Ucrânia: ONU denuncia cerceamento de liberdades em territórios ocupados e pede medidas para reduzir danos

RESUMO

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O Alto Comissário das Nações Unidas para os direitos humanos, Volker Türk, expressou forte preocupação com a diminuição das liberdades fundamentais nos territórios ocupados da Ucrânia por forças russas. Em declarações ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, Türk afirmou que há um progressivo e grave aperto nas restrições à liberdade de movimento, à liberdade de expressão e à liberdade religiosa nas áreas sob ocupação.

Segundo o Alto Comissário, o acesso à internet e aos serviços de mensagens foi ainda mais “limitado”, dificultando a comunicação e a capacidade de denunciar abusos. Türk também alertou para a prática de confisco de bens por parte das autoridades russas, atos que, na avaliação do órgão de direitos humanos da ONU, violam o direito internacional humanitário.

Um dado ressaltado pelo Alto Comissário indica que, em novembro de 2025, mais de 38.000 habitações haviam sido registradas como potencialmente abandonadas nas regiões ocupadas. Türk detalhou que muitos proprietários ucranianos relataram não conseguir verificar o estado de seus imóveis nem preservar sua propriedade devido a obstáculos processuais e administrativos impostos pelas autoridades de ocupação.

“A quase quatro anos do início da invasão em larga escala da Rússia à Ucrânia, em fevereiro de 2022, a situação dos civis tornou-se ainda mais insustentável”, advertiu Türk. Segundo ele, enquanto os esforços de negociação por um cessar-fogo prosseguem, as observações e as informações em posse do Alto Comissariado indicam que a guerra vem se intensificando, com aumento de mortes, danos e destruição.

Como parte dos termos que poderiam compor um mecanismo de cessar-fogo, Türk recomendou medidas concretas para “reduzir os danos e reforçar a confiança a longo prazo”. Entre as medidas imediatas sugeridas estão o compromisso de não utilizar armas de longo alcance ou drones de curto alcance em áreas densamente povoadas e a abstenção de ataques a infraestruturas energéticas críticas. Türk ressaltou ainda a necessidade de um acordo para o intercâmbio de todos os prisioneiros de guerra e a libertação e repatriação de todos os civis ucranianos detidos.

O Alto Comissariado documentou também execuções extrajudiciais de “96 prisioneiros de guerra e pessoas fora de combate” desde o início da invasão. Türk informou que, a partir de meados de novembro, houve um aumento nas denúncias de execuções de militares ucranianos; dados considerados credíveis apontam para a execução de 14 prisioneiros de guerra ucranianos após sua captura pelas forças russas, além de investigações em curso sobre outros 10 casos.

Complementando os números de detenções, relatório da OSCE publicado em setembro indica que, desde fevereiro de 2022, cerca de 13.500 soldados das forças armadas ucranianas foram feitos prisioneiros. Desses, aproximadamente 169 morreram em cativeiro, quase 6.800 foram liberados e repatriados, e cerca de 6.300 permanecem detidos.

Em paralelo às denúncias sobre violações de direitos e detenção de combatentes, a defesa antidrone tornou-se prioridade. O primeiro-ministro polonês, Donald Tusk, declarou que o desenvolvimento de sistemas de defesa contra drones será um investimento maciço dos países da União Europeia, segundo afirmou após reunião de líderes europeus.

O relatório do Alto Comissário reforça a urgência de medidas práticas e verificáveis para mitigar os efeitos da guerra sobre civis, preservar direitos básicos e estabelecer condições mínimas de confiança entre as partes, enquanto continuam as negociações por um cessar-fogo duradouro.

Fonte: RAI News – https://www.rainews.it/