Como solicitar o Permesso di Soggiorno na Itália?

RESUMO

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Se você planeja residir na Itália por um período prolongado, seja para trabalho, estudo ou outras razões, provavelmente precisará de um Permesso di Soggiorno UE (Permissão de Residência da União Europeia). Este guia completo irá orientá-lo através do processo de solicitação. Para estrangeiros que desejam visitar a Itália por até 90 dias, seja para turismo, negócios, pesquisa ou estudo, a autorização de residência não é necessária. Em vez disso, você precisa fazer uma declaração de presença, de acordo com a legislação italiana. Mas vamos abordar as possibilidades de estadia de acordo com o caso.

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O que é uma Declaração de Presença?

A declaração de presença é um procedimento simples que permite que estrangeiros permaneçam na Itália por curtos períodos sem a necessidade de uma autorização de residência. Essa declaração é obrigatória para aqueles que vêm de países que fazem parte do Acordo de Schengen.

Como Fazer a Declaração de Presença?

Se você está vindo de um país do Acordo de Schengen, tem oito dias após sua chegada à Itália para fazer a declaração de presença. Isso pode ser feito de duas maneiras:

Na Delegacia de Polícia: Visite a Delegacia de Polícia da província onde você está localizado na Itália. Lá, você encontrará um formulário específico para preencher e assinar, declarando sua presença no país.
Através do Seu Hotel: Se você está hospedado em um hotel, o hotel é obrigado a comunicar sua chegada às autoridades. Eles preencherão a declaração em seu nome nas 24 horas seguintes à sua chegada.

Como é preenchida a Declaração de Presença?

Preencher a declaração de presença não é difícil, mas é preciso ficar atento a alguns dados muito importantes.

É necessário indicar:

nome e sobrenome
data de nascimento
local de nascimento
cidadania
tipo de documento (por exemplo, “passaporte”)
local de emissão
validade
Estado de origem
entrega na Itália
data de entrada
duração de estadia
motivo da estadia

Então você precisa inserir a data e finalmente assinar.

Documentação Necessária para a Declaração de Presença:

Quando fizer sua declaração de presença, você precisará apresentar os seguintes documentos:

O formulário de declaração preenchido e assinado.
Uma fotocópia completa do seu passaporte, bem como o original para inspeção.
Documentação que comprove a data de sua entrada na Itália.

Importante Saber:

Se você não fizer a declaração de presença dentro do prazo de oito dias após sua chegada ou se permanecer na Itália além do período permitido, poderá ser expulso do país.
Caso venha de um país que não faz parte do Acordo de Schengen, a declaração de presença é considerada cumprida na fronteira, onde será carimbado seu documento de viagem.

Declaração de Hospitalidade na Itália: O que é e Como Funciona?

Além da declaração de presença, a Itália também exige uma declaração de hospitalidade. Isso se aplica a qualquer pessoa que forneça alojamento ou propriedade a um estrangeiro.

O que é uma Declaração de Hospitalidade?

A declaração de hospitalidade é um requisito legal que impõe a obrigação de notificar as autoridades locais de Segurança Pública quando você hospeda um estrangeiro em sua propriedade na Itália, seja por motivos de parentesco ou aluguel.

Como Fazer a Declaração de Hospitalidade?

Se você está hospedando um estrangeiro em sua propriedade na Itália, precisa fazer essa declaração dentro de 48 horas após a disponibilização do imóvel ao estrangeiro. A forma de fazê-lo pode variar dependendo da sua localização:

Se sua propriedade estiver em Roma, você deve entregá-la no Departamento de Imigração da Sede da Polícia de Roma.
Se sua propriedade estiver em Casale Monferrato, entregue a declaração no Gabinete de Imigração do Comissariado do PS de Casale Monferrato.
Para propriedades localizadas em outros municípios da província, consulte as secretarias municipais locais.

Documentação Necessária para a Declaração de Hospitalidade:

Ao fazer a Declaração de Hospitalidade, você precisará fornecer:

Fotocópia do passaporte do hóspede, juntamente com o original para inspeção.
Fotocópia do documento de identidade do anfitrião, mais o original para inspeção (se o anfitrião for um cidadão não comunitário, uma fotocópia do passaporte também é necessária).
Fotocópia do contrato de arrendamento ou documento que comprove a propriedade do imóvel.

Certifique-se de seguir esses procedimentos para evitar problemas legais relacionados à hospitalidade de estrangeiros em sua propriedade na Itália. Cumprir essas obrigações é essencial para manter uma estadia tranquila e legal no país.

Quem Pode Obter a Autorização de Residência?

Os familiares não pertencentes à União Europeia que desejam viver com ou se reunir a um cidadão da União Europeia que já vive ou pretende mudar-se para a Itália podem solicitar um cartão de residência.

Quando nos referimos a “familiares de cidadão da União Europeia” (conforme definido nos artigos 2º e 3º do Decreto Legislativo nº 30/2007), estamos incluindo:

O cônjuge.
Filhos menores de 21 anos, ou dependentes, e filhos do cônjuge.
Pais dependentes, bem como os pais do cônjuge.
Qualquer outro membro da família, independentemente da nacionalidade, que seja cuidado ou viva com o cidadão da União em seu país de origem, onde o direito de residência principal se aplica, ou se razões sérias de saúde exigirem que o cidadão da União os assista pessoalmente.

Esses familiares devem, no entanto, possuir um visto de entrada, se necessário, para entrar na Itália e exercer o direito de residência no país.

O cidadão italiano tem renda?

Além disso, é crucial demonstrar que o residente possui uma renda suficiente para sustentar o cônjuge (ou o dependente). Portanto, antes de convidar todos os membros da família para a Itália, é prudente assegurar que você atenda aos requisitos de renda mínima exigidos por lei. Esse é um passo importante para garantir que a coabitação seja bem-sucedida e legalmente reconhecida no país. Cumprir com as obrigações legais é fundamental para uma experiência tranquila e positiva na Itália.

A Importância da Comprovação de Coabitação

Para obter a autorização de residência por motivos familiares ao viver com um cidadão italiano, a Delegacia de Polícia deve verificar de maneira efetiva se você está morando com o cidadão italiano. O termo-chave aqui é “coabitação”, que significa que você está vivendo sob o mesmo teto com o cidadão italiano. Esta é uma exigência fundamental para a solicitação da autorização de residência nesse contexto.

Respeitando as Leis de Residência na Itália

Para que a coabitação seja reconhecida na Itália, é fundamental seguir rigorosamente as leis locais, incluindo aquelas relacionadas ao tamanho do imóvel. Na Itália, as regulamentações referentes à residência são estritamente aplicadas, e improvisos ou “jeitinhos brasileiros” não funcionam. Não há espaço para a ideia de que “uma casa pode ser como o coração de uma mãe, sempre cabe mais um”. Na Itália, eles levam a sério a regra de que não podem morar três onde só cabe um! Portanto, é essencial cumprir todas as regulamentações e requisitos legais para garantir que sua coabitação seja reconhecida.

Como solicitar autorização para coabitação com cidadão italiano

A autorização de residência por motivos familiares por viver com um familiar cidadão italiano deve ser solicitada diretamente na Delegacia de Polícia competente de acordo com o local de domicílio/residência do cidadão italiano.

É necessário solicitar agendamento diretamente na Delegacia de Polícia , anexando todos os documentos exigidos, após o que será enviada intimação à Delegacia de Polícia para conferência dos documentos, proceder à coleta de impressões digitais e identificação com foto.

Pedido de autorização para coabitação com cidadão italiano via kit Giallo postal

Em alguns casos é no entanto possível solicitar este tipo de autorização de residência também através de kit postal.

Documentos para solicitar o cartão de residência familiar da UE

Para obter um cartão de residência devido a laços familiares com um cidadão da UE, deverá apresentar um requerimento na Sede da Polícia anexando os seguintes documentos para um cartão de residência :

Selo fiscal €16,00;
Passaporte válido (e cópia das páginas com dados pessoais e validade, vistos e carimbos);
4 fotografias tipo passaporte do requerente , mais 4 fotografias tipo passaporte de quaisquer crianças menores de 14 anos a incluir na autorização de residência (as crianças devem estar presentes no convite);
Código tributário somente se você já o tiver;
Certidão que ateste a residência atual ;
Declaração de hospitalidade/transferência de imóvel endossada pelo órgão receptor ou com recibo de envio para a Delegacia de Polícia
Certidões emitidas pela autoridade competente do país de origem ou proveniência atestando a qualidade de membro da família (por exemplo, certidão de casamento, certidão de nascimento, etc.) ou
Documentação que comprove os meios de subsistência do familiar que apoia o requerente: última declaração fiscal ou UC
Fotocópia de um documento de identidade do cônjuge/parente ou tutor italiano/UE (se menor);
Apenas para cidadãos não italianos da União Europeia também: pedido ou certificação de registo cartorial ou certificação de residência permanente;

Carta di Soggiorno: Uma Permissão Especial para Famílias na Itália

Muitas vezes, quando se trata de documentação de imigração na Itália, as coisas podem parecer confusas devido a nomes semelhantes. A Carta di Soggiorno é um desses documentos que pode gerar alguma confusão, especialmente porque, em 2007, seu nome foi alterado para Permesso di Soggiorno UE per soggiornanti di lungo periodo. Vamos esclarecer o que é a Carta di Soggiorno e como ela difere de outras permissões de estadia na Itália.

O que é a Carta di Soggiorno?.

A Carta di Soggiorno é uma permissão de estadia específica para estrangeiros de países fora da União Europeia que têm laços familiares com cidadãos italianos que residem na Itália. Esta permissão de residência é emitida para familiares diretos e outras pessoas com vínculos familiares específicos com cidadãos italianos. É importante notar que a Carta di Soggiorno é diferente de outras permissões de residência na Itália, como o Permesso di Soggiorno.

Quem Pode Obter a Carta di Soggiorno?

A Carta di Soggiorno pode ser solicitada pelos seguintes membros da família:

Cônjuge: O cônjuge de um cidadão italiano que reside na Itália.
Filhos Menores: Filhos menores de 21 anos do cidadão italiano ou do cônjuge que vivem na Itália.
Filhos Maiores: Filhos maiores de 21 anos que sejam dependentes financeiramente do cidadão italiano ou do cônjuge e residam na Itália.
Pais: Os pais do cidadão italiano e os pais do cônjuge podem solicitar a Carta di Soggiorno.
Familiares com Problemas de Saúde: Familiares de qualquer grau de parentesco e de qualquer nacionalidade que tenham sérios problemas de saúde e dependam financeiramente do cidadão italiano também podem solicitar essa permissão, bem como aqueles que viviam no país de origem junto com o cidadão que detém a residência principal.

Diferenças entre Carta di Soggiorno e Permesso di Soggiorno per Motivi Familiari

A principal diferença entre essas duas permissões está relacionada ao parentesco e ao status de residência do membro da família na Itália:

Carta di Soggiorno: Refere-se à permanência de estrangeiros de fora da União Europeia que são familiares de um cidadão italiano residente na Itália.
Permesso di Soggiorno per Motivi Familiari: Relaciona-se com a permanência de estrangeiros de fora da União Europeia que são familiares de outro estrangeiro da União Europeia residente na Itália.

Quais documentos são necessários para a autorização por motivos familiares art. 19?

Documentação a anexar:

1. Certidões que comprovem a relação conjugal, união civil ou parentesco até o segundo grau com o cidadão italiano (as certidões provenientes do exterior deverão ser traduzidas e legalizadas pela representação diplomática ou consular italiana no país onde o documento foi produzido ou fornecido com uma Apostila se vier de um estado signatário da Convenção de Haia);

2. Cópia da declaração em substituição da declaração juramentada do cônjuge/parceiro civil/familiar italiano , ou de quem o substitua (se menor), relativa à situação de coabitação do requerente da autorização de residência;

3. Fotocópia de documento de identidade do cônjuge/companheiro/parente ou responsável legal italiano (se menor).

4. Kit Giallo Postale (30,46€) e da contribuição prevista (40,00€ para títulos de residência com duração inferior ou igual a 1 ano e 50,00€ para títulos de residência com duração superior a 1 ano ou igual a 2 anos). Para fazer o seu pedido de Permesso di Soggiorno você deverá ir a uma agência postal italiana, chamada Posta Italiane.

Após preencher os formulários do Kit Giallo, anexar os documentos exigidos e pagar as taxas, o funcionário da Posta Italiana irá agendar a entrevista na delegacia de imigração, chamada Questura. Será fornecido um protocolo e um formulário que contém todas as instruções que você deverá seguir para a sua apresentação à entrevista na delegacia.

O Acordo de Integração deverá ser assinado na Sede da Polícia, se a autorização de residência durar pelo menos um ano (art.4-bis do Decreto Legislativo n.º 286/98 e alterações posteriores e Decreto Presidencial de 14 de Setembro de 2011 n.179).

Como preencher o Pedido do Permesso Di Soggiorno

No exemplo abaixo, estamos ensinando como se solicita Permesso In Attesa Cittadinanza.

FOLHA 01

Cabeçalho

- Escreva o nome do Comune (cidade) e a sigla da Província (por exemplo: Torino – TO).

Seção de Identificação

- Preencha seu sobrenome (Cognome) conforme está no passaporte.
- Preencha seu nome (Nome) conforme está no passaporte.
- Coloque a sigla da Província da sua residência na Itália (Provincia di domicilio).
- Escreva o nome do Comune da sua residência na Itália (Comune di domicilio).

Finalidade

- Marque a opção “rilascio” em “Richiede il”.
- Marque a opção “permesso di soggiorno” em “Del/della”.
- Escreva o código “06” em “Codice tipologia permesso”. (Atente-se ao codigo inserido para a devida finalidade)

Outras Informações

- Deixe em branco os itens 18, 19 e 20.
- Em “Indicare quali moduli sono stati compilati”, coloque “01”.
- Marque com um “X” em “Modulo 1”.

Número de Folhas

- Indique o número total de folhas que está enviando no envelope, incluindo as folhas do Módulo 1 e cópias de documentos anexados, como passaporte, Codice Fiscale, Domanda de protocolo do Comune e pedido da inscrição Anagrafe.

Data

- Coloque a data em que você está enviando o pedido.

Assinatura

- Assine no espaço designado.

FOLHA 02

Informações Pessoais

- Preencha seu Codice Fiscale (Item 31).
- Marque “A” se for solteiro ou “B” se for casado em “Stato Civile” (Item 32).
- Marque “M” para masculino ou “F” para feminino em “Sesso” (Item 33).
- Insira sua data de nascimento (Item 34).
- Use “BRA” como código de país de nascimento (Item 35) e como código de país da sua cidadania atual (Item 36).
- Assinale “NO” em “Rifugiato” (Item 37).
- Escreva o nome da cidade em que nasceu (Item 38).

Passaporte

- Marque com um “X” em “Passaporto” (Item 40).
- Inclua o número do passaporte (Item 44).
- Insira a data de validade do passaporte (Item 45).
- Coloque “01” em “Rilasciato da” (Item 46).

Informações de Chegada na Itália

- Escreva a data da sua entrada na Itália (Item 48).
- Se fez escala antes de chegar na Itália, insira o país da escala em “Frontiera” (Item 49). Caso contrário, deixe em branco.

FOLHA 03

Endereço na Itália

- Escreva a sigla da Província (Item 66).
- Coloque o nome do Comune (Item 67).
- Informe o endereço da sua residência na Itália (Item 68).
- Inclua o número da casa (Item 69).
- Se aplicável, indique a escala (scala) e interno (Item 70 e 71).
- Insira o CEP (CAP) da sua residência (Item 72).

Informações de Contato (Opcionais)

- Forneça seu endereço de email (Item 73).
- Se tiver, informe seu telefone fixo (Item 74) e telefone celular (Item 75) na Itália.

Pronto! Agora você tem um guia simplificado para preencher o formulário do Permesso di Soggiorno. Certifique-se de ter todos os documentos necessários antes de iniciar o processo.

Tempo de Espera: Paciência é Fundamental

Após a visita à Questura, é importante estar ciente de que o processo pode levar de 1 a 3 meses para ser concluído. Durante esse período de espera, você pode usar seu passaporte com o visto e o comprovante de requerimento fornecido pela Questura como documentação temporária que autoriza sua permanência no país.

Direitos enquanto se aguarda a emissão da autorização de residência na Itália

Quando um cidadão estrangeiro solicita uma autorização de residência na Itália e seu pedido é aceito pelos correios, ele adquire certos direitos enquanto aguarda a emissão efetiva do documento. Esses direitos são fundamentais para garantir sua permanência legal no país durante o processo. Abaixo, explicamos os principais direitos e procedimentos a serem seguidos:

Recibo com Valor Jurídico: Após a aceitação do pedido pelos correios, o cidadão estrangeiro receberá um recibo com valor jurídico. Esse recibo, quando acompanhado do documento de identidade, permite que o estrangeiro permaneça em território italiano enquanto aguarda a autorização de residência.
Acompanhamento do Pedido Online: O recibo também inclui um UserID e uma senha que permitem ao solicitante acompanhar o andamento do pedido pela internet. Isso pode ser feito acessando o site http://www.portaleeconomia.it e entrando na “Área Reservada para Estrangeiros”. Essa ferramenta online é útil para verificar o status do processo e obter atualizações sobre o pedido.
Verificação em Postos Autorizados: Além do acompanhamento online, o cidadão estrangeiro também pode verificar o andamento do pedido pessoalmente em um dos postos autorizados do Município ou do Patronato. Para fazer isso, basta apresentar o recibo que lhe foi entregue.
Prazo de Emissão da Autorização de Residência: De acordo com o artigo 5.º, n.º 9, da Lei Consolidada da Imigração, a autorização de residência deve ser emitida, renovada ou convertida no prazo de vinte dias a partir da data da apresentação do pedido. No entanto, é importante destacar que esse prazo não é imperativo. Isso significa que, se por razões organizacionais a sede da polícia não conseguir emitir a autorização de residência dentro do prazo especificado, não haverá sanções automáticas nem efeitos imediatos.
Continuação da Espera: Mesmo que tenham decorrido os 20 dias mencionados no artigo da lei, a autorização de residência não será considerada emitida automaticamente. O cidadão estrangeiro ainda precisará continuar aguardando a emissão efetiva por parte da sede da polícia. Portanto, é importante que o solicitante esteja ciente de que o prazo indicado na lei é uma diretriz, mas não é estritamente vinculativo.

Dificuldades Enfrentadas: Burocracia em Foco

A obtenção do Permesso di Soggiorno não é uma questão de sorte ou azar; é um processo altamente burocrático. Desde que você reúna todos os documentos necessários para solicitar o visto, é altamente provável que obtenha o Permesso com sucesso. No entanto, é importante ressaltar que o visto é uma etapa fundamental para a obtenção do Permesso, e os documentos necessários para ambos são praticamente os mesmos. Portanto, se sua intenção é se mudar para a Itália, lembre-se de que um visto é obrigatório.

Em resumo, se você é um familiar de um cidadão italiano ou de um cidadão da União Europeia que reside na Itália, pode ter direito à Carta di Soggiorno ou ao Permesso di Soggiorno per Motivi Familiari. No entanto, certifique-se de verificar todos os documentos necessários antes de solicitar qualquer uma dessas permissões na Questura, a sede da polícia local.

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