casamento, residência, entre outros), da quantidade e complexidade dos documentos necessários e da contratação de assessorias especializadas.
Cidadania Italiana por Descendência
Aqueles que têm ascendência italiana podem solicitar a cidadania italiana por descendência. Traçar a árvore genealógica é crucial, mas não importa o grau de parentesco. Regiões como o sul do Brasil têm uma concentração maior de descendentes italianos, o que pode aumentar as chances de ser elegível.
Cidadania Italiana por Casamento
O processo para solicitar a cidadania italiana por casamento exige alguns requisitos específicos. Um casamento de no mínimo 3 anos, ou 1,5 anos se houver filhos, é uma das condições. Além disso, é necessário um certificado de proficiência em italiano (nível B1) para prosseguir. Comparativamente, esse processo é mais rápido, levando, em média, 18 meses para ser finalizado.
Cidadania Italiana por Residência em Solo Italiano
A Lei Italiana de Naturalização permite que estrangeiros obtenham cidadania italiana por residência. No entanto, existem critérios distintos para cidadãos europeus e não europeus. Por exemplo, cidadãos não europeus devem residir na Itália por pelo menos 10 anos para qualificar-se.
Cidadania Italiana de Nascimento no Território Italiano (Ius Solis)
Esse tipo de cidadania permite aos filhos de indivíduos naturalizados reivindicarem sua cidadania italiana. Isso também se aplica a crianças abandonadas na Itália, cuja cidadania de origem é desconhecida.
Cidadania por Mérito e Leis Especiais
A cidadania italiana por mérito é concedida pelo Presidente do país, reconhecendo contribuições significativas. Já a cidadania italiana por leis especiais refere-se a tratados específicos, como o Tratado de Paris, oferecendo a cidadania a grupos específicos de pessoas.
Como Tirar a Cidadania Italiana: Passo a Passo e Documentos Necessários
Você já ouviu falar sobre as vias para adquirir a cidadania italiana, mas não sabe por onde começar ou como iniciar o seu processo? Este guia passo a passo foi criado especialmente para ajudar você a reunir todos os passos necessários para iniciar o seu processo de cidadania italiana. Vamos ver:
1) Saiba se Tem Direito
Identificar o seu ascendente é fundamental, principalmente para a cidadania italiana por descendência. Tenha os documentos que comprovem o vínculo com o italiano que lhe dá direito à dupla cidadania. Não há limite de gerações, apenas é necessário provar a linhagem até o seu “dante causa“.
2) Busque os Documentos
Encontrar os documentos pode ser a parte mais desafiadora do processo. Eles podem estar em cartórios, mas também em igrejas. Reúna o maior número possível de informações, pois elas serão cruciais para encontrar os documentos necessários. Preste atenção se o seu ascendente se naturalizou brasileiro; caso sim, a Certidão Negativa de Naturalização é essencial para o processo.
3) Faça as Retificações Necessárias
Erros de digitação nos documentos antigos são comuns. Nomes e datas precisam estar corretos para evitar confusões na análise dos especialistas que irão analisar sua pasta.
4) Tradução e Apostilamento
Traduza seus documentos para o italiano através de um tradutor juramentado. O apostilamento é necessário para validar a documentação. Este processo garante a validade legal de seus documentos fora do Brasil, sendo aceitos na Itália.
5) Solicitação na Itália ou no Brasil
Você pode solicitar o processo tanto no Brasil, via consulados, quanto na Itália, apresentando seus documentos ao Comune onde deseja fixar residência. No Brasil, os processos administrativos costumam ser mais demorados, com filas extensas nos consulados. Na Itália, os processos são mais ágeis, mas os custos são proporcionais ao deslocamento.
Documentos Necessários
Os documentos variam de acordo com a via escolhida para solicitar a cidadania. Contudo, existem documentos essenciais para iniciar o processo de cidadania italiana:
- Certidões de Nascimento do italiano até o requerente;
- Certidão Negativa de Nacionalidade, caso exista;
- Certidões de Óbito do italiano até o requerente;
- Certidões de Casamento do italiano da família até o requerente.
Com essa pasta de documentos em mãos, o próximo passo é fazer uma análise documental para reconhecer a sua cidadania italiana.
Conclusão
Agora você tem um guia completo para iniciar o seu processo de cidadania italiana. Reúna os documentos, siga os passos e esteja um passo mais perto de tornar realidade o sonho da dupla cidadania italiana. Aproveite para dar início ao seu processo e em breve você estará dando o próximo passo para tornar-se um cidadão italiano!