Decreto-Lei 36/2025: Como Funciona a Permissão Especial para Descendentes na Itália

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GERADO EM: 15 de maio de 2025 às 21:26

Decreto-Lei 36/2025: Como Funciona a Permissão Especial para Descendentes na Itália

O Senado italiano aprovou o Decreto-Lei 36/2025, que altera as regras para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência, encerrando o reconhecimento automático para bisnetos e trinetos. Agora, somente descendentes diretos, como filhos de cidadãos italianos, terão cidadania reconhecida automaticamente. O decreto introduz uma Permissão Especial para Morar e Trabalhar na Itália, permitindo que descendentes de italianos residentes no exterior trabalhem legalmente no país, mesmo sem cidadania. Essa mudança oferece uma alternativa importante para aqueles que desejam viver na Itália, mas implica desafios, como aluguel e busca de emprego.

Fique por dentro de todos os pontos deste artigo lendo a versão completa a seguir.

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O Senado italiano aprovou recentemente o Decreto-Lei 36/2025, conhecido como o “decreto da cidadania”, que reformula as regras para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência. A proposta, apresentada pelo Ministro das Relações Exteriores Antonio Tajani, recebeu 81 votos a favor e 37 contra, e agora segue para votação na Câmara dos Deputados.

O Fim do Reconhecimento Automático Após Duas Gerações

Um dos principais pontos do decreto é o fim do reconhecimento automático da cidadania italiana para descendentes nascidos no exterior além da segunda geração. A partir de agora, somente quem tiver pelo menos um dos pais ou avós nascidos na Itália poderá ter o direito reconhecido automaticamente. Na prática, filhos de italianos ainda poderão ser reconhecidos como cidadãos, desde que o pai ou a mãe já possuam a cidadania italiana.

Essa mudança traz incertezas e dificuldades para bisnetos, trinetos e demais descendentes que até então podiam pleitear a cidadania por linhagem sanguínea, mas abre espaço para uma nova possibilidade importante: a Permissão Especial para Morar e Trabalhar na Itália.

O que é a Permissão Especial para Morar e Trabalhar na Itália?

O artigo 1-bis (art. 27, 1-octies) do decreto cria um dispositivo que permite o ingresso e a permanência legal na Itália para trabalho subordinado de descendentes de cidadãos italianos residentes no exterior, mesmo que ainda não tenham obtido a cidadania italiana.

Essa medida é especialmente relevante para bisnetos e trinetos de italianos que, diante das novas regras, podem ter dificuldades para reconhecer sua cidadania automaticamente, mas que agora poderão morar e trabalhar legalmente na Itália, desde que cumpram os critérios estabelecidos.

Em outras palavras, essa permissão é uma via alternativa que o governo italiano criou para:

• Reconhecer os laços familiares e históricos com a Itália, mesmo quando a cidadania não pode ser concedida automaticamente;

• Permitir que esses descendentes possam viver e trabalhar na Itália legalmente, sem precisar passar por processos mais longos ou complexos para obter a cidadania;

• Abrir portas para quem tem uma conexão italiana mas não cumpre os critérios para cidadania automática.

Critérios para a Permissão

Para ter acesso à permissão, o descendente precisa:

• Possuir a cidadania de um país que tenha tido relevante fluxo de emigração italiana.

• Estar em um dos países que serão oficialmente listados por decreto conjunto dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, do Interior e do Trabalho.

Por que essa Permissão é uma esperança?

Apesar das restrições mais rígidas para o reconhecimento automático da cidadania, a permissão especial oferece um caminho alternativo para aqueles que desejam reconstruir sua vida na Itália, trabalhar legalmente e manter vivo o vínculo com sua herança italiana.

Antes de se encantar com a possibilidade de morar e trabalhar na Itália por meio da nova permissão especial do Decreto-Lei 36/2025, é essencial refletir sobre os desafios reais que acompanham essa jornada. Alugar um imóvel na Itália pode ser uma verdadeira batalha — a demanda é alta, os preços muitas vezes salgados, e as burocracias nem sempre simples. Além disso, o custo e o planejamento de uma mudança internacional exigem preparo financeiro e emocional, pois não se trata apenas de uma mudança geográfica, mas de reconstruir a vida em um novo país. E, claro, a busca por um emprego estável, que muitas vezes pode ser a parte mais difícil, é o passo fundamental para transformar o sonho em realidade. Por isso, antes de embarcar nessa aventura, vale ponderar com cuidado cada um desses aspectos — para que a luz no fim do túnel não se apague diante dos obstáculos do caminho.

O Decreto-Lei 36/2025 traz mudanças significativas na cidadania italiana, mas também abre uma nova porta com a Permissão Especial para Morar e Trabalhar na Itália. Para muitos descendentes, essa medida representa uma luz no fim do túnel, oferecendo a possibilidade real de viver e trabalhar legalmente na Itália, mesmo sem a cidadania reconhecida automaticamente.

Se você é descendente de italianos e está diante desse cenário, acompanhe as atualizações e procure orientações especializadas para aproveitar essa nova oportunidade.