RESUMO
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Em resposta a uma série de protestos de ambientalistas que resultaram em danos a monumentos históricos, a Itália aprovou, em 18 de janeiro, uma lei que impõe punições mais severas a esses chamados “ecovândalos”. A decisão ocorre após episódios de vandalismo, nos quais ativistas pintaram e danificaram diversos ícones culturais, incluindo a Fontana di Trevi, o Palazzo Vecchio e a Ópera La Scala.
Detalhes da “Lei dos Ecovândalos”
O projeto, popularmente conhecido como “lei dos ecovândalos”, estabelece multas consideráveis para aqueles que danificam patrimônios culturais. Os vândalos podem enfrentar multas de até €40 mil, aproximadamente R$200 mil, com a possibilidade de aumentar para €60 mil (R$321 mil) caso haja destruição do patrimônio. A medida visa dissuadir atos de vandalismo e proteger a riqueza histórica e cultural do país.
Uso das Multas na Preservação Cultural
Além das penalidades financeiras, a lei concede ao Ministério da Cultura da Itália a autoridade para utilizar os fundos arrecadados com as multas na limpeza e reparo dos monumentos danificados. Essa abordagem visa não apenas punir os infratores, mas também financiar a restauração dos locais afetados.
Declaração do Ministro da Cultura
O ministro da Cultura, Gennaro Sangiuliano, expressou satisfação com a aprovação da lei, destacando-a como um marco para a proteção do patrimônio artístico e arquitetônico da nação. A nova legislação fortalece a postura do governo, liderado pela primeira-ministra Giorgia Meloni, contra atos de vandalismo.
Aprovação e Resistência
A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados com 138 votos a favor e 92 contra. A nova lei representa mais um exemplo da abordagem rigorosa do governo de Meloni, que já implementou medidas contra infratores juvenis, imigrantes irregulares e organizadores de festas rave.
Protestos Ambientais e Atos Vandalismo na Europa
Protestos semelhantes têm ocorrido em toda a Europa, com ativistas visando monumentos emblemáticos. O Portão de Brandemburgo, em Berlim, e pinturas célebres em Londres e Viena foram alvos recentes. Os ambientalistas afirmam que tais atos buscam alertar sobre problemas climáticos, como a poluição.
Em meio a debates sobre a eficácia e impacto dessas ações, a Itália se destaca como um exemplo de determinação na proteção de seu valioso patrimônio cultural.