RESUMO
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O Senado italiano aprovou nesta quarta-feira, 14 de janeiro de 2026, uma lei que vai mudar a forma como os pedidos de cidadania italiana por descendência (ou ius sanguinis, quando alguém adquire a cidadania porque tem antepassados italianos) serão processados. A partir de 2029, todos os pedidos feitos fora da Itália deixarão de ser analisados nos consulados e serão concentrados em um único escritório em Roma.
A medida faz parte de uma reforma dos serviços destinados a italianos e empresas no exterior e foi aprovada com 76 votos a favor, 55 contra e nenhuma abstenção. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados e passará a valer oficialmente após ser publicado na Gazzetta Ufficiale, o jornal oficial do governo italiano.
Por que há críticas à centralização
Alguns especialistas e parlamentares, como Fabio Porta, do Partido Democrático, defendem que a centralização pode prejudicar quem mora fora da Itália. Segundo ele, o novo modelo vai deixar o cidadão “mais distante” do serviço público, já que os pedidos não serão mais tratados localmente, nos consulados, mas sim em Roma.
Outro ponto criticado é que a lei prevê que os documentos ainda serão enviados em papel, e não de forma digital. Para Porta, isso é um retrocesso, pois aumenta o risco de perda de documentos, atrasos e erros no processamento dos pedidos.
Como pode mudar o atendimento
Hoje, muitos consulados, como o de São Paulo, têm equipes com experiência na legislação local e fluência no idioma dos requerentes, facilitando a análise dos documentos. Com a centralização, cerca de 80 funcionários em Roma serão responsáveis por todos os pedidos do mundo, sem necessariamente conhecer cada país ou idioma local.
Por isso, especialistas acreditam que a análise poderá ser mais rígida e menos flexível. Pequenos erros de grafia ou documentos de autodeclaração, que hoje passam em alguns consulados, poderão ser rejeitados em Roma.
O que muda para quem quer reconhecer a cidadania
A lei prevê que, até 2029, o governo italiano terá tempo para criar o novo órgão centralizado em Roma. Entre as principais mudanças:
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O acesso ao serviço poderá ficar mais restrito, principalmente para quem não pode arcar com custos de advogados ou de processos judiciais.
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O número de pedidos que Roma vai receber será limitado, com base na média de processos analisados pelos consulados nos anos anteriores.
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A análise será mais padronizada, o que significa que os critérios serão iguais para todos, mas menos flexíveis.
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A centralização tem como objetivo desafogar os consulados, que hoje têm excesso de trabalho.
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Quem tiver dificuldades com a via administrativa ainda poderá recorrer à via judicial, ou seja, entrar com o processo na Justiça italiana, que continuará sendo uma opção para muitos.
A centralização pretende organizar e padronizar os pedidos de cidadania, mas pode tornar o processo mais difícil para quem mora fora da Itália.
