UE aprova dívida comum de 90 bilhões para apoiar Kiev e descarta uso dos ativos russos

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BRUXELAS, 19 de dezembro de 2025 – Após um dos Conselhos europeus mais longos e delicados dos últimos meses, a União Europeia decidiu adotar um mecanismo de dívida comum para financiar o apoio à Ucrânia em 2026 e 2027, no montante de 90 bilhões de euros, e rejeitou a proposta de recorrer aos ativos congelados russos como garantia.

O anúncio foi feito ao fim de uma cúpula marcada por intensas negociações entre os 27 chefes de Estado e de Governo. Segundo relatos dos líderes, a decisão foi guiada por termos como “bom senso”, “pragmatismo” e “estabilidade financeira”. A opção pela emissão conjunta de dívida europeia foi apresentada como a solução capaz de garantir continuidade e previsibilidade no apoio financeiro a Kiev sem pôr em risco a saúde das finanças públicas dos Estados-membros.

Até o final das discussões, a hipótese defendida por figuras como a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e por representantes de alguns governos — entre eles o senador alemão Friedrich Merz — de utilizar os ativos congelados russos como forma de colateral para o financiamento seguia na mesa. No entanto, essa linha não obteve consenso e acabou abandonada.

A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, saudou o resultado: “Ha prevalso il buon senso” — “prevaleceu o bom senso”, disse, referindo-se à opção por evitar soluções que pudessem comprometer a estabilidade financeira europeia. Fontes presentes nas negociações afirmam que, durante o jantar de trabalho, tornou-se evidente a dificuldade de encontrar um mecanismo jurídico e político que permitisse usar os bens russos congelados sem criar riscos e precedentes indesejados.

O plano agora aprovado prevê que a UE emita dívida comum para suportar os desembolsos previstos em favor de Kiev ao longo de 2026 e 2027. A decisão foi anunciada como unânime, depois de intensas conversas entre a Comissão Europeia, o governo belga — que havia atuado como interlocutor nas negociações sobre possíveis garantias — e os demais Estados-membros.

Do lado russo, a reação oficial foi breve: segundo veículos que cobriram a resposta de Moscou, as autoridades afirmaram que “È prevalsa la legge” — expressão em italiano reproduzida pela agência, destacando que teria prevalecido a legalidade. A declaração sugere que a Rússia percebe a decisão como resultado de um caminho institucional e jurídico seguido pela UE, ainda que o Kremlin mantenha posição contrária ao apoio europeu à Ucrânia.

Analistas europeus avaliaram que a opção pela dívida comum representa um compromisso entre a necessidade de dar continuidade ao apoio militar e humanitário a Kiev e a cautela de não esgotar instrumentos que poderiam afetar a credibilidade do mercado e a coesão interna da UE. A questão dos ativos russos, embora mantida em debate público e diplomático, revelou-se demasiadamente complexa em termos jurídicos e práticos para ser convertida em uma solução imediata.

O pacote de 90 bilhões deverá agora ser detalhado em termos técnicos e cronograma de emissão, com passos subsequentes envolvendo a Comissão Europeia, o Parlamento e a apropriação dos instrumentos financeiros que permitirão concretizar o empréstimo comum.

Fonte: ANSA – https://www.ansa.it/…/lue-sceglie-il-debito-comune-per-kiev-salta-luso-degli-asset_830f80c6-50be-4f54-b533-eb129187a9d8.html