Guia Completo de Documentos para Reconhecimento da Cidadania Italiana 2025

RESUMO

Anúncio

Sem tempo? A Lili IA resume para você

Criar Resumo

Entender quais documentos apresentar, sua validade e como organizá-los é essencial para evitar atrasos ou problemas durante a análise. Seguindo estas instruções, você poderá se preparar de forma segura e eficiente para dar entrada no processo de cidadania italiana.

No dia agendado deverão ser apresentados os seguintes documentos:

A) DOCUMENTOS REFERENTES AO ASCENDENTE DE 1º OU 2º GRAU EXCLUSIVAMENTE ITALIANO:

1. 1. Registro de nascimento em original (estratto dell’atto di nascita) do ascendente italiano que possui ou possuía, no momento do falecimento, exclusivamente a cidadania italiana, onde conste nome e sobrenome dos pais.
   2. Certificado de cidadania italiana do ascendente italiano que possui ou possuía, no momento do falecimento, exclusivamente a cidadania italiana. Este documento é emitido pelo comune italiano.
   3. Comprovantes da não naturalização do ascendente italiano (antes do nascimento do requerente).3a. Certidão negativa de naturalização, emitida pelo Ministério da Justiça brasileiro (http://www.justica.gov.br/acesso-a-sistemas/e-certidao), com apostila de Haia e tradução juramentada para o italiano (também com apostila de Haia). Esta certidão deverá reportar todas as eventuais variações de grafia de nome e sobrenome do ascendente italiano que constem nas certidões italianas e brasileiras ou que eventualmente já tenham sido objeto de retificação judicial.Em alternativa, caso o ascendente italiano tenha se naturalizado brasileiro após o nascimento do requerente, será necessário apresentar segunda via original do certificado de naturalização (com apostila de Haia) e tradução juramentada para o italiano (também com apostila de Haia).
      Caso o ascendente italiano tenha residido em outros países além de Brasil e Itália, será necessário providenciar também uma certidão negativa/positiva de naturalização junto às autoridades de tais países devidamente legalizada (ou com apostila de Haia), com tradução para o italiano legalizada (ou com apostila de Haia).
      3b. Certidão negativa de inscrição eleitoral com apostila de Haia e tradução juramentada para o italiano (também com apostila de Haia).
   4. Certidões de casamento e óbito: segunda via original, em inteiro teor (com apostila de Haia) e tradução juramentada para o italiano (também com apostila de Haia).
      Se o casamento tiver ocorrido na Itália, apresentar o estratto dell’atto di matrimonio original expedido pelo Comune.
      Caso o ascendente italiano tenha se casado mais de uma vez, será necessário apresentar a documentação relativa ao divórcio ou ao óbito do cônjuge anterior.
      Se o casamento ou o óbito ocorreu em outro país que não Brasil ou Itália, será necessário providenciar a respectiva certidão junto às autoridades do país onde foi originalmente registrada, legalizada (ou com apostila de Haia), com tradução para o italiano legalizada (ou com apostila de Haia de acordo com as normas do país em questão).

B) EVENTUAIS DOCUMENTOS REFERENTES AO ASCENDENTE DE PRIMEIRO GRAU:

Todas as certidões de registro civil (nascimento, casamento e óbito) do ascendente do requerente deverão ser entregues em segunda via original e em inteiro teor (com apostila de Haia) e tradução juramentada para o italiano (também com apostila de Haia).

C) DOCUMENTOS REFERENTES AO REQUERENTE:

1. Pedido de reconhecimento de cidadania italiana (clique aqui para baixar) devidamente preenchido pelos requerentes maiores de idade.
2. Cópia simples da carteira de identidade (RG) com menos de 10 anos de emissão ou passaporte brasileiro válido. A fotocópia da CNH será aceita somente se constar o local de nascimento.
3. Comprovante de residência em nome do requerente e recente (máximo 3 meses) do requerente maior de idade.  Clique aqui para verificar quais comprovantes serão aceitos.
4. Árvore genealógica (clique aqui para o modelo).
5. Todas as certidões de registro civil (nascimento, casamento), deverão ser entregues em segunda via original e em inteiro teor (com apostila de Haia) e tradução juramentada para o italiano (também com apostila de Haia).
   • Se o requerente é divorciado, a simples averbação do divórcio na certidão de casamento não é suficiente para que seja registrado na Itália. É necessário apresentar o processo de divórcio devidamente traduzido. Clique aqui para informações sobre como apresentar esta documentação.
6. Caso o requerente tenha nascido de pais não legalmente casados ou, de qualquer forma, antes do casamento, e caso a certidão de nascimento não contenha a menção “foram declarantes os pais” (ou seja, ambos os pais constam como declarantes), será necessário apresentar uma escritura pública brasileira de reconhecimento de maternidade/paternidade. Clique aqui para mais informações.
   Se, por outro lado, a certidão de nascimento contiver a menção “foram declarantes os pais”, não será necessário apresentar a declaração de filiação.

Atenção redobrada 

1. Validade dos Documentos

Para os requerentes vivos, todos os documentos apresentados devem ter validade máxima de 6 meses. Isso significa que certidões de nascimento, casamento, divórcio ou óbito devem ser emitidas recentemente, garantindo que todas as informações estejam atualizadas.

Já os documentos relativos a ascendentes falecidos não têm prazo de validade. Isso ocorre porque a informação histórica desses registros não muda, e o Consulado aceita documentos antigos desde que sejam autênticos e devidamente legalizados.

2. Documentação Comum para Familiares

Quando vários familiares solicitam a cidadania italiana com base no mesmo ascendente, é possível apresentar uma única documentação comum para todos.

• Por exemplo, se irmãos estão solicitando juntos a cidadania pelo mesmo pai italiano, uma única certidão de nascimento do pai e outros documentos relevantes podem ser usados por todos.
  Isso facilita a análise do Consulado, evita duplicidade de documentos e torna o processo mais ágil.

3. Conferência Detalhada das Informações

Antes de enviar os documentos, é fundamental verificar cuidadosamente todas as informações pessoais.

• Compare dados como nome, sobrenome, data e local de nascimento, idade e demais informações constantes em todas as certidões.

• A conferência minuciosa ajuda a evitar inconsistências ou divergências que possam atrasar ou até impedir o reconhecimento da cidadania.

O objetivo é garantir que não haja dúvidas quanto à identidade do requerente e à continuidade da linha de descendência italiana.

4. Possibilidade de Solicitação de Documentos Complementares

O Consulado Geral da Itália se reserva o direito de solicitar documentos adicionais caso considere necessário comprovar informações ou esclarecer inconsistências.

• Por isso, é recomendável manter toda a documentação organizada e facilmente acessível, incluindo traduções e legalizações quando exigidas.

5. Dicas para Evitar Problemas

• Revise todos os documentos antes do envio.

• Certifique-se de que certidões estrangeiras estejam apostiladas ou legalizadas, conforme exigência do Consulado.

• Se houver divergência de nomes ou datas entre documentos, providencie declarações ou retificações antes do envio.

• Organize os documentos por ordem cronológica, começando pelo ascendente italiano e seguindo até o requerente.

Conclusão

O reconhecimento da cidadania italiana é um processo que exige atenção e organização. Garantir que os documentos estejam corretos, atualizados e completos aumenta as chances de aprovação e reduz atrasos. Seguir essas orientações permite que o Consulado analise o pedido de forma mais rápida e eficiente, evitando problemas durante o processo.

Site oficial:  https://conssanpaolo.esteri.it/it/servizi-consolari-e-visti/servizi-per-il-cittadino-straniero/cittadinanza/cittadinanza-iure-sanguinis/ascendente-di-primo-o-secondo-grado-esclusivamente-italiano/