Moradia na Itália: Tudo sobre o Certificado de Aptidão Habitacional

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Você já pensou em se mudar para a Itália? Se sim, saiba que encontrar um lugar para morar é uma parte crucial desse processo. Aqui vamos explicar de forma simples o que você precisa saber sobre garantir uma casa ou apartamento na Itália, especialmente em relação à exigência de espaço por pessoa.

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O que é um “lar adequado”?

Um “lar adequado” na Itália significa uma casa ou apartamento que atende a certos padrões de segurança e conforto. Isso inclui garantir que haja espaço suficiente para você e sua família viverem confortavelmente.

Qual lei é aplicável para o cálculo dos cômodos úteis?

O Decreto do Ministério da Saúde de 05/07/1975 e os regulamentos municipais em vigor.

A legislação estabelece valores mínimos para o tamanho do alojamento em função das pessoas que nele devem residir:

• Altura mínima 2,70 metros
• 1 habitante – 14 m2;
• 2 habitantes – 28 m2;
• 3 habitantes – 42 m2;
• 4 habitantes – 56 m2;

Para cada habitante subsequente + 10 m2
Os quartos devem ter uma superfície mínima de 9 m2, se for para uma pessoa, e 14 m2, se for para duas pessoas. Cada alojamento deve estar equipado com uma sala de pelo menos 14 m2. A superfície não é o único requisito a respeitar, mas existem vários, como higiene, altura, aquecimento, humidade, ventilação, iluminação, etc. Além disso, os regulamentos regionais e, acima de tudo, os regulamentos de construção e de saúde e higiene dos Municípios poderiam prever novas regras e limites.

Quando é necessária a elegibilidade para moradia?

O certificado de aptidão habitacional serve para obter:

• o contrato de residência com o empregador
• reagrupamento familiar ou coesão familiar
• o cartão de residência da esposa/marido ou filhos
• autorização para vinda de trabalhador estrangeiro do exterior 

Qual é a diferença entre a área do imóvel e a área útil ?

A área do imóvel inclui as paredes, terraços, etc., enquanto a área útil é a área interna dos cômodos, excluindo as paredes, cantos, soleiras, espaços externos (terraços, varandas, alpendres, etc.).

Quem precisa de um certificado de aptidão habitacional na Itália?

Se você planeja morar na Itália, você geralmente precisará de um certificado que prove que sua casa atende a esses padrões. Esse certificado é conhecido como “certificado de aptidão habitacional”.

Quantos metros quadrados são necessários para o núcleo familiar?

Para cada morador, deve ser assegurada uma área habitável não inferior a 14 metros quadrados para os primeiros 4 moradores e 10 metros quadrados para cada morador adicional. Os quartos devem ter uma área mínima de 9 metros quadrados para uma pessoa e 14 metros quadrados para duas pessoas. Cada habitação deve ter uma sala de estar com pelo menos 14 metros quadrados.

O que é um cômodo útil?

Um cômodo com altura mínima de 2,70 metros, com janela que possa ser aberta e área útil de pelo menos 9 metros quadrados.

Quem verifica se a casa é adequada na Itália?

Normalmente, é o governo local italiano que verifica se sua casa é adequada. Eles vão examinar o tamanho da casa, as condições estruturais, as instalações elétricas e hidráulicas, entre outros aspectos, para garantir que a casa atenda aos padrões exigidos.

Quais documentos são necessários para elegibilidade de moradia?
Os documentos necessários à submissão do pedido de aptidão habitacional incluem geralmente:
– O formulário de candidatura preenchido;
– Fotocópia do título do imóvel (como o contrato de compra ou o contrato de arrendamento devidamente registado);
– Declaração em vez de declaração juramentada, relativa aos sistemas presentes;
– Fotocópia do plano cadastral com indicação do uso pretendido;
– Cópia do documento de identidade válido do requerente;
– Comprovante de pagamento de honorários de secretariado e/ou selos fiscais, quando aplicável.
A documentação específica pode variar de conselho para conselho, pelo que é aconselhável consultar no site institucional do conselho onde se situa o imóvel.

Por que isso é importante na Itália?

Ter um lar adequado na Itália é importante porque garante que você e sua família vão viver em um lugar seguro e saudável, de acordo com as leis do país. Além disso, o certificado de aptidão habitacional é muitas vezes necessário para obter autorização de residência no país.

Conclusão

Portanto, se você está pensando em morar na Itália, lembre-se de verificar se a casa que esta alugando ou se hospedando atende aos padrões exigidos e se você possui o certificado de aptidão habitacional. Isso garantirá que você possa desfrutar de uma vida tranquila e segura em seu novo lar italiano.