RESUMO
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Uma notícia de grande relevância para a comunidade italiana residente na Circunscrição Consular é trazida pela Embaixada da Itália em Brasília. A partir de agora, os cidadãos italianos têm o privilégio de agendar a emissão da Carteira de Identidade Eletrônica (CIE), popularmente conhecida como o “RG” italiano.
Esta inovação, anunciada oficialmente em 18 de setembro por meio dos canais de comunicação da embaixada, representa um avanço significativo na modernização dos serviços consulares. A introdução da CIE demonstra o compromisso da Embaixada da Itália em Brasília em atender às necessidades em constante evolução da comunidade italiana no Brasil. No entanto, ainda não há uma data de lançamento definitiva para a implementação completa dessa inovação, o serviço será proposto como fase de testes.
Esta inovação nos serviços consulares promete revolucionar a maneira como os cidadãos italianos residentes na região lidam com suas documentações e necessidades consulares, mas quais são os detalhes e as expectativas para essa transformação?
A Modernização dos Serviços Consulares
A implementação da Carteira de Identidade Eletrônica Italiana (CIE) vem ao encontro de uma tendência global de modernização dos serviços consulares, com o intuito de tornar os procedimentos mais eficazes e convenientes para os cidadãos italianos que residem no exterior. Essa iniciativa é parte de um esforço coordenado com diversas embaixadas e consulados italianos em todo o mundo, que também estão adotando medidas semelhantes.
A CIE proporcionará aos seus titulares uma série de vantagens, incluindo o acesso a uma ampla variedade de serviços online oferecidos pela Administração Pública e outros órgãos governamentais. Um dos benefícios mais notáveis é a simplificação das viagens para os países membros da União Europeia, já que a CIE dispensa a necessidade de um passaporte italiano.
Quem Pode Solicitar a Carteira de Identidade Italiana Eletrônica?
Para solicitar a Carteira de Identidade Italiana Eletrônica, os cidadãos italianos devem atender a certos requisitos:
- Cidadania Italiana: O requerente deve ser cidadão italiano.
- Cadastro AIRE Atualizado: É necessário manter o cadastro AIRE (Anagrafe dos Italianos Residentes no Exterior) atualizado junto à embaixada.
- Certidão de Nascimento Registrada: Para cidadãos italianos nascidos no exterior, a certidão de nascimento deve estar devidamente registrada nos registros de estado civil do município.
- Residência na Jurisdição da Embaixada: O solicitante deve ter um endereço dentro da jurisdição da Embaixada da Itália em Brasília.
- Residência na Circunscrição Consular: Além disso, o requerente deve residir na circunscrição consular da Embaixada da Itália em Brasília, que inclui o Distrito Federal, Goiás, Amapá, Tocantins, Pará, Amazonas, Roraima e Suriname.
Processo de Agendamento e Documentação Necessária
O agendamento para a emissão da Carteira de Identidade Italiana Eletrônica pode ser realizado por meio da plataforma PRENOT@MI, com marcação prévia. É importante notar que inicialmente, o número de vagas disponíveis será limitado, permitindo apenas um pedido por família, que engloba pais e filhos menores.
Para iniciar o processo de solicitação, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Fotografia Padrão ICAO: Uma fotografia recente, de frente, com fundo branco, em cores e com dimensões de 35 x 45 mm.
- Documento de Identificação Válido: É necessário apresentar a Carteira de Identidade Italiana ou um passaporte italiano válido. Caso esses documentos não estejam disponíveis, é aceito um documento de identificação brasileiro, como um passaporte válido, RG com menos de 10 anos ou CNH emitida após junho de 2022.
- Comprovante de Residência: O solicitante deve apresentar um comprovante de residência na circunscrição consular, conforme os documentos indicados.
- Atto de Assenso: Se o requerente for menor de 18 anos, será necessário um atto de assenso assinado por ambos os pais.
- Cartão de Débito: É necessário possuir um cartão de débito para efetuar o pagamento em reais no valor de 21 euros, o que equivale a aproximadamente R$ 132,00.
Para obter mais informações e esclarecimentos, entre em contato com [email protected].
Informações Adicionais
É importante notar que, de acordo com a embaixada italiana, a CIE não será emitida no dia da entrevista, mas será posteriormente enviada da Itália por correio para o endereço declarado pelo requerente. A validade do documento varia conforme a idade do titular, sendo de 3 anos para menores de 3 anos, 5 anos para menores entre 3 e 18 anos e 10 anos para adultos.
Para os requerentes casados, é fundamental fornecer os dados pessoais conforme registrados na certidão de nascimento, em vez dos dados posteriores ao casamento. O estado civil do titular não é especificado na Carteira de Identidade Eletrônica, e o nome do cônjuge não pode ser incluído.
Conclusão
A introdução da Carteira de Identidade Eletrônica Italiana pela Embaixada da Itália em Brasília é um passo significativo em direção à modernização dos serviços consulares, simplificando e aprimorando a vida dos cidadãos italianos residentes na Circunscrição Consular e fortalecendo os laços entre a Itália e sua comunidade no Brasil. A implementação completa deste serviço é aguardada com grande expectativa pelos cidadãos italianos na região atendida pela Embaixada da Itália em Brasília.
