RESUMO
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A Itália está revolucionando seu sistema de permissão de residência para atrair talentos e profissionais remotos. O recente Decreto do Presidente do Conselho de Ministros, datado de 27 de setembro de 2023, delineou os novos fluxos de entrada para trabalhadores estrangeiros no país, incluindo nômades digitais e colaboradores remotos.
Requisitos para solicitar um Visto de Nômade Digital na Itália
Embora os cidadãos estrangeiros ainda não possam solicitar formalmente o trabalho remoto na Itália, os requisitos do governo já foram estabelecidos.
Para viver e trabalhar como nômade digital na Itália, é necessário:
- Ser cidadão de países fora da União Europeia ou vir de um país que não faça parte da Área Econômica Europeia.
- Ser um profissional com documentos que comprovem sua condição de smart-worker (empregado de uma empresa estrangeira ou freelancer).
Além disso, é importante ter um seguro de saúde que cubra possíveis doenças e problemas de saúde. Além disso, após a chegada à Itália, é necessário seguir as disposições fiscais e as regras de tributação.
Como obter o Visto de Nômade Digital na Itália?
Os procedimentos para obter o visto são muito simples, pois os processos burocráticos são mais rápidos do que para o visto de trabalho convencional, que normalmente exige uma variedade de documentações, além da aprovação do Ministério do Trabalho do país de origem.
Para o Visto de Nômade Digital na Itália, muito provavelmente serão necessários os procedimentos clássicos já utilizados por outros países, como o preenchimento do formulário, agendamento de uma entrevista e apresentação dos documentos exigidos durante a solicitação. Como mencionado anteriormente, também será necessário solicitar um seguro de saúde para se proteger em caso de problemas de saúde.
Enquanto isso, aqueles que não desejam aguardar o lançamento oficial do Visto de Nômade Digital ou, alternativamente, desejam se mudar e procurar trabalho na Itália, podem solicitar uma autorização de residência para trabalhadores estrangeiros.
Uma vez obtida a permissão e cumpridos todos os requisitos, é possível solicitar a cidadania italiana para desfrutar dos mesmos direitos dos cidadãos locais.
Melhoria dos Serviços Públicos
O Projeto de Lei também propõe melhorias nos serviços públicos, incluindo comunicação, educação e saúde. Isso visa garantir que os residentes dessas áreas tenham acesso a serviços essenciais de qualidade, aumentando a atratividade das zonas de montanha como locais de residência.
Incentivos para Jovens Empreendedores
Jovens empreendedores com menos de 41 anos que iniciam novos negócios como micro ou pequenas empresas podem se beneficiar de um crédito fiscal por três exercícios financeiros. Essa medida visa estimular o empreendedorismo nessas áreas, oferecendo apoio financeiro para o desenvolvimento de novos negócios.
Facilidades para o Trabalho Remoto
Outra disposição importante é o incentivo ao trabalho inteligente nos municípios de montanha. Empregadores que privilegiam o trabalho remoto nessas regiões terão isenção do pagamento de contribuições para a segurança social. Isso é uma tentativa de promover oportunidades de emprego flexíveis e atrair trabalhadores para essas áreas.
Além disso, as empresas que apoiam o Smart Working podem acessar um prêmio específico para todos os trabalhadores com contrato permanente que exercem suas funções remotamente e são residentes ou domiciliados permanentemente em um município de montanha. Essas medidas visam criar um ambiente mais favorável para o trabalho remoto e a criação de empregos nessas comunidades.
Vantagens e Desvantagens para Nômades Digitais na Itália
Uma das principais vantagens do Visto de Nômade Digital na Itália é o fato de, graças ao artigo 6-quinquies do Decreto-Lei 4/2022 (que posteriormente se tornou Lei 25, de 28 de março de 2022), não ser necessário solicitar nenhuma autorização do Ministério do Trabalho do país de origem, simplificando assim o processo de solicitação.
Além disso, algumas das características mais apreciadas pelos estrangeiros são as seguintes:
- Clima mediterrâneo agradável em comparação com outras regiões da Europa.
- Possibilidade de se deslocar do sul para o norte e vice-versa, dependendo das estações.
- Cultura gastronômica reconhecida mundialmente, com muitos produtos típicos e locais.
- Paisagens variadas, desde montanhas até praias cristalinas e intocadas em algumas áreas costeiras.
- Boa conexão com a internet e possibilidade de navegação em 5G.
- Custo de vida mais baixo em comparação com outros países europeus.
No entanto, alguns estrangeiros que decidem se mudar para a Itália podem reclamar sobre o sistema tributário e a eficiência de alguns serviços, como transporte, especialmente em cidades menos populosas.
De qualquer forma, a cultura italiana e a oportunidade de viver no belo país, longe dos arranha-céus das grandes cidades metropolitanas, são alguns dos principais motivos pelos quais expatriados se mudam para a Itália.
A resposta da Repartição de Finanças apresentou diretrizes claras para a elegibilidade a esses benefícios:
- Histórico Residencial: Para ser considerado, o trabalhador não deve ter residido na Itália nos dois anos fiscais anteriores à sua mudança.
- Compromisso de Residência: Ao se mudar para a Itália, é necessário se comprometer a permanecer no país por pelo menos dois anos.
- Atividade Laboral Principal na Itália: Para se qualificar, a maior parte do trabalho deve ser realizada na Itália. Isso significa mais de 183 dias por ano, incluindo feriados e dias de folga.
No contexto do trabalho remoto, é essencial vincular a mudança para a Itália ao início do trabalho remoto para empresas estrangeiras. Essa conexão é fundamental para garantir a elegibilidade para os benefícios fiscais.
O esclarecimento é uma confirmação de que, mesmo trabalhando remotamente para empresas estrangeiras, é possível acessar benefícios fiscais, desde que haja uma associação direta entre a mudança para a Itália e o início do trabalho remoto. Isso ajuda a delinear quem pode ou não usufruir desses benefícios fiscais destinados a trabalhadores repatriados.
Tributação para Nômades Digitais na Itália
Para sua próxima viagem à Itália para trabalhar totalmente remotamente, é importante lembrar que você precisará pagar impostos de acordo com o regime fiscal italiano.
Profissionais que decidem trabalhar como autônomos no exterior na Itália, no entanto, podem optar pelo regime forfettario, que permite pagar apenas 5% sobre a receita, além das contribuições INPS de acordo com o código ATECO específico.
O que é Residência Fiscal?
As regras definem a residência com base em:
- Registro na população residente
- Domicílio no território do país
- Residência efetiva no país
Mesmo no trabalho remoto, esses critérios são levados em conta para determinar onde os impostos devem ser pagos.
Casos Específicos
- Estrangeiros que trabalham remotamente para empresas estrangeiras na Itália: são considerados residentes fiscais na Itália.
- Italianos que se mudam para o exterior, mas continuam trabalhando remotamente para empresas italianas: ainda devem pagar impostos na Itália.
- Italianos registrados no exterior que trabalham remotamente para empresas italianas: podem ser considerados residentes fiscais na Itália se mantiverem laços significativos com o país.
Regimes Especiais
Existem isenções fiscais especiais para repatriados e para professores/pesquisadores que retornam à Itália. No entanto, a mudança para a Itália e a atividade realizada no país são essenciais para se qualificar para essas isenções.
Esse novo decreto representa uma abertura significativa para nômades digitais e profissionais remotos interessados em residir e trabalhar na Itália. O processo simplificado de pré-preenchimento permite iniciar o procedimento mesmo sem todos os documentos necessários, facilitando a análise inicial das candidaturas.
Este é um passo importante para a atração de talentos estrangeiros e para promover a Itália como um destino viável para aqueles que buscam flexibilidade e qualidade de vida.
