No dia 20 de maio de 2025, o Parlamento Italiano aprovou definitivamente um novo decreto que altera significativamente as regras para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência. Essa mudança impacta milhões de descendentes de italianos que vivem no exterior, especialmente aqueles que não são filhos ou netos diretos de italianos.
O que mudou com o novo decreto?
Antes, o direito à cidadania italiana por “jure sanguinis” (por sangue) era bastante amplo. Era possível solicitar a cidadania mesmo sendo bisneto, trineto ou ainda mais distante de um ancestral italiano. Ou seja, o vínculo legal para solicitar a cidadania não tinha limite definido em relação à geração.
Agora, com a nova legislação, o direito está limitado apenas aos filhos ou netos de italianos. Isso significa que:
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Quem tem pai ou mãe nascido na Itália pode requerer a cidadania;
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Quem tem avô ou avó nascido na Itália também pode requerer;
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Mas quem tem bisavô ou trisavô italiano não poderá mais solicitar a cidadania automaticamente.
Em resumo, o direito passa a valer somente até a segunda geração.
O que isso significa para você?
Se o seu bisavô nasceu na Itália e você ainda não reconheceu a a cidadania, infelizmente essa possibilidade automática não estará mais disponível segundo a nova lei.
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Por outro lado, se você é filho ou neto de italiano, o decreto garante que você poderá continuar requerendo a cidadania. No entanto, a forma de fazer esse pedido poderá mudar.
E os novos procedimentos?
Ainda estamos aguardando a publicação oficial e os esclarecimentos do governo italiano sobre os novos métodos de requerimento da cidadania para filhos e netos. É possível que:
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O pedido não seja mais feito pelo consulado italiano no país onde você reside;
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Haja um novo processo, com diferentes exigências documentais ou administrativos.
Assim, a recomendação é aguardar as novas diretrizes para se preparar melhor.
O que fazer agora?
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Se você for filho ou neto de italiano, vale a pena organizar toda a documentação e acompanhar as atualizações oficiais;
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Caso seja bisneto ou trineto, é importante entender que o pedido automático pode não ser mais possível;
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Fique atento às notícias e às orientações oficiais para saber exatamente como proceder quando as novas regras forem publicadas.
Considerações finais
Essa mudança representa um marco na legislação de cidadania italiana, limitando o acesso ao direito a uma faixa menor de descendentes. Por isso, é fundamental estar bem informado e preparado para as novas exigências.
Fique tranquilo: mesmo com as mudanças, se você tiver direito, poderá apresentar sua solicitação. O importante é acompanhar as novidades e agir no momento certo.