ETIAS: Saiba tudo antes de planejar sua viagem para 2024

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Viajar pelo mundo é uma experiência enriquecedora, mas requer planejamento adequado, especialmente com relação às exigências de entrada nos diferentes países. A partir de 2024, um novo requisito entrará em vigor para visitantes de certos países europeus: o ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem). Neste artigo, vamos explorar o que é o ETIAS, como funciona e o que os viajantes precisam saber antes de planejar sua viagem para a Europa.

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O que é o ETIAS?

O ETIAS é um sistema eletrônico de autorização de viagem que será implementado a partir de 2024 para visitantes de países isentos de visto que desejam viajar para os países membros do Espaço Schengen, na Europa. O objetivo do ETIAS é reforçar a segurança e proteção das fronteiras europeias, ao mesmo tempo em que facilita a entrada de turistas e visitantes.

Como funciona o ETIAS?

O processo do ETIAS envolve a obtenção de uma autorização de viagem eletrônica antes da chegada à Europa. Os viajantes elegíveis devem preencher um formulário online com informações pessoais, como nome, data de nascimento, informações de passaporte e histórico de viagens.

A autorização online ETIAS para brasileiros, os viajantes podem ganhar tempo na preparação da viagem, já que não será necessário ir a uma embaixada ou consulado para fazer a solicitação pessoalmente. Isso também vai facilitar a entrada na Europa, diminuindo o tempo de espera e as filas nos controles de segurança dos aeroportos.

Ou seja, a permissão de viagem ETIAS vai evitar a burocracia e a entrevista para tirar um visto tradicional, além de ajudar no controle da imigração irregular e reforçar a segurança na União Europeia.

O ETIAS é válido por um período de três anos ou até a data de expiração do passaporte do viajante, o que ocorrer primeiro. Durante esse período, os visitantes podem viajar livremente pelos países do Espaço Schengen por períodos de até 90 dias consecutivos.

Quem deve solicitar?

Antes de planejar sua viagem para a Europa em 2024, (ATUALIZAÇÃO – Visto Europeu ETIAS é adiado para maio de 2025)

É importante ter em mente alguns pontos-chave sobre o ETIAS:

1. Países abrangidos: O ETIAS se aplica aos países membros do Espaço Schengen, que incluem 26 nações europeias, como França, Alemanha, Itália, Espanha, entre outros. Verifique se o seu destino está incluído.
2. Pré-registro obrigatório: O pré-registro no ETIAS é obrigatório para todos os viajantes isentos de visto que desejam visitar os países do Espaço Schengen.
3. Taxa de processamento: Será cobrada uma taxa de processamento para solicitar o ETIAS. Efetue o pagamento para concluir seu cadastro no ETIAS e envie a solicitação
4. Antecedência na solicitação: É recomendado que os viajantes solicitem o ETIAS com antecedência suficiente antes da viagem planejada, para evitar atrasos e imprevistos. Aguarde o processamento automático da solicitação na base de dados de segurança ETIAS (geralmente, isso leva menos de 72 horas).

Documentos necessários para o ETIAS:

Ao preencher o formulário e solicitar o ETIAS, é importante ter em mãos os seguintes documentos:

1. Passaporte brasileiro válido: O passaporte deve ter validade de pelo menos três meses além da data de estadia pretendida na Europa.
2. Cartão de crédito ou débito: Será necessário ter um cartão de crédito ou débito para efetuar o pagamento da taxa de emissão do ETIAS, que é cobrada em euros.
3. Endereço de e-mail: É necessário fornecer um endereço de e-mail válido para receber a aprovação do ETIAS.

Além desses documentos, o solicitante também precisará informar se possui antecedentes criminais, se esteve em uma zona de conflito recentemente e se possui problemas de saúde.

A autorização do ETIAS estará associada ao passaporte brasileiro enviado durante o processo de inscrição. Portanto, os brasileiros com dupla cidadania devem viajar com o mesmo passaporte usado durante a solicitação do ETIAS. É recomendado que o turista tenha sempre uma cópia impressa do documento durante a viagem, caso seja solicitada pelas autoridades locais.

Lembre-se de que os viajantes que apresentarem um passaporte não associado a um ETIAS aprovado podem ter sua entrada negada ou enfrentar problemas no embarque para os países do Espaço Schengen.

Quanto custa o ETIAS?

A taxa para obter o ETIAS é de 7€ e pode ser paga com cartão de débito ou crédito e será obrigatório para visitantes de países que não precisam de visto para entrar no chamado Espaço Schengen, zona de livre circulação de pessoas que engloba a maioria dos países da UE. Menores de 18 anos estão isentos dessa taxa.

Além de preencher o formulário e ter um documento de viagem válido por pelo menos 6 meses, você precisará responder a um questionário ETIAS com perguntas básicas e de segurança.

Após completar o formulário, você deverá pagar a taxa do ETIAS. Sua solicitação será enviada, processada e revisada pelo sistema de segurança do mecanismo de vistos.

Anulação ou cancelamento de uma autorização ETIAS

A autorização ETIAS pode ser anulada ou cancelada pelas autoridades se as condições para a emissão não forem mais atendidas ou se houver suspeita de obtenção fraudulenta.

Se sua solicitação for aprovada, você receberá a autorização de viagem ETIAS anexada ao seu e-mail de confirmação. Caso seja negada, você receberá um e-mail com a justificativa da recusa e terá o direito de recorrer.

A revogação também pode ocorrer se a entrada no Espaço Schengen for negada, devido a um documento de viagem perdido ou roubado. A anulação do ETIAS é realizada pelas autoridades do Estado-membro, com as provas necessárias para dar andamento ao processo.

Além disso, uma permissão pode ser anulada se o sistema automático do ETIAS identificar um alerta associado a uma autorização válida. Nesse caso, o Estado-membro responsável pelo alerta será responsável pela revogação da autorização de viagem.