Diferenças entre Polizia di Stato e Commissariato na Itália

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A estrutura de segurança pública na Itália é complexa e multifacetada, contando com diversas forças de polícia que atuam em diferentes níveis e com diferentes competências. Entre elas, destacam-se a Polizia di Stato e o Commissariato. Embora possam parecer similares à primeira vista, cada uma dessas instituições possui funções e responsabilidades específicas. Neste artigo, vamos explorar as diferenças entre a Polizia di Stato e o Commissariato.

Polizia di Stato

A Polizia di Stato é a força policial civil da Itália, subordinada ao Ministério do Interior. Suas funções abrangem uma vasta gama de atividades relacionadas à manutenção da ordem pública e à segurança nacional. Aqui estão algumas de suas principais características e responsabilidades:

1. Natureza e Estrutura:
   • A Polizia di Stato é uma força policial civil nacional, semelhante em função às polícias federais em outros países.
   • Está presente em todo o território italiano, com unidades distribuídas em várias regiões, províncias e cidades.
2. Principais Funções:
   • Manutenção da Ordem Pública: Atua na prevenção e repressão de crimes, bem como no controle de manifestações e eventos públicos.
   • Segurança e Investigação: Conduz investigações criminais, combate o terrorismo e o crime organizado, e realiza operações de inteligência.
   • Trânsito e Imigração: Administra a segurança rodoviária e questões relacionadas à imigração e estrangeiros.
3. Unidades Especiais:
   • Reparti Mobili: Unidades móveis especializadas em operações rápidas e intervenções em situações de emergência.
   • Squadra Volante: Unidades de patrulha que respondem rapidamente a chamados de emergência.
   • DIGOS (Divisione Investigazioni Generali e Operazioni Speciali): Especializada em investigações políticas e subversivas.

Commissariato

O termo “Commissariato” se refere a um escritório local da Polizia di Stato. É uma subdivisão da polícia nacional que opera em um nível mais local, geralmente dentro de uma cidade ou distrito específico. Aqui estão algumas de suas principais características:

1. Natureza e Estrutura:
   • Um Commissariato é essencialmente uma delegacia de polícia local que faz parte da estrutura da Polizia di Stato.
   • Cada Commissariato é liderado por um “Commissario,” que é um oficial de alto escalão da Polizia di Stato.
2. Principais Funções:
   • Serviço à Comunidade: O principal objetivo é fornecer serviços de polícia comunitária, abordando questões de segurança local e interagindo diretamente com os cidadãos.
   • Investigações Locais: Realiza investigações de crimes ocorridos na sua jurisdição e trabalha em estreita colaboração com promotores locais.
   • Prevenção de Crimes: Envolve-se em atividades de prevenção de crimes menores e manutenção da ordem pública em nível local.
3. Atuação Específica:
   • O Commissariato é responsável por questões locais de segurança, como pequenos furtos, vandalismo, e disputas domésticas.
   • Também gerencia a emissão de alguns documentos administrativos, como passaportes e permissões de residência.

Commissariato em Cidades Pequenas

Em cidades menores, pode haver um Commissariato da Polizia di Stato devido à menor demanda por serviços policiais especializados. Nessas localidades, a segurança pública é frequentemente gerida por outras forças de polícia, como os Carabinieri, que desempenham um papel semelhante ao da polícia municipal em várias jurisdições.

1. Presença dos Carabinieri:
   • Em cidades pequenas e áreas rurais, os Carabinieri, uma força policial militar, frequentemente assumem as funções de polícia local.
   • Eles são responsáveis por manter a ordem pública, investigar crimes, e fornecer serviços comunitários.
2. Distribuição das Forças de Polícia:
   • A presença de um Commissariato depende do tamanho da cidade, da população e da complexidade das necessidades de segurança.
   • Em áreas onde não há um Commissariato, os Carabinieri ou a Polizia Locale (polícia municipal) podem desempenhar papéis mais significativos.

Diferenças 

1. Nível de Operação:
   • Polizia di Stato: Opera em um nível nacional e regional, com responsabilidades que se estendem por todo o país.
   • Commissariato: Atua em um nível mais local, atendendo a necessidades específicas de uma cidade ou distrito.
2. Funções e Responsabilidades:
   • Polizia di Stato: Envolve-se em uma ampla gama de funções, desde a segurança nacional até investigações complexas de crimes.
   • Commissariato: Foca em questões locais e na interação direta com a comunidade, lidando com problemas de segurança mais imediatos e cotidianos.
3. Estrutura Organizacional:
   • Polizia di Stato: Possui várias unidades especializadas para lidar com diferentes aspectos da segurança e ordem pública.
   • Commissariato: Funciona como uma subdivisão da Polizia di Stato, com uma estrutura mais simplificada e voltada para o atendimento local.

Conclusão

A Polizia di Stato e o Commissariato desempenham papéis complementares na manutenção da segurança pública na Itália. Enquanto a Polizia di Stato opera em um nível nacional com um amplo escopo de responsabilidades, os Commissariati se concentram em atender às necessidades de segurança locais, oferecendo uma presença policial mais imediata e acessível à comunidade. Entender essas diferenças é crucial para compreender como a segurança pública é organizada e administrada na Itália.