RESUMO
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A naturalização por casamento é um procedimento que permite aos cônjuges estrangeiros de cidadãos italianos obter a cidadania italiana. Essa modalidade de cidadania é uma porta de entrada para uma vida plena na Itália, possibilitando uma maior integração à cultura e à sociedade do país. Para iniciar esse procedimento, é essencial reunir uma série de documentos que comprovem a elegibilidade e a autenticidade do pedido. Neste artigo, apresentaremos a lista completa dos documentos necessários, tanto homens quanto mulheres que se casarem com um cidadão ou cidadã italiana tem direito a obter a cidadania por meio da naturalização via matrimônio.
Requisitos para a Cidadania por Casamento
- Tempo de Casamento: O requerente deve atender a requisitos específicos de tempo de casamento, dependendo de sua residência. Se o casal reside na Itália, é necessário ter 2 anos de residência legal contínua em um dos Comune italianos após o casamento. Já se residem no Brasil ou em outro país, o prazo é de 3 anos após o casamento. No entanto, se o casal tiver um filho em comum (filhos naturais ou adotivos), os prazos são reduzidos pela metade: 1 ano se residirem na Itália ou 1 ano e meio se residirem no Brasil.
- Validade do Casamento: O casamento deve ser válido e estar vigente até a expedição do Decreto de Cidadania. Não pode haver separação ou divórcio durante o processo.
- Ausência de Condenações Criminais: O requerente não pode ter condenações criminais na Itália por delitos com pena superior a 3 anos de reclusão. Além disso, não pode haver condenação por autoridade judiciária estrangeira a pena superior a um ano, salvo em casos de crimes políticos. Também é exigido não ter condenações por crimes contra a personalidade do Estado Italiano, que são crimes especificados no Livro II, Título I, Capítulos I, II e III do Código Penal Italiano.
- Motivos Obstativos para a Segurança da República Italiana: Não pode haver motivos que coloquem em risco a segurança da República Italiana.
- Proficiência no Idioma Italiano: A partir de 4 de dezembro de 2018, é necessário comprovar proficiência no idioma italiano no mínimo no nível B1.
Documentos Necessários para a Cidadania por Casamento
Além dos requisitos mencionados, a documentação é um aspecto fundamental para o processo de cidadania por casamento. Os principais documentos exigidos são:
- Certidão de Nascimento em Formato Inteiro Teor: Emitida há no máximo 180 dias, com menção ao sobrenome adotado em decorrência do casamento.
- Certidão de Antecedentes Criminais: Emitida pela Polícia Federal no Brasil, dentro do prazo de validade de 90 dias.
- Certidões de Antecedentes Criminais de Países de Residência: Caso o requerente tenha residido em outro país após os 14 anos de idade.
- Documento de Identificação: Passaporte válido ou RG.
- Comprovante de Residência: Para demonstrar residência legal na Itália.
- Certidão de Casamento Italiana: “Estratto per riassunto dai registri di matrimonio” emitido pelo Comune italiano competente.
- Comprovante de Pagamento da Taxa: No valor de 250 euros, ao Ministério da Justiça Italiano.
- Certificado de Língua Italiana Nível B1: Para comprovar o conhecimento adequado do idioma.
Observações Importantes
É importante ressaltar que todos os documentos brasileiros devem estar apostilados pela autoridade competente brasileira e também traduzidos por tradutor juramentado, cuja tradução também deve ser apostilada.
JURAMENTO
O juramento é realizado apenas com hora marcada.
Quando o ato formal de concessão da cidadania “Decreto di concessione” for recebido pelo Consulado, é providenciada a entrega do mesmo por carta registrada A.R. e feito um convite a pessoa a fazer o juramento com todas as instruções. O prazo para o requerente comparecer ao consulado italiano para fazer o juramento varia dependendo do consulado.
Por isso, é essencial manter atualizado o cadastro, informando ao Consulado qualquer mudança de endereço, mesmo dentro de uma mesma cidade.
TEMPO
No Brasil, a partir de 5 de outubro de 2018, nos termos do Decreto-Lei n. 113 de 4 de outubro de 2018, o prazo para a definição do processo é de 48 meses (4 anos) a contar da data de apresentação do pedido.
Na Itália, após a entrega dos documentos, o período de confirmação da cidadania por casamento pode variar de 6 a 18 meses.
Conclusão
Reunir todos os documentos necessários para o processo de cidadania italiana por casamento é um passo crucial para o sucesso do pedido. A correta apresentação e autenticação dos documentos garantem a elegibilidade do requerente e agilizam o processo. Ao seguir as orientações e providenciar os documentos exigidos, os cônjuges estrangeiros estarão mais próximos de conquistar a cidadania italiana e todas as oportunidades e benefícios que ela oferece.
