Permesso di Soggiorno: Em Quais Casos é Exigido o Nulla Osta?

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Ao solicitar um permesso di soggiorno per motivi familiari, muitas pessoas se deparam com a expressão Nulla Osta e acabam confundindo em que situações ele deve ser apresentado. A verdade é que esse documento não é sempre necessário, mas sim apenas em casos específicos. Compreender corretamente essas exigências é essencial para evitar atrasos ou problemas durante o processo de solicitação do permesso.

Entrada a partir do exterior → é necessário o Nulla Osta

Se o familiar estrangeiro ainda está no país de origem e deseja entrar na Itália para viver com seu cônjuge ou parente, o processo passa obrigatoriamente pelo Nulla Osta.

Funciona assim:

1. O familiar que já reside na Itália faz o pedido do Nulla Osta per ricongiungimento familiare no Sportello Unico per l’Immigrazione.

2. Após a análise e emissão, esse documento é enviado ao estrangeiro no país de origem.

3. Com ele em mãos, o interessado solicita no consulado italiano o visto por motivi familiari.

4. Só depois de entrar na Itália com o visto é possível solicitar o permesso di soggiorno per motivi familiari.

Ou seja, para quem ainda está fora da Itália, o Nulla Osta é um passo obrigatório antes mesmo da entrada no país.

Já estando na Itália → O pedido é feito diretamente, sem Nulla Osta

Por outro lado, se o estrangeiro já se encontra em território italiano (por exemplo, entrou como turista) e deseja solicitar o permesso di soggiorno per motivi familiari ,seja por casamento civil, união registrada (unione civile) ou determinados vínculos de parentesco, o procedimento é mais simples e não exige a etapa do Nulla Osta.

Se você é brasileiro e está vindo para a Itália, pode ficar até 90 dias como turista sem precisar de visto. E é justamente aí que muita gente se confunde: nessa situação, também não é necessário apresentar o Nulla Osta.

Se o casal já é casado no civil, com a documentação devidamente traduzida e apostilada, não há necessidade de solicitar o Nulla Osta.

Nessa situação, a única exigência será apresentar toda a documentação que comprove o vínculo familiar diretamente à Questura, como:

• Certidão de casamento transcrita no Comune italiano;

• Comprovante de convivência;

• Certidão de nascimento no caso de filhos menores, entre outros documentos pertinentes.

Todo o processo deve ser feito dentro do prazo legal para a solicitação ou conversão do título de permanência.

Em resumo: Se o estrangeiro já está na Itália e é casado ou possui vínculo familiar com alguém que tem permesso di soggiorno (por exemplo, por estudo ou trabalho), é possível solicitar diretamente o permesso di soggiorno per motivi familiari usando o kit giallo, sem necessidade de Nulla Osta. Basta apresentar a documentação que comprove o vínculo familiar (certidão de casamento, comprovante de residência, permesso do familiar) diretamente à Questura dentro do prazo legal.

Na prática, como funciona o pedido do permesso di soggiorno?

O Kit Giallo é o procedimento oficial para solicitar ou renovar o permesso di soggiorno na Itália. Ele permite que o requerente inicie o pedido diretamente nos correios (Poste Italiane).

Solicitar o kit na Prefeitura (Poste Italiane)

• Vá a uma agência dos Correios (Poste Italiane) e solicite o kit para permesso di soggiorno per motivi familiari.

• O kit inclui instruções, formulários e envelopes para enviar os documentos à Questura.

• Geralmente é pago um taxa de emissão que varia dependendo da duração do permesso.

Entregar o pedido e marcar a entrevista

• Depois de enviar o kit, a Questura entrará em contato para agendar a entrevista presencial.

• Nessa entrevista, apresentar todos os documentos originais.

• Eles podem solicitar comprovantes adicionais ou esclarecer detalhes do seu vínculo familiar e moradia.

Aguardar a emissão do permesso

• O prazo médio é de 90 a 180 dias, mas pode variar dependendo da Questura e da região.

• Durante esse período, você recebe um recibo de entrega (“ricevuta”) que serve como permesso temporário até a emissão oficial.

Retirar o permesso di soggiorno

• Quando o permesso estiver pronto, você será notificado para buscá-lo na Questura.

• A duração geralmente coincide com a do permesso do cônjuge, podendo ser renovada se ele continuar como estudante/trabalhador.

Leia mais sobre: Permesso di Soggiorno – Quando o Pedido de Autorização de Residência Pode Ser Negado na Itália?

Conclusão

Em outras palavras:

• Entrada do exterior → Nulla Osta obrigatório.

• Já na Itália → pedido direto, sem Nulla Osta.

Essa distinção simples ajuda a evitar confusões e torna o processo mais claro para quem está planejando viver legalmente na Itália junto de seus familiares.