RESUMO
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Sonhar com um casamento na Itália é uma realidade acessível, mesmo para estrangeiros. O país oferece diversas modalidades de união, desde o tradicional casamento civil até a união civil e de fato, reconhecendo também a união homoafetiva.
Casamento Civil, União Civil e União de Fato na Itália
O casamento civil, o mais comum, oficializa a união entre um homem e uma mulher, com intenção de formar uma família. A união civil é destinada aos casais homoafetivos, enquanto a união de fato assemelha-se à união estável brasileira, aplicável tanto a casais heterossexuais quanto homoafetivos.
Quem Pode se Casar na Itália?
Estrangeiros, inclusive casais homoafetivos, têm o direito de realizar o matrimônio na Itália, desde que atendam aos requisitos legais e apresentem a documentação exigida.
Passo a Passo para Realizar um Casamento Civil
- Documentos Necessários para Brasileiros:
- Certidão de nascimento original traduzida e apostilada;
- Cópia do passaporte válido;
- Declaração de ausência de impedimentos para o casamento (Nulla Osta);
- Comprovante de residência (se residente na Itália);
- Documentos comprobatórios de estado civil anterior.
- Documentos Necessários para Italianos:
- Declaração de residência;
- Declaração de estado civil;
- Documentos de identidade italianos;
- Certidões relacionadas a casamentos anteriores.
- Obtenção da Declaração para o Casamento:
- Contatar o Consulado Brasileiro em Roma ou Milão;
- Preencher os formulários requisitados;
- Autenticar a declaração no Comune.
- Procedimento no Comune:
- Levar a Declaração e documentos ao Ufficio di Stato Civile;
- Preencher o formulário do casamento e agendar a data;
- Publicação da intenção de casamento por 8 dias.
- O Dia do Casamento:
- Se não houver oposição, a cerimônia prossegue;
- Presença de duas testemunhas;
- Celebre seu casamento na Itália!
Realizar um casamento na Itália pode parecer complexo, mas com os documentos corretos e seguindo os passos adequados, você pode transformar esse sonho em realidade.
