RESUMO
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O processo de naturalização por casamento é um caminho que cônjuges estrangeiros podem seguir para adquirir a cidadania italiana. A seguir, apresento um guia detalhado sobre os principais aspectos e etapas desse procedimento:
1. Reconhecimento do Casamento
A Itália apenas reconhece o casamento civil para a concessão de naturalização por casamento. União estável ou outros tipos de união não são válidos para este processo. Portanto, é essencial que o casal esteja legalmente casado, em posse do registro de casamento civil.
2. Critérios Temporais
- Casamentos até 27/04/1983: Se o casamento ocorreu até essa data e o cônjuge solicitante for uma mulher, ela pode ser reconhecida automaticamente como cidadã italiana.
- Casamentos após 27/04/1983: Para casamentos após essa data, é necessário realizar um pedido formal de concessão da naturalização. O reconhecimento automático não se aplica.
3. Tempo de Casamento
- Residência no Exterior: O casal deve estar casado por pelo menos 3 anos se residir fora da Itália.
- Residência na Itália: Se o casal reside na Itália, o tempo mínimo de casamento é reduzido para 2 anos.
- Filhos Menores: Se o casal tem filhos menores, o período necessário para solicitar a naturalização é reduzido pela metade, ou seja, 1,5 anos para residentes no exterior e 1 ano para residentes na Itália.
4. Conhecimento da Língua Italiana
É obrigatório que o cônjuge estrangeiro demonstre conhecimento da língua italiana. Isso é feito por meio de um teste de proficiência no nível B1. Este teste deve ser realizado em uma escola regulamentada pelo governo italiano, que emitirá um certificado comprovando a proficiência.
5. Procedimento de Pedido
Para solicitar a naturalização, o cônjuge deve reunir e enviar os seguintes documentos:
- Estratto di Matrimonio: Certidão de casamento emitida pelo comune italiano, com validade de 6 meses.
- Certificado de Proficiência em Italiano (B1): Emitido por uma instituição aprovada pelo governo italiano.
- Certidão de Antecedentes Criminais: Emitida pelas autoridades competentes de todos os países onde o solicitante residiu.
- Certidão de Nascimento: Certidão de nascimento inteiro teor com anotação do casamento e eventuais mudanças de nome.
- Comprovante de Pagamento: Pagamento da taxa de 250 euros ao Ministério do Interior e 16 euros à Banca d’Italia.
Processo Online
O pedido de naturalização é realizado online através do site do Ministério do Interior italiano. O processo inclui:
- Acesso ao Portal: Acesse o portal do Ministério do Interior.
- Preenchimento do Formulário: Preencha o formulário de solicitação com os dados pessoais e informações do casamento.
- Upload de Documentos: Faça o upload digital dos documentos mencionados anteriormente.
- Envio do Pedido: Envie o pedido para análise.
6. Análise e Emissão do Decreto
Após o envio do pedido online, o Ministério do Interior italiano é responsável pela análise. Este processo pode levar até 24 meses, com possibilidade de prorrogação por mais 12 meses.
Interação com o Consulado
Se o pedido for aceito, o consulado italiano responsável pela área de residência do casal solicitará a entrega dos documentos originais. Após a verificação e aprovação final:
- Juramento à Bandeira Italiana: O cônjuge solicitante será convocado para ir ao consulado e fazer o juramento à bandeira italiana.
- Documentos Atualizados: O solicitante também deverá apresentar documentos atualizados, se necessário.
Conclusão
O processo de naturalização por casamento na Itália envolve várias etapas e requisitos específicos. É crucial garantir que todos os documentos estejam em ordem e seguir corretamente os procedimentos indicados pelo Ministério do Interior e pelo consulado italiano.
Se você é casado ou casada com um cidadão italiano e deseja iniciar o processo de naturalização por casamento, entre em contato com a La Via Italia. Podemos nos reunir para discutir seu caso específico e iniciar o processo, oferecendo toda a orientação e suporte necessários.
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O guia que você compartilhou é extremamente útil para quem está pensando em se naturalizar na Itália por casamento. Fiquei especialmente atenta aos prazos e à exigência do teste de proficiência em italiano, que muitas vezes é subestimado. Obrigada por fornecer um passo a passo tão claro!
Fico muito feliz em saber que o guia foi útil e que você percebeu a importância dos prazos e do teste de proficiência em italiano. Realmente, esses detalhes são essenciais para que todo o processo de naturalização por casamento seja tranquilo e bem-sucedido.
Conte sempre comigo e com a La Via Italia para esclarecer dúvidas e auxiliar em cada etapa!