RESUMO
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Se você é casado(a) com um cidadão italiano e deseja viver legalmente na Itália, é possível solicitar o Permesso di Soggiorno per Motivi Familiari. Esse documento permite que cônjuges estrangeiros residam no país, tenham acesso ao mercado de trabalho, ao sistema de saúde e aos direitos garantidos aos residentes legais.
Se essa é a sua situação, continue lendo para entender como funciona o processo, quais são os requisitos e o passo a passo para solicitar o seu permesso pela primeira vez!
1. Quem Pode Solicitar?
O cônjuge de um cidadão italiano tem o direito de solicitaro Permesso di Soggiorno per Motivi Familiari, desde que:
✅O casamento deve ser reconhecido na Itália e transcrito no Comune onde o cidadão italiano tem residência. Observação: Se você realizou seu processo via judicial ou via consulado e já era casado, é bem provável que sua certidão de casamento já tenha sido transcrita.
✅ O casal resida oficialmente na Itália, com o italiano inscrito no Anagrafe (registro de residentes do Comune);
✅ O cônjuge estrangeiro tenha entrado legalmente na Itália, seja com um visto adequado ou sem visto (caso seja cidadão de um país que não exige visto para entrar na Itália, como o Brasil).
Importante: Se o casamento foi realizado no exterior, ele deve ser registrado na Itália antes de solicitar o permesso! Muitos Comuni não estão aceitando só a certidão de casamento traduzida e apostilada. Leia mais sobre: Passo a Passo para a Transcrição do Casamento na Itália.
2. Documentos Necessários para o Pedido
Antes de iniciar o processo, reúna os seguintes documentos:
📌 Do cônjuge estrangeiro:
- Passaporte válido (cópia das páginas com dados pessoais e carimbos de entrada na Itália);
- Código fiscal (Codice Fiscale), que pode ser solicitado na Agenzia delle Entrate;
- Declaração de residência (Certificato di Residenza) no Comune onde o casal vive;
- Comprovante de renda ou declaração de sustento feita pelo cônjuge italiano.
📌 Do cônjuge italiano:
- Cédula de identidade italiana (Carta d’Identità);
- Certidão de casamento transcrita na Itália (Certificato di Matrimonio).
📌 Comprovantes adicionais:
- Comprovante de residência conjunta na Itália (ex: contrato de aluguel ou propriedade no nome do casal, fatura de serviços públicos, etc.);
- Marca da bollo de € 16 (vendida em tabacarias);
- Declaração de hospitalidade (Dichiarazione di Ospitalità), caso o cônjuge estrangeiro esteja morando na casa do italiano sem contrato formal.
3. Como Solicitar o Permesso di Soggiorno pela Primeira Vez?
Passo 1️⃣ – Agendar o Pedido na Questura
Diferente de outros tipos de permesso, o Permesso per Motivi Familiari para cônjuges de italianos é solicitado diretamente na Questura; Eu não recomendo utilizar kit da Poste Italiane, pois o agendamento é muito demorado, e pode correr risco de faltar algum documento anexado.
Para iniciar o processo, vá até a Questura da sua cidade com todos os documentos e peça um agendamento para solicitar o permesso. Algumas cidades permitem que o agendamento seja feito online, ou ligando.
💡 Dica: Algumas Questuras aceitam o pedido no mesmo dia, enquanto outras agendam para uma data futura. Recomenda-se verificar diretamente com a Questura local.
Passo 2️⃣ – Comparecer à Questura no Dia do Agendamento
No dia do atendimento, leve todos os documentos e esteja preparado(a) para:
✔️ Entregar a documentação para conferência;
✔️ Registrar as impressões digitais;
✔️ Receber um recibo de protocolo (Ricevuta), que servirá como comprovante enquanto o permesso está em processamento.
📌 Custo: O pedido pode envolver uma taxa administrativa de aproximadamente € 30 a € 100, dependendo da Questura e do tempo de validade do permesso.
Passo 3️⃣ – Aguardar a Emissão do Permesso
Após o pedido, a Questura analisará os documentos e, se estiver tudo correto, emitirá o permesso. O prazo varia conforme a cidade, mas geralmente leva de 1 a 4 meses. Comuni com grande fluxo podem levar mais tempo!
💡 Enquanto aguarda, você pode acompanhar o status do pedido no site da Polizia di Stato, usando o código do recibo entregue na Questura. Leia mais: Como acompanhar o status do pedido.
4. Validade e Renovação do Permesso
O Permesso di Soggiorno para cônjuges de italianos tem validade inicial de 2 anos.
E depois? 🤔
Após esse período, você poderá:
✔️ Renovar o permesso por mais 2 anos;
✔️ Solicitar a cidadania italiana por casamento, se já tiver 2 anos de residência na Itália (ou 1 ano, se tiver filhos com o cônjuge italiano);
✔️ Pedir um Permesso di Soggiorno Permanente (ex-Carta di Soggiorno), garantindo direito de residência definitivo na Itália.
5. Perguntas Frequentes
🔹 Posso pedir o Permesso di Soggiorno enquanto estou no Brasil?
Não! O pedido de Permesso di Soggiorno per Motivi Familiari deve ser feito diretamente na Questura da cidade onde você irá residir. Isso significa que não é possível solicitar o permesso estando fora da Itália, pois a sua presença no país é obrigatória para dar entrada no processo.
🔹 Posso pedir o Permesso di Soggiorno mesmo sem visto?
Sim! Se você entrou na Itália sem visto (por exemplo, como turista brasileiro), ainda pode solicitar o permesso dentro do período legal de permanência (90 dias).
🔹 Como solicitar a Iscrizione Anagrafica para meu cônjuge na Itália?
O pedido deve ser feito no Ufficio Anagrafe do Comune onde você reside. Após a solicitação, a Polícia Municipal pode realizar uma visita para confirmar a residência. Leia mais sobre: O Que é o Ufficio Anagrafe e Como Fazer a Inscrição de Residência na Itália.
🔹 O permesso permite que eu trabalhe?
Sim! Com o Permesso per Motivi Familiari, você pode trabalhar sem restrições na Itália.
🔹 E se eu me separar antes dos 2 anos?
Se o casamento terminar antes dos 2 anos de residência na Itália, o permesso pode ser revogado. Após 2 anos, é possível solicitar a conversão para outro tipo de permesso, como permesso por trabalho.
Conclusão
O pedido de Permesso di Soggiorno per Motivi Familiari é um passo essencial para quem deseja residir legalmente na Itália ao lado do cônjuge cidadão italiano. Embora exista uma base legal comum para todo o país, é fundamental lembrar que as exigências documentais, prazos e procedimentos podem variar conforme a Questura responsável pelo seu pedido.
Por isso, recomendamos fortemente que você sempre consulte a Questura da cidade onde pretende residir, seja por meio do site oficial, por telefone ou pessoalmente, para obter informações atualizadas e específicas sobre o seu caso. Isso evitará surpresas desagradáveis e garantirá que você esteja preparado com todos os documentos necessários, aplicando corretamente a solicitação do permesso di soggiorno.
