Conversão de CNH Brasileira para Patente di Guida: Saiba Como

Novo acordo entre Brasil e Itália facilita a conversão da CNH brasileira para habilitação italiana sem exames adicionais.

RESUMO

Sem tempo? A Lili IA resume para você

Os motoristas brasileiros residentes na Itália têm uma excelente novidade: a conversão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a Patente di Guida, a habilitação italiana, ficou muito mais simples. O acordo foi renovado entre os governos dos dois países na segunda-feira (15) e permite que quem possui uma CNH válida e reside na Itália há menos de seis anos possa solicitar a habilitação italiana sem precisar passar por aulas em autoescola ou realizar exames práticos e teóricos. Hoje, mais de 100 mil brasileiros vivem na Itália, e muitos serão beneficiados por essa nova norma.

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Acordo Beneficia Também Italianos no Brasil

Além dos brasileiros na Itália, o acordo beneficia os cerca de 800 mil italianos que moram no Brasil, de acordo com a Embaixada da Itália. Após a assinatura, o acordo precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para começar a valer. “Uma assinatura importante, coroando cerca de um ano e meio da nossa equipe do Ministério dos Transportes, seguindo a linha da reinserção do Brasil no cenário internacional”, destacou o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão. O ministro em exercício, George Santoro, completou: “A gente ficou fora na gestão anterior ao governo Lula. Mas agora finalizamos esta etapa e outros acordos virão”.

Detalhes do Acordo

O acordo estabelece que motoristas com CNH válida e residência na Itália há menos de seis anos poderão solicitar a Patente di Guida sem a necessidade de passar por aulas em autoescola ou realizar exames práticos e teóricos. Isso representa uma significativa economia de tempo e recursos para os motoristas brasileiros.

Atualmente, estima-se que mais de 100 mil brasileiros residam na Itália. Muitos deles poderão se beneficiar dessa nova facilidade, que vem como uma resposta às necessidades de integração e mobilidade dessa comunidade no país peninsular.

Regras do Acordo

Para os brasileiros na Itália, a conversão da CNH deve ser solicitada à Motorizzazione Civile do local de residência. O acordo permite a conversão apenas para as categorias A e B, enquanto condutores das categorias C, D e E ainda precisarão passar por cursos de especialização.

O acordo estabelece algumas condições que os solicitantes devem cumprir:

A CNH deve ser definitiva e estar em vigor. CNHs provisórias não são aceitas.
O motorista deve residir na Itália há menos de seis anos na data da solicitação.
A idade mínima para a emissão da categoria de habilitação solicitada deve estar de acordo com os regulamentos italianos.
Autoridades podem exigir um atestado médico comprovando que o solicitante atende aos requisitos psicofísicos necessários para a categoria de habilitação solicitada.
As restrições e sanções aplicadas à data de emissão da CNH original serão mantidas na nova habilitação italiana.
O acordo aplica-se exclusivamente às CNHs emitidas antes da obtenção da residência na Itália.
CNHs obtidas em substituição a documentos emitidos por terceiros estados e não conversíveis na Itália não são cobertas pelo acordo.

Principais Requisitos:

CNH definitiva e vigente: Não são aceitas carteiras provisórias.
Residência de menos de seis anos: No momento da solicitação.
Idade mínima: Conforme regulamentação italiana.
Atestado médico: Pode ser exigido para comprovar requisitos psicofísicos.
Restrições e sanções: Aplicadas conforme a data de emissão da CNH original.
CNH emitida antes da residência: O acordo se aplica apenas às CNHs emitidas antes da obtenção da residência no outro país.
CNHs substitutivas: Não se aplica a CNHs obtidas em substituição a documentos emitidos por terceiros estados e não conversíveis na Itália.

Uso da CNH em Portugal

Em 2023, foi assinado um acordo entre o Brasil e Portugal permitindo que brasileiros residentes em Portugal utilizem a CNH brasileira, e vice-versa, sem a necessidade de troca do documento. Este acordo, que também precisa ser ratificado pelo Congresso Nacional, permite que a CNH emitida no país de origem seja utilizada até a data de validade original, facilitando a vida dos motoristas em ambos os países.

Como se Preparar

Embora o acordo já esteja em vigor, os motoristas devem aguardar a liberação do processo de conversão pelas autoridades competentes. Para estar entre os primeiros a se beneficiar, é importante preparar-se adequadamente. Aqui estão algumas dicas:

Verifique a validade da sua CNH: Certifique-se de que sua Carteira Nacional de Habilitação está vigente e em boas condições.
Prepare a documentação: Tenha todos os seus documentos em ordem, incluindo comprovantes de residência na Itália.
Fique atento aos anúncios oficiais: Acompanhe as atualizações das autoridades italianas sobre quando e como o processo estará disponível.

Este novo acordo entre Brasil e Itália representa um grande avanço para os brasileiros residentes na Itália, oferecendo uma forma simplificada de converter a CNH para a habilitação italiana. Com a implementação desta medida, espera-se que a mobilidade e a integração dos brasileiros no país sejam significativamente melhoradas. Fiquem atentos às atualizações e preparem-se para aproveitar essa nova facilidade!

Entre na nossa lista de espera e seja um dos primeiros a aproveitar essa facilidade! Iremos contatar os solicitantes assim que o processo estiver disponível para aplicação da conversão. Conte com a La Via Italia para mantê-lo informado e apoiá-lo em cada etapa desse processo.