RESUMO ✦
Sem tempo? A Lili IA resume para você
Roma — Em 26 de fevereiro de 2026 a coalizão de centro-direita depositou no Senado o texto da nova lei eleitoral que deve substituir o Rosatellum antes das eleições de 2027. O modelo, batizado informalmente de Stabilicum, propõe uma arquitetura política pensada para reforçar a governabilidade: adoção de um sistema proporcional integral, um prêmio de maioria fixo e um eventual ballottaggio entre as duas primeiras forças.
Segundo o texto apresentado pelos capigruppo da maioria, a proposta prevê a atribuição dos assentos da Câmara em base nacional e do Senado por região, com uma cláusula de barreira fixada em 3%. O elemento mais controverso é o bônus de governabilidade: seriam acrescentados 70 deputados e 35 senadores à coalizão ou lista que ultrapassar os 40% dos votos válidos. Caso nenhuma lista atinja esse patamar, está previsto um ballottaggio entre as duas forças políticas que tenham alcançado pelo menos 35%.
O texto também detalha que o nome do candidato a premier constará no programa elettoral e não diretamente na scheda de voto, uma escolha que tem repercussões práticas sobre a dinâmica das campanhas e a personalização das votações.
A oposição já reagiu com veemência. A secretária do Partido Democrático, Elly Schlein, qualificou o projeto como “inaccettabile”, argumentando que o dispositivo concentra poder e reduz a pluralidade representativa. Especialistas e constitucionalistas vêm levantando dúvidas sobre a compatibilidade do mecanismo com os alicerces da Carta: um prêmio fixo, independentemente da amplitude da vitória, poderia gerar uma distorção entre votos e assentos e aproximar resultados dos limites anteriormente criticados pela Corte Constitucional no caso do “Italicum”.
Simulações técnicas citadas no documento parlamentar indicam cenários nos quais uma coalizão que ultrapasse os 50% dos votos poderia ficar com mais de 58% das cadeiras, aprofundando o debate sobre proporcionalidade e equilíbrio institucional. Para críticos, esse tipo de bonificação fixa corre o risco de transformar a construção da representatividade em uma estrutura que privilegia a estabilidade ao custo da diversidade parlamentar.
Do lado do governo e da maioria, o argumento predominante é que o novo esquema responde à necessidade de formar governos duradouros e funcionais — uma espécie de alicerce institucional para evitar repetições de legislaturas frágeis. Produtores do texto defendem que o sistema proporcional corrigido por um prêmio garante tanto representatividade quanto governabilidade, sem recorrer aos colegi uninominali que marcaram o Rosatellum.
O debate que se abre no Parlamento promete ser intenso: além das disputas políticas há um nó jurídico a ser explorado por magistrados constitucionais. Observadores sublinham que a adoção do Stabilicum exigirá uma verificação rigorosa dos limites impostos pela Constituição e precedentes da Corte para evitar futuras contestações judiciais.
Para o cidadão — eleitor, imigrante ou ítalo-descendente — a mudança representa mais do que um ajuste técnico: trata-se de redesenhar a ponte entre voto e governo. Como repórter que tem a responsabilidade de traduzir decisões de Roma em efeitos na vida concreta das pessoas, registro que a proposta centraliza o peso da caneta no desenho institucional e lança uma pedra na construção do consenso político.
Nas próximas semanas o texto será discutido no Senado; o processo legislativo deverá mostrar se os alicerces desta reforma são firmes ou se o projeto precisará ser reescrito para não derrubar as garantias de representatividade que sustentam a democracia italiana.
