Reconhecimento da Cidadania Italiana: Lista Oficial de Documentos para Filhos e Netos de Italianos
Confira os documentos exigidos para o reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue, para filhos e netos de italianos.
RESUMO
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O reconhecimento da cidadania italiana jus sanguinis (por direito de sangue) é um direito garantido aos descendentes de cidadãos italianos, desde que possam comprovar a linha de descendência e a manutenção da cidadania por parte do ascendente.
O processo é analisado pelo Consulado Italiano competente, e a documentação deve ser apresentada conforme as exigências oficiais, com certidões em inteiro teor, traduções juramentadas para o italiano e apostilamento de Haia. A linha de descendência deve ser comprovada de forma contínua, sem lacunas ou divergências entre os dados pessoais (como nomes, datas e locais de nascimento). Para que o pedido de reconhecimento seja aceito, é necessário comprovar que o ascendente italiano (pai, mãe, avô ou avó) possuía exclusivamente a cidadania italiana no momento do nascimento do requerente. Isso significa que o ascendente não poderia ter adquirido outra nacionalidade (como a brasileira) antes do nascimento do descendente.
Documentos do Ascendente de 1º ou 2º Grau Exclusivamente Italiano
É fundamental comprovar que o ascendente italiano detinha exclusivamente a cidadania italiana no momento do falecimento (se for o caso) e que não se naturalizou antes do nascimento do requerente.
- Registro de nascimento: Estratto dell’atto di nascita em original, emitido pelo comune italiano, com nome e sobrenome dos pais.
- Certificado de cidadania italiana: Emitido pelo comune italiano, comprovando que o ascendente possuía exclusivamente a cidadania italiana no momento do falecimento (se for o caso).
- Comprovantes de não naturalização antes do nascimento do requerente: Certidão negativa de naturalização (CNN), emitida pelo site do Ministério da Justiça do Brasil: www.justica.gov.br
Deve incluir todas as possíveis variações de grafia do nome e sobrenome.
Necessário apostilar (Haia) e traduzir por tradutor juramentado para o italiano (com apostila também na tradução). - Certidões de casamento e óbito: Segunda via original em inteiro teor, com apostila de Haia e tradução juramentada com apostila.
Se o casamento ocorreu na Itália, apresentar o estratto dell’atto di matrimonio.
Em caso de mais de um casamento, anexar também o divórcio ou óbito do cônjuge anterior.
Para certidões emitidas fora do Brasil e da Itália, é necessário legalização/apostilamento e tradução para o italiano.
Importante
Se o ascendente tiver se naturalizado após o nascimento do requerente
Apresentar segunda via do certificado de naturalização brasileiro, com apostila e tradução juramentada.
Se o ascendente residiu em outros países
Apresentar certidão negativa ou positiva de naturalização desses países, legalizada (ou com apostila de Haia) e traduzida para o italiano.
Documentos do Ascendente de 1º Grau (Pai ou Mãe do Requerente)
- Certidões de nascimento, casamento e óbito: Segunda via original, em inteiro teor, com apostila e tradução juramentada para o italiano (também com apostila).
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Formulário de pedido de reconhecimento da cidadania italiana
Disponível no site do consulado, deve ser preenchido por todos os requerentes maiores de idade. -
Documento de identidade válido sendo necessário: Cópia simples do RG com menos de 10 anos ou passaporte válido. CNH é aceita apenas se constar o local de nascimento.
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Comprovante de residência recente (no máximo 3 meses)
Deve estar em nome do requerente.
São aceitos: contas de consumo, declarações do empregador, comprovantes de condomínio, impostos, aposentadoria, entre outros.
É necessário que tenham carimbo, timbre, autenticação ou assinatura digital.
Se o requerente for cônjuge sem comprovante em seu nome, poderá usar o do parceiro, desde que comprove a união com certidão de casamento recente e documento do cônjuge.
Filhos maiores podem apresentar declaração dos pais com comprovação de residência. -
Árvore genealógica: Esquematização da linha de descendência até o antenato italiano, sendo necessário utilizar o formato disponibilizado pelo Consulado.
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Certidões de nascimento e casamento do requerente: Segunda via original, em inteiro teor, com apostila de Haia e tradução juramentada para o italiano (também com apostila).Em caso de divórcio, consultar as instruções específicas na seção “Estado civil” do site do consulado.
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Reconhecimento de maternidade ou paternidade (quando necessário): Se o requerente nasceu antes do casamento dos pais, ou se a certidão de nascimento não contiver a expressão “foram declarantes os pais”, é necessário apresentar declaração pública de reconhecimento de maternidade ou paternidade feita em cartório, com apostila e tradução juramentada.
Informações Importantes
As certidões emitidas em nome do requerente devem ter, preferencialmente, data recente, com validade máxima de 6 meses a contar da data de emissão. Esse cuidado visa garantir que os dados estejam atualizados e aceitos pelo consulado no momento da análise.
Já as certidões de pessoas falecidas, como as do ascendente italiano ou de gerações intermediárias, não possuem prazo de validade. No entanto, recomenda-se apresentar versões legíveis, com carimbos e selos claramente visíveis.
Caso mais de um familiar esteja ingressando com o pedido de reconhecimento da cidadania italiana de forma conjunta, é permitido utilizar um único conjunto de documentos do ascendente italiano em comum. Isso evita duplicações desnecessárias e agiliza o processo.
Antes de protocolar a documentação, é essencial revisar cuidadosamente todas as certidões, assegurando que nomes, sobrenomes, datas e locais de nascimento, casamento ou óbito estejam coerentes entre si, especialmente em relação aos dados constantes no registro de nascimento italiano do antenato. Pequenas divergências podem ocasionar atrasos ou exigências complementares por parte do consulado.
Por fim, o consulado se reserva o direito de solicitar documentos adicionais a qualquer momento, caso identifique necessidade de esclarecimentos ou verificação suplementar durante a análise do processo.
Se você é filho ou neto de italiano e deseja saber se se enquadra nos requisitos atuais para o reconhecimento da cidadania italiana, ou se precisa de auxílio para reunir corretamente toda a documentação exigida, conte com o suporte do escritório La Via Italia.
Nossa equipe é especializada em processos de cidadania por linha direta e está pronta para orientar você em cada etapa, desde a análise do seu direito até a montagem completa do dossiê conforme as exigências atualizadas dos consulados italianos.
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Obter a cidadania italiana por jus sanguinis requer muita atenção com documentação e traduções. Foi essencial reunir certidões originais e cuidar para que todos os documentos estivessem apostilados e traduzidos corretamente. O processo é detalhista, mas com paciência e organização, consegui comprovar minha linha de descendência e minha cidadania foi reconhecida.
Agradecemos por compartilhar sua experiência! O processo de reconhecimento da cidadania italiana exige muita atenção a cada detalhe da documentação. Sua organização e paciência foram essenciais para garantir o sucesso.
Conte sempre com a Equipe La Via Italia para oferecer suporte em todas as etapas do seu processo.
Um grande abraço,
Equipe La Via Italia
O artigo foi muito esclarecedor sobre a documentação necessária para o reconhecimento da cidadania italiana jus sanguinis. A explicação detalhada sobre a certidão negativa de naturalização e a importância do apostilamento facilitaram minha organização do processo. Recomendo a leitura para quem deseja evitar erros na montagem do dossiê.