Como Fazer o Pedido Online de Cidadania Italiana por Casamento na Itália

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Se você reside legalmente na Itália e é casado(a) com um(a) cidadão(ã) italiano(a), pode solicitar a cidadania italiana por casamento diretamente do país, conforme previsto no Artigo 5 da Lei n.º 91/1992 (Acquisto della cittadinanza per matrimonio). O processo é inteiramente online e deve ser iniciado por meio do portal do Ministério do Interior italiano. Apesar de ser acessível, o procedimento exige atenção especial aos detalhes, prazos e documentação exigida, sendo essencial estar bem informado para evitar erros ou atrasos na análise do pedido.

1. Pré-requisitos antes de iniciar o pedido

Antes de iniciar o processo, você precisa garantir que:

• • O casamento esteja registrado na Itália (no comune de residência do(a) cidadão(ã) italiano(a)).

  • Você tenha residência legal e contínua na Itália há pelo menos:

    • 2 anos (sem filhos em comum)

    • 1 ano (se tiverem filhos em comum)

  • Você possua um certificado de italiano nível B1 (emitido por instituição reconhecida).

  • Você tenha em mãos todos os documentos necessários (veja abaixo).

2. Documentos exigidos para o pedido

Você deverá digitalizar e anexar os seguintes documentos no portal do Ministério do Interior:

• Passaporte ou documento de identidade válido

• Codice fiscale

• Permesso di soggiorno

• Certidão de antecedentes criminais do(s) país(es) onde viveu nos últimos 10 anos (apostilada e traduzida). Expedida com no máximo 90 dias!

• Certificado de língua italiana B1

• Atto integrale di matrimonio (certidão de casamento registrada na Itália)

• Comprovante de pagamento da taxa de €250 + marca da bollo €16

3. Acesso ao portal do Ministério do Interior

O pedido é feito através do portal:

🔗 https://portaleservizi.dlci.interno.it

Como criar a conta:

• Você precisará de uma identidade digital (SPID) válida na Itália.

Após criar a conta, acesse a área de “Cittadinanza” e selecione:

“Cittadinanza per matrimonio – Art. 5 della legge 91/1992”

4. Preenchimento do formulário

Durante o processo online, você deverá:

• Preencher seus dados pessoais, de residência e do casamento.

• Informar as datas e países onde morou nos últimos 10 anos.

• Anexar os documentos escaneados em PDF, legíveis.

• Confirmar e enviar o pedido.

• Pagamento da taxa

5. O que acontece após o envio

Após o envio, o sistema emitirá um número de protocolo, e a sua prática será analisada pela Prefettura da sua província de residência.

Você poderá:

• Acompanhar o status do pedido pelo próprio portal.

• Ser convocado(a) para entrevista presencial ou entrega de documentos originais.

• Ser informado(a) caso haja necessidade de correções ou documentos adicionais.

Atenção em caso de mudança de residência após o envio do pedido

Se você já enviou o seu pedido de cidadania italiana por casamento e, posteriormente, mudou de residência dentro da Itália, é essencial comunicar essa alteração ao Ministério do Interior o quanto antes.

Muitos solicitantes não sabem que, ao mudar de Comune, a Prefettura competente também muda, e isso impacta diretamente na análise do processo. Se os dados não forem atualizados corretamente, o procedimento pode sofrer atrasos ou até ser suspenso por inconsistência de informações.

Por isso, assim que a atualização da residência for concluída no Anagrafe, acesse a área reservada do portal da cidadania e envie uma comunicação formal ao Ministério do Interior, anexando:

• o novo certificado de residência (certificato di residenza aggiornato);

• e o formulário de “Comunicazione di variazione di residenza“ devidamente preenchido.

Essa etapa é fundamental para garantir que a Prefettura correta assuma o andamento do seu processo e que não haja atrasos ou confusões futuras, especialmente no momento do juramento. Essa simples etapa garante que o processo continue tramitando sem interrupções e que o juramento, no futuro, seja feito no Comune atual de residência.

6. Tempo de espera

O prazo legal para conclusão do processo é de até 24 meses, prorrogáveis por mais 12 meses em casos excepcionais. Na prática, muitos processos levam entre 18 e 36 meses, dependendo da província.

Caso o pedido seja  rejeitado por falta de requisitos obrigatórios, será emitida uma ordem de indeferimento fundamentada.

Dicas para evitar atrasos

• Envie os documentos corretamente traduzidos e apostilados.

• Mantenha seu registro no Anagrafe atualizado durante o processo.

• Certifique-se de que o certificado de idioma B1 esteja dentro das exigências oficiais.

• Guarde cópias impressas de todos os documentos anexados digitalmente.

Juramento

O requerente deve prestar o juramento de fidelidade à República Italiana no prazo de 6 meses a partir da data da notificação da concessão da cidadania. A aquisição formal da cidadania ocorre a partir do dia seguinte ao juramento.