Diferença entre Jus Sanguinis, Jus Solis e Via Matrimônio na Cidadania Italiana

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Você já ouviu falar das diferentes modalidades de cidadania italiana? Na busca por suas raízes italianas ou por outras razões, muitos brasileiros têm se interessado cada vez mais pelo processo de obtenção da cidadania italiana. No entanto, o reconhecimento da cidadania italiana não é um processo único; na verdade, existem três modalidades principais, cada uma com seus próprios requisitos e particularidades.

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Neste artigo, exploraremos as nuances da cidadania italiana e forneceremos informações abrangentes sobre as três modalidades mais comuns: Jus Sanguinis, Via Matrimônio e Jus Solis. Se você já se perguntou se tem direito à cidadania italiana e como iniciar o processo, continue a leitura para obter respostas claras e orientações valiosas.

Jus Sanguinis: A Cidadania Italiana por Direito de Sangue

O que é o Jus Sanguinis?

O “jus sanguinis”, traduzido como “direito de sangue”, é um princípio pelo qual a cidadania é concedida com base na descendência e hereditariedade. Isso significa que, se você pode provar que tem ascendência italiana, mesmo que não tenha nascido na Itália, pode ser elegível para a cidadania italiana.

História do Jus Sanguinis na Itália:

O princípio do “jus sanguinis” tem raízes históricas profundas na Itália. Foi adotado como a principal forma de determinar a cidadania após a unificação da Itália no século XIX. O objetivo era manter os laços culturais e étnicos dos italianos que viviam no exterior, permitindo que gerações futuras reivindicassem sua cidadania italiana.

Requisitos do Jus Sanguinis:

Os principais requisitos para a cidadania italiana sob o “jus sanguinis” incluem:

1. Descendência Italiana: Ter um ancestral italiano é o requisito mais crucial para iniciar o processo de cidadania italiana sob o “jus sanguinis”. Documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito de seus antepassados italianos são essenciais para estabelecer sua linhagem.
2. Documentação Genealógica: É necessário fornecer documentação genealógica, como certidões de nascimento, casamento e óbito de seus antepassados italianos, para estabelecer sua linhagem.
3. Prova de Vínculo: É essencial demonstrar um vínculo ininterrupto de cidadania entre os ancestrais italianos e você.
4. Residência: Você não precisa residir na Itália para obter a cidadania sob o “jus sanguinis”. O processo pode ser realizado em seu país de origem.
5. Dupla Cidadania: A Itália geralmente permite a dupla cidadania, o que significa que você pode manter sua cidadania atual ao adquirir a italiana.

Jus Solis: A Cidadania Italiana por Direito de Solo

O que é o Jus Solis?

O Jus Solis carrega o significado de “Direito de Solo”. Então, nesse caso, todo cidadão que tiver nascido em terras italianas, por mais que não tenha descendência, também tem o direito ao reconhecimento da cidadania.

História do Jus Solis na Itália:

O “jus solis” é uma abordagem comum em nações americanas, como os Estados Unidos, e é baseado na ideia de que qualquer pessoa nascida em seu território deve ser considerada cidadã. A Itália também adotou o “jus solis” por um tempo, especialmente em sua Constituição de 1948, quando reconheceu a igualdade entre homens e mulheres e permitiu que as mulheres italianas transmitissem sua cidadania a seus filhos nascidos após essa data.

Requisitos do Jus Solis:

Os requisitos para a cidadania italiana sob o “jus solis” são simples:

1. Nascimento na Itália: O principal critério é ter nascido na Itália.
2. Residência: Em alguns casos, pode ser necessário que pelo menos um dos pais seja residente legal ou cidadão italiano para que um bebê nascido na Itália seja considerado cidadão italiano.
3. Restrições à Dupla Cidadania: Alguns países que seguem o “jus solis” podem não permitir a dupla cidadania, o que significa que você pode precisar renunciar à cidadania de seu país de origem ao adquirir a cidadania italiana.

Via Matrimônio : Cidadania por Casamento

A “Via Matrimônio” é um dos caminhos pelos quais é possível adquirir a cidadania italiana. Como o nome já indica, todo aquele casado com um(a) italiano(a) possui direito à cidadania italiana. Este processo se baseia no casamento com um cidadão ou cidadã italiana(o) e permite que o cônjuge estrangeiro obtenha a cidadania italiana através do matrimônio.

História da “Via Matrimônio”:

A história da “Via Matrimônio” remonta a períodos anteriores na Itália, quando a cidadania era concedida automaticamente ao cônjuge estrangeiro que se casasse com um cidadão italiano. No entanto, ao longo dos anos, a legislação italiana passou por várias mudanças, refinando os requisitos e procedimentos para a aquisição da cidadania por meio do casamento.

Em 1983, a Lei de Reforma da Cidadania (Lei nº 123) introduziu mudanças significativas na aquisição da cidadania italiana pelo casamento. A partir dessa data, o processo passou a ser mais criterioso e regulamentado. As mudanças na lei visavam evitar casamentos de conveniência ou fraudulentos, tornando os requisitos mais rígidos e precisos.

Requisitos da Via Matrimônio

Para solicitar a naturalização italiana por casamento, é essencial atender a alguns requisitos específicos. Vamos detalhar quais são essas exigências:

Residência na Itália:

• Se você reside na Itália, deve comprovar que vive no país por pelo menos dois anos consecutivos.
• Além disso, é necessário demonstrar que está casado com um cidadão italiano há pelo menos 2 anos.

Residência no Exterior:

• Se você reside fora da Itália, os requisitos são um pouco diferentes.
• É fundamental comprovar que está casado com um cidadão italiano por um período mínimo de 3 anos.
• Uma redução no tempo de casamento é aplicada caso o casal tenha filhos menores de 18 anos. Nesse caso, o tempo de casamento exigido é reduzido pela metade, passando para 1,5 anos.

Outras Considerações:

• O casamento deve ter sido celebrado no civil, não sendo reconhecida a união estável como elegível para esse processo, pois esse tipo de relação não é reconhecido na Itália.
• É necessário comprovar que os cônjuges compartilham a mesma habitação.
• O casamento não pode ser interrompido durante o período de análise e deferimento da naturalização.

Processo e Prazo:

• O processo de naturalização por casamento é geralmente considerado simples, mas pode ser um pouco demorado.
• Após a apresentação do requerimento, o prazo legal estipulado é de 730 dias, o que equivale a dois anos.
• Na prática, a duração do processo pode variar de caso para caso, alguns levando mais tempo e outros menos.
• É importante observar que o período de casamento contínuo deve ser mantido até a conclusão do processo de naturalização, que é finalizado com a cerimônia de juramento perante a entidade responsável em sua jurisdição de residência.

Conclusão 

Agora que você compreendeu as diferenças entre as modalidades de cidadania italiana, é fundamental reconhecer que embora os passos possam parecer acessíveis, eles são, na realidade, processos detalhados e rigorosos que requerem conformidade estrita com os critérios estabelecidos pelas autoridades competentes. Portanto, é de extrema importância realizar esses procedimentos com o apoio de profissionais altamente qualificados e com vasta experiência no campo.

A La Via Italia é uma empresa especializada em processos imigratórios e cidadania italiana, e estamos prontos para auxiliá-lo em todas as etapas desse caminho. Desde a busca por documentos necessários até a conclusão bem-sucedida do processo de obtenção da nacionalidade italiana, nossa equipe dedicada está aqui para oferecer orientação especializada e garantir que você alcance seus objetivos com eficiência e precisão.

Portanto, não hesite em contar com a expertise da La Via Italia para tornar seu processo de cidadania italiana uma realidade. Com nossa assistência, você estará um passo mais próximo de concretizar seu sonho de obter a cidadania italiana.