RESUMO ✦
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O passaporte italiano é um documento oficial de viagem que permite ao cidadão italiano viajar para todos os países reconhecidos pelo governo italiano. Ele possui validade de 10 anos e, ao expirar, é necessário emitir um novo, pois não pode ser prorrogado.
Para cidadãos registrados no AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero), com dados consulares atualizados, o novo passaporte costuma ser emitido no mesmo dia do agendamento.
Passaporte para Menores
A validade do passaporte para menores varia conforme a idade:
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0 a 3 anos: 3 anos de validade
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3 a 18 anos: 5 anos de validade
Requisitos para Menores
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O requerimento deve ser assinado por ambos os pais e acompanhado de cópia de seus documentos de identidade com assinatura legível.
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Se um dos pais não puder comparecer, é necessário fornecer um termo de consentimento.
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Caso o consentimento não seja obtido, o genitor requerente pode apresentar um requerimento ao Chefe do Posto Consular, que poderá autorizar a emissão do passaporte no interesse do menor.
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Presença obrigatória: Todos os menores devem estar presentes para fins de identificação. Para menores de 12 anos, também são coletados dados biométricos (impressões digitais, foto e assinatura).
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Recém-nascidos: Só podem receber o passaporte após a transcrição da certidão de nascimento no município italiano competente e, se aplicável, após o registro no AIRE. Recomenda-se iniciar a solicitação de transcrição com antecedência, pois o processo leva cerca de 15 dias via FAST-IT.
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Viagem de menores de 14 anos: Podem viajar acompanhados de um dos pais ou tutores legais, ou com uma declaração de acompanhamento emitida pela autoridade italiana ou belga.
Como Solicitar
O passaporte italiano é eletrônico e contém dados biométricos, por isso o cidadão deve:
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Agendar um horário no Consulado-Geral de Bruxelas.
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Comparecer pessoalmente ao Escritório de Passaportes com a documentação necessária.
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Fornecer dados biométricos (impressões digitais, foto e assinatura).
Antes de marcar a consulta, é essencial que o processo consular esteja atualizado incluindo endereço, estado civil, nascimento de filhos, casamentos e divórcios para evitar atrasos na emissão do documento.
Documentação Necessária
Para solicitar o passaporte, é necessário apresentar:
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Formulário de solicitação (para menores, formulário específico assinado por ambos os pais).
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Termo de consentimento (se aplicável).
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Documento de identidade italiano, se possuir.
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Autorização de residência belga válida (documento de séjour, cartão E, E+ ou bilhete de identidade especial). Alternativamente, certificado de residência ou estado civil recente emitido por autoridade belga.
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Último passaporte ou declaração de perda/roubo.
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1 fotografia recente (35×45 mm, cor, fundo branco, expressão neutra, menos de 6 meses).
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Pagamento de 116,00 euros via cartão Bancontact ou, excepcionalmente, Visa/Mastercard.
Agendamento
O serviço funciona somente com hora marcada, por meio do portal Prenotami.
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Novos agendamentos são disponibilizados todas as segundas-feiras às 14h para a semana seguinte.
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Caso não consiga marcar horário devido à alta demanda, será necessário tentar na segunda-feira seguinte.
Comunicação com o Escritório de Passaportes
Para agilizar o atendimento por e-mail ([email protected]), inclua:
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Nome completo e data de nascimento
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Endereço residencial e estado civil
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Número de filhos menores (se houver)
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Informações de contato
Cidadãos Não Residentes
Mesmo cidadãos italianos temporariamente na Bélgica podem solicitar o passaporte mediante agendamento.
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A emissão depende da ausência de impedimentos legais e da concessão de uma delegação específica pela Delegacia de Polícia italiana ou pelo Consulado competente.
Roubos ou Perda do Passaporte
Em caso de roubo ou perda, é necessário:
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Registrar um boletim de ocorrência na polícia belga.
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Anexar uma cópia do boletim à documentação exigida para solicitar o novo passaporte.
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Por que é tão difícil agendar?
Muita gente que precisa tirar ou renovar o passaporte italiano se depara com a mesma situação: a dificuldade no agendamento pelo sistema Prenot@mi. Esse é um dos pontos mais comentados entre os cidadãos italianos que vivem na Bélgica (e em outros países), já que a procura é sempre maior que a disponibilidade de vagas.
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