Embaixada da Itália em Dublin: Procedimentos Para Emissão de Passaporte de Emergência

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A emissão de passaporte de emergência na Embaixada da Itália em Dublin (Ambasciata d’Italia – Dublino) é um procedimento excepcional, autorizado somente em casos de urgência comprovada e documentada.

Normalmente, a solicitação de passaporte deve ser feita com agendamento prévio no portal Prenot@Mi, porém, em situações emergenciais devidamente justificadas, o documento pode ser emitido sem reserva, mediante autorização específica.

1. Solicitação de Agendamento de Urgência

O interessado deve enviar um e-mail para:

[email protected]

Neste e-mail, é necessário apresentar antecipadamente a documentação que comprove a urgência, de acordo com as condições previstas.
A solicitação não pode ser feita por telefone ou via central de atendimento, devendo ser endereçada diretamente ao Chefe do Posto Consular.

2. Situações Que Justificam a Emissão de Passaporte de Emergência

A urgência deve estar vinculada a:

a) Motivos Familiares ou de Saúde Graves

• Necessidade de assistência a um familiar, comprovada por documento emitido por instituição pública ou privada competente.

• O atestado deve indicar claramente a necessidade de assistência.

• Os documentos devem estar redigidos ou traduzidos para italiano ou inglês.

• É obrigatória a apresentação de reserva de voo ou outro documento de viagem no ato do atendimento.

b) Necessidades Urgentes de Trabalho

• Solicitação fundamentada em papel timbrado da empresa, assinada por um gestor (com nome, cargo e telefone).

• Apresentação da reserva de voo ou documento de viagem.

⚠️ Atenção: Benefícios do procedimento de emergência por motivos de trabalho ou saúde não se estendem aos familiares do requerente.

3. Situações Que Não São Aceitas Como Urgência

O pedido será indeferido se a justificativa se basear em:

• Atestados médicos genéricos, sem comprovação de condição grave de um familiar direto.

• Apenas passagens aéreas ou cartas de conhecidos/familiares.

• Solicitações de trabalho urgentes comprovadas apenas por e-mail.

• Autodeclarações sem documentação comprobatória.

• Viagens escolares.

Caso você não se enquadre nas situações previstas para a emissão de passaporte de emergência, será necessário seguir o procedimento padrão, realizando o agendamento exclusivamente através do portal Prenot@Mi. Somente por meio desse sistema será possível marcar a data e hora para atendimento regular no setor de passaportes da Embaixada.

O que é o Prenot@mi?

O Prenot@mi é um sistema de agendamento online utilizado pelos consulados italianos em todo o mundo. Seu nome deriva da palavra italiana “prenotare”, que significa “agendar”.

O sistema foi desenvolvido para tornar mais eficiente o processamento de pedidos de reconhecimento de cidadania italiana e outros serviços consulares. Mas, na prática, sabemos que, apesar da existência do sistema, a alta demanda não é suprida para o atendimento dos cidadãos italianos pelo mundo.

Funcionamento do Sistema de Agendamento

A Embaixada da Itália em Dublin é responsável pela emissão de passaportes aos cidadãos italianos residentes na Irlanda e regularmente registrados na AIRE. Os residentes que ainda não estão registados podem submeter o pedido de passaporte SOMENTE após terem atualizado o seu pedido de registo AIRE online (incluindo documentação completa e adequada) através do portal FAST IT. É, portanto, aconselhável garantir que os documentos relativos a factos de estado civil que não ocorreram em Itália (casamento, divórcio, nascimento, etc.) tenham sido previamente apresentados à repartição consular ou ao município italiano competente. O Passaporte recebe somente mediante agendamento a ser agendado no  portal Prenot@Mi. Devido ao elevado número de pedidos, os interessados ​​são convidados a apresentar a sua candidatura com bastante antecedência. O passaporte a renovar deve ter validade residual inferior a seis meses (excluindo o caso de passaporte danificado, roubado ou perdido).

As novas vagas para agendamento são colocadas à disposição à meia-noite, no horário de Roma. Essas vagas esgotam em questões de segundos, uma vez que milhares de pessoas tentam garantir sua vaga simultaneamente. Mas há somente as vagas pré-programadas? Não! Existem vagas que são liberadas devido a cancelamentos por parte do usuário ou do consulado, por isso é importante estar atento aos alertas encaminhados para você realizar suas tentativas de agendamento usando o PrenotamiFacil.

4. Taxas e Forma de Pagamento

• Valor: € 116,00

• Forma de pagamento: cartão de débito no balcão (POS), sem custo adicional.

• Pagamento em dinheiro somente em situações excepcionais.

5. Documentação Necessária Para o Passaporte de Emergência

• 1 foto recente, colorida, fundo branco, formato 45 mm x 35 mm, padrão ICAO 9303 / ISO 19794-5.

• Passaporte italiano anterior (mesmo vencido) ou outro documento de identificação válido.

• Em caso de roubo ou perda: boletim de ocorrência emitido pela autoridade policial.

6. Casos Especiais

6.1. Adultos com Filhos Menores

Desde 14 de junho de 2023, não é mais exigido o consentimento do outro genitor para emissão de passaporte ou CIE.
Entretanto, se houver risco concreto de descumprimento de obrigações parentais devido à mudança para o exterior, o outro genitor pode solicitar ao juiz a suspensão da emissão do documento.

6.2. Passaporte para Menores

• Certidão de nascimento registrada na Itália (ou pedido de transcrição apresentado ao consulado).

• 1 foto padrão ICAO, formulário assinado por ambos os pais e cópia dos documentos de identidade de ambos.

• Caso um dos pais não compareça, há exigências adicionais conforme a nacionalidade e o local de residência.

• Em caso de recusa de assinatura por um dos pais, é possível recorrer ao Juiz Tutelar.

7. Viagem de Menores de 14 Anos – Declaração de Acompanhante

• Menores de 14 anos só podem viajar com passaporte próprio se acompanhados por um dos pais ou responsável legal.

• Caso viajem com outro adulto, é necessária uma declaração de acompanhamento, solicitada pelos pais.

• A declaração é válida apenas para uma viagem específica e deve conter datas de ida e volta, não podendo ultrapassar a validade do passaporte do menor.

• Documentos exigidos incluem cópias de identidades dos pais, do acompanhante e do menor, além da reserva de viagem.

8. Contato e Envio de Documentos

• Por correio:
  Embaixada Italiana em Dublin – Consulado
  63-65 Northumberland Road, Dublin 4, Irlanda

• Por e-mail:
  [email protected]

Conclusão

A emissão de um passaporte de emergência pela Embaixada da Itália em Dublin é um procedimento excepcional, reservado apenas para situações urgentes devidamente comprovadas. Seguir à risca as orientações, apresentar toda a documentação exigida e justificar claramente o motivo da solicitação são passos essenciais para que o pedido seja analisado com agilidade. É importante lembrar que a avaliação final é feita pelo setor consular, com base na gravidade e legitimidade do caso apresentado. Portanto, quanto mais completa, clara e bem documentada for a solicitação, maiores serão as chances de obter uma resposta favorável dentro do prazo necessário.