RESUMO
Sem tempo? A Lili IA resume para você
A Declaração de Presença é um procedimento obrigatório para estrangeiros que visitam a Itália por um curto período, não excedendo 90 dias. Este artigo abordará quem precisa fazer essa declaração, quando e como ela deve ser feita, e as implicações de não cumprir com este requisito legal.
Quem Deve Fazer a Declaração de Presença
Todos os estrangeiros que visitam a Itália por motivos de turismo, negócios, estudo, visita ou investigação científica por um período inferior a três meses devem fazer a Declaração de Presença. No entanto, cidadãos da União Europeia têm essa obrigação de forma opcional, pois têm o direito de circular livremente dentro da UE.
Quando Fazer a Declaração de Presença
A Declaração de Presença deve ser feita dentro de 8 dias úteis após a chegada à Itália. Se não for feita dentro deste prazo, salvo em casos de força maior, o estrangeiro pode enfrentar a possibilidade de expulsão.
Como Fazer a Declaração de Presença
Para os estrangeiros provenientes do Espaço Schengen, a Declaração de Presença pode ser feita na Delegacia de Polícia da província em que residem. Se estiverem hospedados em um estabelecimento hoteleiro, o hoteleiro pode preencher a declaração em seu nome e comunicá-la às autoridades competentes.
Para aqueles que vêm de fora do Espaço Schengen, a declaração é considerada cumprida com o carimbo de entrada no passaporte na fronteira italiana.
Documentos Necessários
Os documentos necessários para fazer a Declaração de Presença incluem uma cópia do passaporte e, se aplicável, uma declaração de hospitalidade carimbada.
Consequências de Não Fazer a Declaração
A não apresentação da Declaração de Presença dentro do prazo estipulado pode resultar em expulsão do estrangeiro, a menos que o atraso seja justificado por força maior.
Perguntas Frequentes
- Qual é o objetivo da declaração de presença? A declaração serve para registrar a entrada na Itália de cidadãos estrangeiros.
- Onde é feita a declaração de presença? Na Delegacia de Polícia territorialmente competente.
- Quando deve ser feita a declaração de presença? Dentro de 8 dias após a entrada na Itália.
- O que um estrangeiro deve fazer assim que chegar na Itália? Deve apresentar a declaração de presença na Delegacia de Polícia onde está domiciliado.
Portanto, para evitar problemas legais e garantir uma estadia tranquila na Itália, é essencial cumprir com o procedimento da Declaração de Presença dentro do prazo estipulado.
