RESUMO ✦
Sem tempo? A Lili IA resume para você
Por Giuseppe Borgo – Espresso Italia
A poucos dias do referendo que pode reformular anos de práticas na magistratura italiana, a presidente do Conselho, Giorgia Meloni, voltou a expor sua defesa pública do texto em uma entrevista ao TG5. No centro do debate está a proposta de separação das carreiras entre magistrados que acusam e aqueles que julgam — uma mudança que, segundo a Premier, visa reforçar os alicerces do sistema judiciário.
Respondendo às críticas da oposição e de associações de juízes, Meloni rejeitou com firmeza a ideia de um suposto desvio autoritário: “Dizem que com a separação das carreiras a Itália desliza para um mecanismo iliberal. Mas essa tese não se mantém: separar quem acusa de quem julga significa justamente fortalecer o Estado de direito.”
A chefe do governo argumentou ainda que a proposta é um alinhamento a padrões europeus: o modelo atual italiano, segundo ela, é exceção na democracia continental. “Não por acaso, é o sistema prevalente na Europa. Ou todos os países europeus são iliberais, ou é a Itália que ficou para trás”, declarou. Aqui, a metáfora é clara: trata-se de colocar de volta vigas e colunas para que a arquitetura institucional não ceda ao tempo.
Outro ponto sensível da reforma é a criação da Alta Corte Disciplinar, acusada pelos críticos de servir para punir magistrados incómodos. Meloni enquadrou a novidade sob a ótica da responsabilidade profissional e civil: “Acontece com qualquer pessoa que tem responsabilidades: quando erra é julgado por um organismo terceiro”. Em termos práticos, a proposta pretende erguer uma instância que dê transparência e imparcialidade às sanções disciplinares.
Quanto à acusação de sujeitar a justiça à política, a Premier devolveu a crítica ao remetente: o referendo, afirmou, pretende precisamente libertar o Consiglio Superiore della Magistratura — o CSM — das lógicas de partilha partidária e das correntes internas. “A reforma faz exatamente o contrário. Retira ao Parlamento e aos partidos a faculdade de indicar parte do CSM e impede que correntes ideologizadas decidam sobre os outros membros.” Em outras palavras, busca derrubar barreiras burocráticas que tornam o sistema vulnerável à influência política.
Consciente do risco de abstenção em plebiscitos técnicos, Meloni procurou deslocar o debate para um plano mais concreto: o funcionamento da máquina judiciária, disse ela, afeta o cotidiano de todos os cidadãos, não apenas de quem vai a tribunal. “A questão diz respeito aos italianos, todos os dias”, lembrou, citando áreas sensíveis como imigração, segurança, trabalho e saúde. A justiça, enfatizou, é um dos três poderes fundamentais e seu mau funcionamento repercute diretamente na vida social.
O apelo final foi um convite direto ao voto favorável: um chamado ao Sim para, nas palavras da líder, combater as informações erradas disseminadas pelos adversários da reforma. “É uma reforma justa, tão justa que os que são contra precisam mentir para convencer”, concluiu.
Enquanto o pleito se aproxima, a discussão sobre a reforma continua como uma obra em andamento: é uma intervenção na estrutura institucional destinada a reequilibrar responsabilidades e transparência, construída peça por peça para sustentar o edifício da cidadania.
